DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 13.300,00; para o Sr. ADOLFO VIEIRA
MORAES NETO, inscrito no CPF nº 9xxxxxxxxx4 e RG nº 4xxxxx2 - SSP/GO, arrematante do
lote 21, pelo valor total de R$ 17.000,00; para o Sr. PAULO MOREIRA MARTINS, inscrito no
CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº MG8xxxxx6 - SSP/MG, arrematante do lote 22, pelo valor total
de R$ 15.000,00; para o Sr. GÉRSON TAVERNARI, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0 e RG nº
1xxxxxxx7 - DIC/RJ, arrematante do lote 24, pelo valor total de R$ 300,00; para o Sr. JORGE
ELIAS FERREIRA TORRES, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxxx3 - MD,
arrematante dos lotes 25, 26 e 27, pelo valor total de R$ 300,00; para a empresa PERFILUB
IND. E COM. DE PROD. DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.566.500/0001-58 e Insc.
Est. nº 455081707119, arrematante do lote 29, pelo valor de total de R$ 15.500,00; para
a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc.
Est. nº 13407975, arrematante do lote 30, pelo valor de total de R$ 13.600,00; para a
empresa TRILHA 2006 LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.402.426/0001-83 e Insc. Est. nº 79430552, arrematante do lote 31, pelo valor de total
de R$ 590,00; para a empresa ALTITUDE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.947.716/0001-88, arrematante do lote 33, pelo valor de total de R$ 2.200,00; para
o Sr. HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxx3
- PC/PA, arrematante dos lotes 35 e 37, pelo valor total de R$ 24.400,00; para o Sr.
ROSIVALDO DEROSI LOMBA, inscrito no CPF nº 5xxxxxxxxx3 e RG nº 1xxx6 - CRO/MG,
arrematante dos lotes 40, 41, 42, e 43, pelo valor total de R$ 6.540,00; e para a empresa
COMÉRCIO E
RECICLAGEM DE METAIS MOISES
LTDA EPP, inscrita no
CNPJ nº
46.126.058/0001-87 e Insc. Est. nº 244075188118, arrematante do lote 44, pelo valor de
total de R$ 500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 569.385,00 (quinhentos e sessenta
e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Número do Processo 60631.000689/2019-96
Termo de Aditivo Nº 05/2023 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO
RIO DE JANEIRO (CIEE). CNPJ
33.661.745/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual
para prestação de serviços de Agente de Integração para recrutar, selecionar e administrar
o Programa de Estágio para estudantes de nível superior na Escola Superior de Guerra nos
Campus Rio de Janeiro e Brasília. Fundamento Legal Art.57, inciso II da lei 8.666/93.
Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total R$ 10.093,56 (dez mil, noventa e três reais
e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura 02 de junho de 2023.
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 5/2023
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão SRP nº 05/2023 de aquisição de gêneros alimentícios
para a ESG, sendo os itens: 2, 20, 24, 31 ,33 ,34 ,36 ,47 ,55 ,183 ,188, 199, 204, 244, 249,
258 e 279 adjudicado para a empresa: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
02.726.452/0001-80. Total do fornecedor: R$ 51.223,00, o item 76 adjudicado para a
empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95. Total do
fornecedor R$ 8.437,50, os itens: 195, 220, 222, 239, 240, 265, 285, 286, 287, 298, 299,
300 e 301 adjudicados para a empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E
COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90. Total do fornecedor R$ 109.473,00, os itens
302, 303, 304, 305, 307, 308 e 311 adjudicados para a empresa BOELHE PESCADOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, Total do fornecedor R$ 91.480,00, os itens
194, 214, 216, 217, 218, 233, 266, 267, 268 e 269 adjudicados para o fornecedor EG
MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66.
