DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
1.444.000
At i v i d a d e s
2212 21B2
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação
22 664
1.444.000
2212 21B2 0001
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Nacional
22 664
1.444.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.444.000
TOTAL - FISCAL
1.444.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.444.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.110.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
1.110.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
1.110.000
F
4-INV
2
90
0
1053
1.110.000
TOTAL - FISCAL
1.110.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.110.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
19.850.000
At i v i d a d e s
5018 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302
19.850.000
5018 6217 5027
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS
10 302
19.850.000
S
4-INV
2
90
6
1002
3.349.374
S
4-INV
2
90
6
1049
16.500.626
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
19.850.000
TOTAL - GERAL
19.850.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.950.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
4.950.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
4.950.000
S
4-INV
2
90
6
1001
4.950.000
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
24.029.000
At i v i d a d e s
5020 20K5
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10 303
882.000
5020 20K5 0001
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional
10 303
882.000
S
4-INV
2
41
6
1444
882.000
5020 21ED
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil
10 571
23.147.000
5020 21ED 0001
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil - Nacional
10 571
23.147.000
S
4-INV
2
90
6
1002
23.147.000
5021
Gestão e Organização do SUS
7.000.000
At i v i d a d e s
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude)
10 126
7.000.000
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-
Saude) - Nacional
10 126
7.000.000
S
4-INV
2
99
6
1444
7.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
35.979.000
TOTAL - GERAL
35.979.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.122.410
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
1.122.410
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
1.122.410
F
3-
ODC
2
90
0
1120
1.122.410