DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941960/2023, Nº Processo: 60414000517202363, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
MUCAJAÍ-RR., Valor Total: R$ 3.508.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.750,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 3.500.000,00, PTRES: 217082,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2023 a 13/06/2027, Data de
Assinatura: 04/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.758.382-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Campo Formoso, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 04 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Pedro Alexandre, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 04 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Yuri Cesar de Andrade Menezes - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.036359/2023-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SE R V I CO S
GRAFICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, em face do cumprimento do objeto contratado no que constitui o término de
saldo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.058020/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para
suprir as necessidades do incra, na realização da feira da reforma agrária, no no pátio do
incra sede, situado no setor bancário norte (sbn), quadra 1, bloco d, edifício palácio do
desenvolvimento, cep 70057-900, brasília/df, no dia 06 de julho de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 26.910,96. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICACAO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO
Contrato de Cessao de Uso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Funilandia - MG, CNPJ n 18.062.414/0001-00. Processo n 54000.050707/2022-
18. Objeto: Cessao de area para implantacao de torre de celular para utilizacao em favor
da cessionaria naquele
municipio. Vigencia: sem prazo
determinado. Assinatura:
21.06.2023.
NEILA MARIA BATISTA AFONSO
Superintendente Regional Incra/MG
EDSON VARGAS DIAS
Prefeito
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 259/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Rio Novo - MG, CNPJ n 18.338.244/0001-24. Processo n 54000.050753/2023-
90. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 05.07.2023 a 05.07.2028. Assinatura:
19.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Ormeu Rabello Filho, Prefeito Municipal de Rio Novo - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 279/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de
Sao Sebastiao do Maranhao - MG, CNPJ n 18.409.177/0001-01. Processo n 54000.055201/2023-
78. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 05.07.2023 a 05.07.2028. Assinatura:
23.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Sabrina Mesquita Lima, Prefeita Municipal de Sao Sebastiao do Maranhao - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 642/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 27.170,90 (vinte e sete mil cento
e setenta reais e noventa centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por cento),
referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
282.167,90. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 643/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 13.217,68 (treze mil duzentos e
dezessete reais e sessenta e oito centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por
cento), referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.264,68. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 644/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 7.154,13 (sete mil cento e
cinquenta e quatro reais e treze centavos) ou de 10,66% (dez vírgula sessenta e seis por
cento), referente ao período de 01/2021 a 01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.295,13. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 650/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 650/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 23.635,38 (vinte e três mil
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ou de 11,49% (onze vírgula
quarenta e nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.262,88. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 650/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 23.635,38 (vinte e três mil
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ou de 11,49% (onze vírgula
quarenta e nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.262,88. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 651/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente
à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 24.339,14 (vinte e quatro mil
trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) ou de 16,43% (dezesseis vírgula
quarenta e três por cento), referente ao período de 01/2021 a 12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.496,39. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 652/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
07.130.355/0001-44 - GOIÁS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste,
perfazendo o montante estimado de R$ 44.441,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos) ou de 16,43% (dezesseis vírgula quarenta e três
por cento), referente ao período de 01/2021 a 12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 314.965,88. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 657/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÀ - SR(PR). Contratado:
10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês
subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$
24.263,25 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco
centavos) ou de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), referente ao
período
de
02/2021 a
02/2022.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
235.353,25. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).