DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5021
Gestão e Organização do SUS
7.000.000
At i v i d a d e s
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude)
10 126
7.000.000
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-
Saude) - Nacional
10 126
7.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
7.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
35.979.000
TOTAL - GERAL
35.979.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.122.410
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
1.122.410
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
1.122.410
F
4-INV
2
90
0
1120
1.122.410
2205
Conecta Brasil
1.294.600
At i v i d a d e s
2205 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
1.294.600
2205 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
1.294.600
F
3-
ODC
2
90
0
1120
1.294.600
TOTAL - FISCAL
2.417.010
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.417.010
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
60.866.538
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
60.866.538
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
60.866.538
F
3-
ODC
2
90
0
1000
27.313.457
F
3-
ODC
2
90
0
1444
30.208.769
F
3-
ODC
2
91
0
1000
3.344.312
2209
Brasil, Nosso Propósito
500.000
At i v i d a d e s
2209 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
500.000
2209 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
500.000
F
4-INV
2
90
0
1013
500.000
TOTAL - FISCAL
61.366.538
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
61.366.538
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
2.694.291
At i v i d a d e s
5015 2810
Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional
04 391
2.694.291
5015 2810 0001
Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional
04 391
2.694.291
F
4-INV
2
90
0
1000
2.694.291
TOTAL - FISCAL
2.694.291
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.694.291
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
1.166.057
At i v i d a d e s
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
199.500
5026 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
199.500
F
3-
ODC
2
40
0
1000
199.500
5026 216T
Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de
Treinamento
27 811
966.557
5026 216T 0001
Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de
Treinamento - Nacional
27 811
966.557
F
3-
ODC
2
90
0
1034
966.557
TOTAL - FISCAL
1.166.057
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.166.057