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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a NEXUS AGROAMBIENTE LTDA. CNPJ: 39.682.815/0001-33
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de
interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade
complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11
788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos
cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 04/07/2023. Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 10/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rogério de Jesus Silva; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 04/07/2023 A
28/10/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2023; VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e ROGÉRIO DE JESUS SILVA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Diretor Geral do IFPA - Campus Marabá Industrial,
Jackson Moreira Oliveira, nomeado pela Portaria nº 1.751/2019/GAB no D.O.U., seção 2,
página 34, de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa Alexandre
Miranda Pereira - ME (AMP Serviços Especializados/A M Pereira Serviços Especializados),
CNPJ nº
09.619.820/0001-30, responsável legal
Alexandre Miranda
Pereira, CPF
XXX.856.192-XX, intimando-a apresentar MANIFESTAÇÃO quanto aos termos do processo
administrativo nº 23051.003316/2023-46 e do Ofício nº 00128/2023/GCM/EITRAB-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, conforme termos da lei nº 9.784/1999, no prazo de 15 dias úteis, no
horário das 08h as 12h e das 14h as 18h, no Setor de Contratos e Convênios do IFPA -
Campus Marabá Industrial, localizado na Folha 22, Quadra Especial, Lote Especial II, bairro
Nova Marabá, cidade de Marabá/PA, CEP 68.508-970. Os autos do processo administrativo
nº 23051.003316/2023-46 podem ser consultados, no horário acima informado, também
no setor/órgão acima mencionado.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
Diretor-Geral
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23051.012971/2018-30.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
04/2018, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/07/2023 e término em 03/07/2024.. Vigência:
04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado
ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações,
para fins de atendimento às necessidades institucionais da reitoria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado
ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações,
para fins de atendimento às necessidades do campus avançado areia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado
ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações,
para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado pedras de
fogo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, além de módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, destinado
ao gerenciamento da frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações,
para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado soledade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001385/2023-95.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 43.228.572/0001-35 - TROPEIROS PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atender às necessidades do campus avançado mangabeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2023 a
03/01/2024. Valor Total: R$ 102.322,80. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EDITAL Nº 85, DE 4 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 148/2018
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Sentença Judicial
decorrente do
Processo Judicial nº
0800900-11.2020.4.05.8200, resolve
retificar o
Resultado Final do Edital nº 148/2018, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº
250, de 31 de dezembro de 2018, páginas 80 a 89, seção 3, e suas retificações,
homologado pelo Edital nº 207/2019 de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº
250, de 27 de dezembro de 2019, página 73 a 75, seção 3; exclusivamente para o código
29 - Meio Ambiente do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba, segundo estabelecido a seguir:
COD.: 29
CARGO: Professor EBTT - Meio Ambiente
PCD: 01
.
CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
01º
201814802900406
JOACI DOS SANTOS CERQUEIRA
72,72
.
02º
201814802900817
ALYCE HELIDA BASTOS DE SOUSA
71,42
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005290202346. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais/equipamentos que atendam ao objeto de Infraestrutura - Permanente,
necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná -
IFPR. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Emilio 
Bertolini, 
Nº 
54, 
Cajuru, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação dos itens
conforme Termo de Referência..
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23411.010726/2022-38.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D.
Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024,
nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em
20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-39, com vigência fixada pelas partes
no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e a data-base da categoria
em 01º de fevereiro. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.966,40. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23412.000281/2018-91.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
ASSIS
CHATEAUBRIAND.
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2025, registrado no MTE sob o número: PR000092/2023, em
20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-39, com vigência fixada
pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.142,24. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

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