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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.771,45. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
061.673.794-75 - RAIANNE JAYARA COSTA BEZERRA MANCONARO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-065-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.302,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-077-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.902,46. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000171202371. Objeto: Contratação de empresa operadora
para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC), proveniente de 03 (três)
feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações
locais, ligações de longa distância nacional 9LDN - Intra-Regional e Inter-Regional), longa
distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de
utilidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000599202313. Objeto: Aquisição de Gêneros hortifruti e
frigorificados, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG)
e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da
Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 05/07/2023
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810606 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê R$
100.000,00, leia-se R$ 1.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000652
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821401 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: R$
3.000,00, leia-se R$ 50.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS
TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.064.611/0001-24 M. A. F.CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000641
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801804 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: R$
1.000.000,00, leia-se R$ 2.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre
as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .
(SIDEC - 04/07/2023) 786700-86700-2023NE000643
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003004/2023-39.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 10.679.547/0001-19 -DARDOU TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes da Tabela SINAPI-SP
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00 Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003004/2023-39.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 29.678.007/0001-49 -CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes da
Tabela SINAPI-SP
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 62.500,00 Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003004/2023-39.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 40.000.327/0001-88 - AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis
Constantes da Tabela SINAPI-SP
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-art. 1 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 87.500,00 Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro
nos incisos I e II, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 18/CeIMPL,
as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 113,75 (cento
e treze reais e setenta e cinco centavos), à empresa AREIA BRANCA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.924.595/0001-98, em razão da inexecução parcial da
Nota de Empenho nº 2022NE1440.
NUP: 63514.000315/2023-81.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63232002381202271. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução para 4 sistemas de visualização profissional Video Wall,
abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de
equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de
testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 anos, conforme
quantidades estabelecidas do Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468 Vila Universitaria - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/07/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2023
Processo: 63232.001199/2022-01
Objeto: Obra de fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear
para fornecimento
ao Bloco
40 do LABGENE
- LABORATÓRIO
DE GERAÇÃO
NUCLEOELÉTRICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Empresa
ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL
LTDA; CNPJ:
56.995.681/0001-20,
inabilitada por não atendimento aos itens 7.6.5 e 7.6.6 do Edital.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União
(DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação.
São Paulo - SP, 4 de julho de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002684202294. Objeto: Aquisição eventual de servidores,
ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes
e
impressão, conforme
condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/07/2023) 742050-00001-2023NE123456

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