DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 87, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao
Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro
Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320.
Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.005200/2023-
01, encontram-se à disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das
08:00h às 15:30h, e sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.008312/2023-01.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
serviços de manutenção
corretiva e preventiva dos equipamentos cad-cam , nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 35.760,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021846202245 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 07/03/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 14/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$
9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.942.063/0001-67 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE
CURITIBA S.A..
(SIDEC - 04/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3003/2020 - UASG 160222
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64154.001580/2020-33.
Pregão. 
Nº
3/2020. 
Contratante: 
5.
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12
meses e reajustar valores conforme índice inpc (ibge).. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119,61. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001564202331. Objeto: Eventual contratação de serviço de
internet para o hotel de trânsito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal
71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160441-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002075202304. Objeto: Eventual aquisição de materiais
descartáveis em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683002003202323. Objeto:
Aquisição de peças
originais/ genuínas de viaturas blindadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy
Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.005654/2022-66.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.430.226/0001-93
- FUTURA
CLIMATIZACAO E
ENERGIA RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de placas
fotovoltaicas, visando atender o Hotel de Trânsito de Santa Maria (HTSM).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência:
03/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 208.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160410
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 92.732.676/0001-98
- COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual e reajuste de
valores. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.140,84. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
NUP 64328.009423/2022-07. Item 01 - empresa vencedora: L. DA SILVA - COMERCIO -
CNPJ/CPF: 24.451.654/0001-08. Valor total: R$ 51.816,9900.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO 3
Termo aditivo 07 ao contrato 018/2020 - cc nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396)
Número do Contrato: 0018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência
Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de
Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e
Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de
Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 14/10/2023. Valor Total
do Contrato: R$ R$ 9.165.677,08. Data de Assinatura: 23/06/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001538202309. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
futura aquisição de material da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em favor
das Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos da Serra (GCALC-Serra). Total de Itens Licitados: 61. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque,
1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANTONIO DALBELO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/07/2023) 160360-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
acesso à internet. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 121.111,20. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
OBJETO: Prorrogar o contrato nº 06/2020-CTEx, por 12 meses, Contratante: Centro
Tecnológico do Exército, CNPJ:08.635.952/0001-93, Contratada: Rodocon Construções
Rodoviárias Ltda, CNPJ: 30.090.575/0001-03, Vigência: de 02/07/2023 até 01/07/2024,
Data de assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº
15/2020. Contratante:
CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 07/2020-ctex, por 12 meses. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.228,76. Data
de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).