DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Assistente de Autorizações
CAS I
1
. Assistente de Autorizações
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. Coordenador de Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
. Coordenador de Royalties
CCT V
1
. Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. Assistente de Royalties
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. Coordenador Administrativo
CCT V
1
. Assessor Técnico Administrativo
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
. Assistente Administrativo da SPL
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS
. Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Qualificação Financeira
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS II
1
. COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA
. Coordenador de Produção Offshore e Subsea
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS
. Coordenador de Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Coordenador de Governança
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
. Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
. Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
. Assessor de PD&I
CCT IV
1
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 713, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.219705/2023-41, resolve:
1. Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE
APRAZÍVEL
AÇÚCAR
E
ALCÓOL
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL,
CNPJ
nº
04.171.382/0001-77, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR
E ALCÓOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 797, de 23 de agosto
de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de
produção de etanol.
2. Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE
APRAZÍVEL
AÇÚCAR
E
ALCÓOL
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL,
CNPJ
nº
05.928.246/0001-41, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR
E ALCÓOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 911, de 21 de
dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, relativa à instalação
produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal Mario Covas, km 7,7, Fazenda Cacos de
Coco, Planalto - SP.
3. Fica revogado o Art.2º da Autorização nº 911 de 21 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017.
4. Fica revogado o Despacho nº 789, de 23 de setembro de 2020, publicado no
DOU de 24 de setembro de 2020, tendo em vista ter sido prolatada sentença que decretou
o encerramento da recuperação judicial.
5. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 714, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta dos Processos ANP nº 48610.014316/2012-79 e nº 48610.219707/2023-31,
resolve:
1. Fica alterada a razão social da COPLASA - AÇUCAR E ALCOOL LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.928.246/0001-41, para COPLASA - AÇÚCAR E Á LCO O L
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 824 de 23 de agosto de 2018,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção
de etanol.
2. Fica alterada a razão social da COPLASA - AÇUCAR E ALCOOL LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.928.246/0001-41, para COPLASA - AÇÚCAR E Á LCO O L
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 858 de 13 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol
localizada na Estrada Vicinal Mario Covas, km 7,7, Fazenda Cacos de Coco, Planalto - SP.
3. Fica revogado o art. 2º da Autorização nº 858 de 13 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2017.
4. Fica revogado o Despacho nº 744, de 10 de setembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, tendo em vista ter sido prolatada
sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial.
5. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA