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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23412.000413/2018-85.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE
sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-
39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 17/09/2022 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.299,73. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23411.019616/2022-31.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE
sob o número: PR000092/2023, em 20/01/2023, junto ao processo: 13068.100287/2023-
39, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.. Vigência: 01/12/2022 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.883,94. Data de Assinatura:
24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: MATEMÁTICA - REGIME
DE TRABALHO: 40 HORAS
A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme
Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avancado Barracao, area:
Matematica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do
Campus Avancado Barracao, atraves de requerimento, das 8h do dia 05/07/2023 e termino
as 17h do dia 18/07/2023, conforme item 2 do Edital 95/2023;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 95/2023, no periodo de 05 a 11 de julho
de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/
e no
site https://ifpr.edu.br/barracao/ do
campus;
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 95/2023.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.010236/2023-54.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições
gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos,
aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a . Valor
Total: R$ 31.440,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 30-GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais,
torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Saneamento e
Gastronomia, por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) com as alterações da legislação posterior e do Edital nº 20/2023 de 25 de maio
de 2023:
CURSO: SANEAMENTO
.
NOME 
DO
C A N D I DAT O
R EG .
DE
TRAB.
PONTOS OBTIDOS
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
.
PROVA DE
T Í T U LO S
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
. GABRIEL LIMA OLIVEIRA
MARTINS
20h
73,6
72,0 145,6
A P R OV A D O
. DANILO PRADO PIRES
20h
34,5
96,5 131,0
CLASSIFICADO
. PEDRO 
HENRIQUE
FERREIRA GOMES
20h
45,0
73,4 118,4
CLASSIFICADO
. ANA 
KELLE
ARAÚJO
OLIVEIRA
20h
19,0
69,9 88,9
CLASSIFICADO
CURSO: GASTRONOMIA
.
NOME 
DO
C A N D I DAT O
R EG .
DE
TRAB.
PONTOS OBTIDOS
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
.
PROVA DE
T Í T U LO S
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
. LÍBIA AMARAL CORRÊA
40h
43,6
86,0
129,6
A P R OV A D O
. BRUNA 
MARIA
DE
OLIVEIRA
40h
27,5
92,0
119,5
CLASSIFICADO
. IASMINE 
DE
MELO
BARBOSA SOUSA
40h
24,5
92,0
116,5
CLASSIFICADO
. SILVIA ROSA DE FREITAS
FERNANDES CAMPELO
40h
10,0
97,0
107,0
CLASSIFICADO
. ANA 
CRISTINE
DE
MORAIS DE ARAÚJO
40h
14,0
80,0
94,0
CLASSIFICADO
GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de cozinha, para atender demandas dos refeitórios dos Campi
do IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos.Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
03/07/2023
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 131/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alexandre
Marques Dutra. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a
18/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Carlos Alexandre Marques Dutra, Contratado(a).
Nº 132/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrício de Oliveira
Nobre. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/06/2023 a
29/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Fabrício de Oliveira Nobre, Contratado(a).
Nº 130/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaty Silva Sousa.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/06/2023 a 10/11/2023.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Ronaty Silva Sousa, Contratado(a).
Nº 133/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rafael de Alencar
Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/06/2023 a
27/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Rafael de Alencar Rocha, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.000262/2023-13.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à
educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
organização e realização de concurso público para cargos de técnicos administrativos em
educação (tae) do ifrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 849.231,60. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158155
Nº
Processo: 23421002315202331.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução dos Serviços de Reforma do Muro Frontal da Reitoria, deste
IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço:
Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho
1692, Tirol -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio Sistêmico nº 05/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO
- Reitor do IFRN, e a empresa RN Sol Energia Renovável LTDA, CNPJ 35.212.602/0001-97,
representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA MORAIS - Sócio Administrador da RN
Sol, vigência: Data de Início 22/06/2023, Data de Vencimento 21/06/2028.

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