Valor total do fornecedor R$ 88.307,50, os itens: 75, 106 ,109, 115, 119, 127, 134, 145,
152, 154, 156, 179, 209, 225, 248, e 297, adjudicados para o fornecedor FORCA U N I DA
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84. Total R$
49.766,50, os itens: 50, 63, 70, 74, 80, 82, 112, 113, 121, 124, 126, 135, 144, 155, 158, 161,
165, 174, 175, 178, 182, 185, 186, 189, 202, 210, 272, 273, 274, 288 e 309 adjudicados
para a empresa FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
14.263.869/0001-33. Valor total do fornecedor R$ 62.286,00, o item 105 adjudicado para
a empresa F E F INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
30.177.019/0001-79. Valor Total do Fornecedor R$ 2.800,00, os itens: 146, 159, 160, 164,
171, 180, 192 e 196 adjudicados para a empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 30.372.538/0001-98. Valor Total do Fornecedor R$ 15.004,00, os itens 66 e 163,
adjudicados para o fornecedor JJM COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ 34.241.738/0001-
62. Valor Total do fornecedor R$ 2.482,00, os itens: 13, 111, 167, 226 e 251, adjudicados
para o fornecedor CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ
36.245.543/0001-16. Valor Total do fornecedor R$29.557,00, os itens: 125, 128, 131, 181
198, 201, 203, 213, 232 e 242 adjudicados para o fornecedor MULTIPLIQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04. Valor Total R$ 60.063,50, os itens 21, 22, 38,
61, 62, 67, 68, 69, 73, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 102, 103,107, 108, 116,
120, 129, 130, 132, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 151, 153 ,157 ,176, 184 ,190 ,197, 200,
205, 206, 212 ,215, 219, 221, 227, 231, 235, 243, 246, 247, 250, 252, 253, 254, 255, 256,
257, 259, 260, 262, 263, 264, 278, 281, 290, 291 ,292, 293, 294 e 295 adjudicados para o
fornecedor SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ 37.539.851/0001-17, Valor Total do fornecedor R$
302.376,80, os itens: 29, 30, 35, 77, 81, 83, 96 e 97 adjudicados para o fornecedor OSANA
RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ 39.990.729/0001-98. Total do
fornecedor: R$ 19.163,00, os itens 117 e 245 adjudicados para o fornecedor SOMOS 3
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 44.404.764/0001-18. Valor do fornecedor R$
7.250,00, o item 238 adjudicado para o fornecedor AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 47.422.610/0001-47. Valor do fornecedor R$ 20.370,00, os itens: 223, 224, 228, 229,
236 e 237 adjudicados para o fornecedor META MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
49.723.498/0001-00. Valor do fornecedor R$ 147.650,00, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58,
59 e 60 para o fornecedor REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-
49. Valor do fornecedor R$ 121.666,50 e o item 110 adjudicado para o fornecedor
ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 75.629.105/0001-03. Valor do fornecedor R$
17.985,00. Valor Global da Licitação: R$1.207.341,30.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço
relativas ao Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Ata
Nº 
03 
para 
a 
empresa 
ALIMENTA
MAIS 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ: 
CNPJ
75.629.105/0001-03, o item 110. Total do fornecedor R$ 17.985,00, Ata Nº 04, para a
empresa:
ALIMENTARES SERVICOS
DE
TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
07.523.398/0001-90, os itens: 195, 220, 222, 239, 240, 265, 285, 286, 287, 298, 299, 300
e 301, Total do fornecedor R$ 109.473,00; Ata Nº 05, para a empresa: AZ COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.422.610/0001-47, o item 238, Total do fornecedor R$
20.370,00; Ata Nº 11 para a empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ
08.244.781/0001-71, os itens 302, 303, 304, 305, 307, 308 e 311, Total do fornecedor R$
91.480,00; Ata Nº 12 para a empresa: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, os itens: 13, 111, 167, 226 e 251, Valor Total do
fornecedor R$29.557,00; Ata Nº 13 para o fornecedor EG MARTINS COMERCIO E
REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66, os itens: 194, 214, 216,
217, 218, 233, 266, 267, 268 e 269, Valor total do fornecedor R$ 88.307,50; Ata Nº 14
para o fornecedor EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, os
itens: 146, 159, 160, 164, 171, 180, 192 e 196, Valor Total do Fornecedor R$ 15.004,00;
Ata Nº 15 para o fornecedor F E F INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ 30.177.019/0001-79, o item 105, Valor Total do Fornecedor R$ 2.800,00; Ata Nº 16
para o fornecedor: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, o
