DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160278
Nº Processo: 64493006846202255 . Objeto: Contratação E SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
GÁS ENCANADO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação NUP:64493.006846/2022-55 Declaração de Dispensa em 08/02/2023. CARLOS
ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2023.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmdt 1ª Rm. Valor Global: R$ 25.166,25. CNPJ
CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 04/07/2023) 160278-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64445.035757/2022-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte
mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Colégio Militar do Rio de Janeiro declara para os devidos fins o Resultado de
Julgamento do certame 17/2022 desta UASG, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Futura Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis com fornecimento de insumossob demanda, na forma estabelecida nas planilhade
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil, doravante denominada SINAPAs empresas vencedoras deste certame
são: GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA de CNPJ 07.825.261/0001-90
e valor de ata R$ 810.000,00, NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA de CNPJ
27.819.676/0001-68 e valor de ata R$ 592.000,00, CAMALEAO ENGENHARIA LTDA de CNPJ
41.569.982/0001-14 e valor de ata R$ 1.077.720,00 e METAL SIGN SOLUCOES EM
REVESTIMENTOS LTDA de CNPJ 45.257.602/0001-67 e valor de ata R$ 673.200,00. O valor
total_do certame é de R$ 3.152.920,00.1º Sgt JOELSON - Pregoeiro.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas do CMRJ
(SIDEC - 04/07/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.005532/2022-70. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão
do contrato nº 36/2022, decorrente do pregão 08/2022, cuja finalidade é a contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação comum e com técnica hospitalar, para
atender às necessidades do posto médico da escola de sargentos das armas, celebrado em
13 de fevereiro de 2023. contrato rescindido em cumprimento a sentença proferida nos
autos do mandado de segurança 1000035-84.2022.4.06.3809.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, 10maio23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, de 10 de maio de 2023 (NUP 64000.020535/2023-84), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa ATAIAS
SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - CNPJ 32.796.968/0001-62, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e a Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação.
A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 15 de junho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército homologou, em 03 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 07/2023, c Contratação do serviço de sonorização, em conformidade
com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado
no
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Pregoeiro:
JAQUELINE
DE
OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 05/07/2023 e 06/07/2023
(SIDEC - 04/07/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000083-FI.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço de
vulcanização - chapa da soleira.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 44.250,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000090-FI.
Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Baze do zarelho.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 92.900,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000090-FI.
Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Suporte
do zarelho.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 18.600,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N¨ 2023PR000060-Objeto:Material de embagem
(plástico em
bobina). Empresa
vencedora: LICIBRAS
DISTRIBUIÇÃO LTDA.,
CNPJnº
46.633.753/0001-35. Valor: R$ 24.672,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA, CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000020 . Objeto: Renovação do Software labView e STS. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação para renovação do software para Emgenharia. Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/07/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chfe de Fábrica. Valor Global: R$
117.334,56. CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO
DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000164-FPV. Objeto: Serviço técnico especializado em
pavimentação com bloquete sextavado de concreto, assentamento de guia pré-moldada
em concreto, compactação de base e ou sub-base para pavimentação de brita graduada
simples. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 00000.000045/2023-00.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSORIO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
é a contratação direta por dispensa de licitação de empresa para
prestação do serviço móvel, para fornecimento de acessos móveis e 04 aparelhos
smartphone, com assinatura de tráfego de voz e fornecimento de chips em comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 16.781,40. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00000.000135/2021-00.
Contratante: 
FUNDACAO 
OSORIO. 
Contratado: 
17.695.001/0001-09 
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TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento
para alteração do valor
contratual. Decorrente de reajuste em asequação aos valores definidos por convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, para a empresa tapevas solução integrada ltda,
prestadora de serviços especializados de natureza contínua, de escritório e atividades
auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou
digitalização de documentos e a transmissão de processos em meios físicos ou
eletrônicos (assistente administrativo sênior, assistente administrativo pleno, auxiliar
administrativo e recepcionista); de tecnologia da informação e prestação de serviços de
informação (operador de sistemas de informática), necessários à fundação osorio,
situada nos nº 52 e 165, situada a rua paula ramos, rio comprido/rj, e no nº 175 da
rua são clemente, botafogo/rj.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.265.480,76. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).