DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024673/2023-73.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação para serviço de agenciamento de passagem rodoviária - menor taxa de
serviço. Prestação de serviço de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ ou remarcação
de bilhete de passagens rodoviária, com a finalidade de transporte individual prestado aos
militares, servidores, civis e seus dependentes da 2ª região militar e cotação de passagem
rodoviária.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.000047/2023-37.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 222.066.198-90 - RODRIGO PERRELLA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do sr. Dr. Rodrigo perrella, médico especialista em urologia,
com doutorado na especialidade, a fim de prestar serviços técnicos especializados de
professor aos discentes dos programas de ensino em urologia do hospital militar de área
de são paulo (hmasp)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 50.880,96. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584007648202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de fios de sutura em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 05/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amvtorna público o resultado
final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 02/23estando
classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: MNK COMERCIAL E SER V I ÇO S
LTDAcom o valor de R$ 482.238,79 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e
oito reais e setenta e nove centavos). Sendo assim verificados os requisitos de legalidade
do certame do tipo menor preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos
efeitos.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 160462-00001-2023NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160456
Ermo Aditivo nº 1/2023 - 22º B LOG L (Amv)
Nº Processo: 64142.007669/2021-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 22º Batalhão
Logístico Leve (Amv). Contratado:10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LE I LO E I R O
PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Retificação da cláusula Segunda do Contrato 2/2022 e
prorrogação da Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 00,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082008020202262. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
tratamento de piscina.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, -
Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160472-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023-UASG 160420
Contratação de Serviço de Dedetização
Processo 64554.016318/2021-61. objeto: registro
de preços para eventual
contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle
de pragas, com vistorias e reaplicação se for o caso, em proveito do 19° GAC
e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001
IMUNIZADORA ARARICA LTDA - 32.981.354/0001-50 -Item :01 - Valor Total
Registrado: R$ 15.840,00
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FILIPI DOS SANTOS
MATOS, CPF 747.355.350-04, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507
- São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
Sapucaia do sul-RS, 4 de julho de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JAIR DUARTE GRELLERT,
CPF 925.943.520-04, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José,
Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador.
Sapucaia do sul-RS, 4 de julho de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560005377202214. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Padre
Pacheco, 
100,
B. 
Fatima
-
Cruz 
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160371-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64582.005524/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato e reajustar o valor do contrato considerando-se o percentual
de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
tomando-se como base o índice do mês de março de 2023 (4,65%).. Vigência: 02/07/2023
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.882,64. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 505/2020.
Nº Processo: 64582.022254/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 505/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 90.257.031/0001-15 - HEMODIÁLISE OSÓRIO LTDA. Objeto: Serviços médicos
de hemodiálise. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de ração industrializada
(equina), suplementos de alimentação animal (bovino e equino) e maravalha, em proveito
da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de Rincão e Unidades Participantes Total de
Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural
- 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 160514-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.002054/2022-72. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 45.769.271/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FANTINEL LTDA.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2022, de prestação de serviços complementares na
área de saúde, por meio de Organização Civil de Saúde (OCS) na área de Fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.004053/2023-44.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ
09.605.231/0002-84,
UASG 160416,
neste
ato
representado por
MARCIO
RIBEIRO
TONIAZZO, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas, por ter sido devolvida uma
notificação remetida via Correios e outra notificação recebida e não respondida, havendo
dúvidas quanto a recebimento da documentação pela empresa, vem NOTIFICAR a empresa
KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.548.107/0001-44, para apresentar defesa
prévia em Processo Administrativo instaurado possíveis indícios de descumprimento de
obrigação contratual, ficando esta notificada para, querendo, conforme previsto no § 2º do