item 76, Total do fornecedor R$ 8.437,50; Ata Nº 17 para o fornecedor: FORCA UN I DA
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84, os itens: 75,
106 ,109, 115, 119, 127, 134, 145, 152, 154, 156, 179, 209, 225, 248, e 297, Total R$
49.766,50; Ata Nº 18 para o fornecedor FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33, os itens: 50, 63, 70, 74, 80, 82, 112, 113,
121, 124, 126, 135, 144, 155, 158, 161, 165, 174, 175, 178, 182, 185, 186, 189, 202, 210,
272, 273, 274, 288 e 309 Valor total do fornecedor R$ 62.286,00; Ata Nº 19 para o
fornecedor: JJM COMERCIO DE SORVETES LTDA, CNPJ 34.241.738/0001-62, os itens: 66 e
163, Valor Total do fornecedor R$ 2.482,00; Ata Nº 20 para o fornecedor META MAT E R I A I S
E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.723.498/0001-00, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 23, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 60,
Valor do fornecedor R$ 147.650,00; Ata Nº 21 para o fornecedor MULTIPLIQUE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04, os itens: 125, 128, 131, 181 198, 201,
203, 213, 232 e 242, Valor Total do fornecedor: R$ 60.063,50; Ata Nº 22 para o
fornecedor 
OSANA 
RAMOS 
DA 
SILVA
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS, 
CNPJ
39.990.729/0001-98, os itens: 29, 30, 35, 77, 81, 83, 96 e 97, Valor Total do fornecedor
R$ 19.163,00; Ata Nº 23 para o fornecedor REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
73.373.243/0001-49, os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 23, 25, 26, 37,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 60, Valor Total do
Fornecedor: R$ 147.650,00; Ata Nº 24 para o fornecedor SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 44.404.764/0001-18, os itens: 117 e 245, Valor Total do
Fornecedor R$ 7.250,00, Ata Nº 25 para o fornecedor SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ
37.539.851/0001-17, os itens: 21, 22, 38, 61, 62, 67, 68, 69, 73, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93,
95, 98, 99, 100, 102, 103, 107, 108, 116, 120, 129, 130, 132, 139, 141, 142, 143, 147, 149,
151, 153, 157 ,176, 184 ,190 ,197, 200, 205, 206, 212 ,215, 219, 221, 227, 231, 235, 243,
246, 247, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 262, 263, 264, 278, 281, 290, 291
,292, 293, 294 e 295, Valor Total do fornecedor R$ 302.376,80; Ata Nº 26 para o
fornecedor WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, os itens:
2, 20, 24, 31 ,33 ,34 ,36 ,47 ,55 ,183 ,188, 199, 204, 244, 249, 258 e 279, Total do
fornecedor: R$ 51.223,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. As
Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e
Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-
9969.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 41/2023 Processo Administrativo 60550.007562/2023-84, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 21.333.449/0001-41 - AGW
COMEX HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor : R$ 7.500,00. Empresas: 24.227.210/0001-
85 - G-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Total do
fornecedor 
:
R$ 
2.957,94.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 04/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002356202388. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina Nuclear do HFA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Setor 
Hfa,
S/n,
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 60585.002008/2021-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
AUTOMOTIVO. Objeto: 1.1. Acrescer ao contrato original dois veículos: chevrolet cruze lt
nb at, ano 2018, cor preta, placa qod 1765 e van mb/sprinter - 416 tb 2.2, placa ret 3a44,
ano 2021, modelo 2022.. Vigência: 04/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.681,62. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
941765/2023, 
Nº 
Processo: 
60414000625202336,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA
CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Recuperação e Restauração de Pavimentação
Asfáltica com drenagem e calcadas em vias urbanas, no município de Boa Vista
RR., Valor Total: R$ 24.912.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 24.862.734,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$ 24.862.734,00,
PTRES: 217084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2023
a
07/06/2028,
Data
de Assinatura:
04/07/2023,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: ARTHUR
HENRIQUE
BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.

                            

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