DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003674202345. Objeto: O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
o registro de preços para aquisições eventuais, futuras e parceladas de material permanente para
o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/07/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar
- Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações entre o
Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000345/2023-16. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Objeto: Prestação de
serviço de verificação técnica independente nas áreas de engenharia mecânica e
engenharia civil, com fornecimento de mão de obra especializada, visando emissão de
relatórios de aprovação a serem encaminhados para a Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN. Valor: R$ 865.850,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e
cinquenta reais). Prazo de vigência: a partir da data de assinatura até 03/09/2025,
totalizando 26 (vinte e seis) meses. Contratada: SEBED - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME, CNPJ: 02.791.759/0001-65. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 11/2019-12 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 01/2019.
Objeto: Acréscimo de valor contratual em função da necessidade de incremento de custos
adicionais para tratamento térmico e inspeção pelo OSTI de peças forjadas do Grupo 30 do
Bloco 40. Valor total atualizado: R$ 62.267.902,98 (sessenta e dois milhões, duzentos e
sessenta e sete mil, novecentos e dois reais e noventa e oito centavos). Contratada:
NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A
-
NUCLEP. CNPJ:
42.515.882/0003-30.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/07/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e
cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A
- AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e Anexos.
Informamos que, as Empresas TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74, e VR
BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A., CNPJ 02.535.864/0001-33, cumpriram
os requisitos de habilitação e de apresentação da Rede Conveniada previstas no Edital e
seus Anexos, estando aptas para participar do processo de escolha pelos empregados.
Em atendimento ao item 8.1 do Edital, está aberto o prazo para manifestação de recursos,
para que, até às 17h do dia 06 de julho de 2023, qualquer participante manifeste a
intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões)
pretende recorrer e por quais motivos.
JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Credenciamento
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63380.002447/2022-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento de
tempo ao contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas
administrativas e operativas com fornecimento de material. Iniciando-se em 01/07/2023 e
encerrando-se em 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 832.525,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A União, por intermédio do Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia/RJ
(PNSPA), vem facultar a empresa INTERBRINQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.999.655/0001-
49, apresentar esclarecimentos e toma medidas inerentes aos seguintes fatos a seguir: Essa
empresa sagrou-se vencedora do item 03 (cabo de pintura, tipo extensor, tamanho 2,70m,
material em alumínio) do Pregão Eletrônico (PE) n° 16/2022, cujo objeto é o registro de
preço para aquisição de material de pintura. Em outubro de 2021, foi emitida a nota de
empenho n° 2022NE769 para aquisição do referido item. Dessa forma, não houve a
entrega dos materiais. 2. A não entrega do objeto resulta no descumprimento da obrigação
assumida por meio da Ata de Registro de Preço (ARP) n° 16/2022, do Centro de
Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia/RJ e formalizada por meio da nota de
empenho supracitada, acarretando a inexecução contratual, nos termos do artigo 7° da Lei
n° 10.520/2002 e do art. 14 do Decreto n° 7.892/2013. 3. Pelo exposto, fica vossa empresa
NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo máximo de cinco dias
úteis, contados a partir da presente publicação, sem prejuízo de eventuais sanções
cabíveis, nos termos do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993 e artigo 49 do Decreto n°
10.024/2019. 4. Informo ainda, que o desatendimento ao prazo supracitado poderá ensejar
o cancelamento da referida nota de empenho, em virtude da inexecução da mesma, nos
moldes do art. 77 e 78 da Lei n° 8.666/1993.
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001762/2023. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área de
37,15m² (trinta e sete vírgula quinze metros quadrados), situada nas dependências do
prédio do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino, EsqdHS-1.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante
Ituriel
S/n,
Fluminense
-
São
Pedro
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadroa de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-43/00. Contratado: M F FRAZAO CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico comum de
engenharia, que sera prestado para construcao do muro do terrreno da 13 de julho. Valor
Estimativo: R$ 43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia:
04/07/2023 a 04/07/2024 . Data de Assinatura: 04/07/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001158/2023-13.
Não se Aplica Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 17.495.378/0001-06 - GFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço especializado para readequação das instalações
hidráulicas dos banheiros e substituição do revestimento das áreas afetadas nos banheiros
do alojamento dos SO/SG e CB/MN.
Fundamento Legal: art. 24, I, da Lei 8666/93. Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 8.996,70. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001089/2023-30.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pintura, com
fornecimento de mão-de-obra especializada que ofereça o menor preço, para atender
as necessidades de pintura da estrutura metálica deste centro de intendência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: ART.. 75, INCISO I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/06/2023 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 28.064,88. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público o
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 172/2022, originária do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 07/2022 deste Centro de Intendência, referente à aquisição de materiais para
controle de distúrbios, policiamento e segurança orgânica das Organizações Militares do
Comando do 3º Distrito Naval, celebrada com a empresa GO VENDAS ELETRÔNICA LTDA ,
CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com fundamento no inciso I do art. 19 e no inciso II do art.
21, ambos do Decreto nº 7.892/2013.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000938202338. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para
abastecimento do Rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito
Naval.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Silvio
Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 03/07/2023) 783810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 33.746.941/0001-28 - R DE L FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.752.465/0001-88 - NEFRON
CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-081-00,
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