DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.006887/2023 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx) Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
04/07/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.490.974/0001-26 CISE CENTRO INTEGRADO DE
SAUDE E EDUCACAO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 030.471.133-00
MARIA AUXILIADORA VIEIRA VITORIANO. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.060.456/0001-59 CDE CLINICA DE DIALISE DO EUSEBIO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.794.674/0001-21 HOSPITALSAO CARLOS S.A.. Valor: R$ 3.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.256.315/0001-13 AFFECTIOPSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 750.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.084.848/0001-20 CLINICA E LABORATORIO MAXIMA SAUDE LTDA .
Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 745.774.760-53 LORILEI STEFANELLO S EC CO N .
Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 04/07/2023) 167050-00001-2023NE000365
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo Nº 2/2023 - UASG 160342 NUP- 64300.005243/2022-56,
publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2023 na seção 03. Tudo conforme correção
que se segue: onde se lê: vigência- 25/05/2023 à 003/06/2023, leia-se: vigência-
05/12/2022 à 02/08/2023.
Cel DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. . Leia-se: Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 29/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160105
Nº 
Processo: 
64076002549202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e
Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160105-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076003006202332. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.001291/2023-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e
emissão de passagens aéreas nacionais conforme termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$
100.070,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.033757/2022-01.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 29.520.539/0001-53 - Y M GORAYEB SANTOS. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do comando da 8ª região militar, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 327.021,12. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005343202364. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo
máximo de 08 (oito) meses - eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/07/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160163-00001-2023NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65299.001345/2023-22.
Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 06.939.058/0001-81 -
F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Ajuste de supressão e acréscimo de serviços,
sem alteração do valor do inicial do contrato nº 03/2023 - B Adm Ap/8ª RM. Vigência:
08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.008117/2023-04.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.111.778/0001-88 - DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - equipamentos de
vídeo wall..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 60.857,99. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577.005833/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para
atender as necessidades dos usuários do FUSEx no Setor de Terapia Antineoplásica.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 04/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65303.008877/2018-17.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
na cláusula segunda (vigência). Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 629.484,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-08-19,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
25.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

                            

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