DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000461/2023-52.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de
manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 29.354,20. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e TERESA CRISTINA SA LU S T I A N O
DA COSTA MELGAR, Área enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM:
Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e e TERESA
CRISTINA SALUSTIANO DA COSTA MELGAR, CPF nº 009.958.112-45 , Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao contrato Nº 03/2022 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto nº 03/2022, Área Enfermagem, firmado com termo
aditivo em 22 de junho de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante,
JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS, CPF nº 009.958.112-45, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, torna público
o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.¨ 09.2023. Foi vencedora do certame a
empresa SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.206.992/0001-00, valor global de R$
81.552,50.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Equipe de apoio
(SIDEC - 04/07/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51209/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292014134202370 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para os Campus Jaraguá do Sul-Rau e Campus Jaraguá do Sul-Centro.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 04/07/2023. DELCIO LUIS DEMARCHI. Diretor Geral. Ratificação em 04/07/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 171.614,60. CNPJ CONTRATADA :
06.171.996/0001-84 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL -
COPAJAS. Valor: R$ 31.719,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 139.895,60
(SIDEC - 04/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 014/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são miguel
do oeste do ifsc.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.916,63. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23292.001648/2020-05.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 042/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de insumos (materiais e equipamento necessários) para
o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 167.123,28. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
junho de 2023 foram registrados 04 (quatro) diplomas no seguinte registro de sequência
numérica Livro GRADIFSC01: 30002037 a 30002040. A relação de diplomas pode ser
consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 4 de julho de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.211/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Xanxere do IFSC.
Data da Abertura: 26/07/2023 09:30 horas
Local: Campus Xanxere
Telefone: (49) 3441-7941
Xanxere, 5 de Julho de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2023
PROCESSO Nº: 23439.000972.2023-54
Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta conjunta de cursos de extensão na
modalidade de formação inicial e continuada (FlC) para munícipes de Monte Mor e região:
a) Curso de Extensão em Educação Básica; b) Curso de Extensão Diferenças e
Subjetividades na Educação; c) Curso de Extensão Gestão em Logística. PARTÍ C I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia
federal de ensino, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP,
neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 45.787.652/0007-56, doravante
designada simplesmente PREFEITURA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e
pela secretária Municipal de Educação, Cultura ê Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP, e Sandra Regina Cruz Fernandes Bruzon, pela PREFEITURA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001125202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no curso "Nova Lei de Licitações e
Contratos 14.133/2021", a ser realizado de 16 a 18 de agosto, na cidade de Curitiba-PR
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme
legislação Declaração
de
Inexigibilidade em
04/07/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração.
Ratificação em 04/07/2023. JULIANA BARBARA MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.003081/2021-11.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 50-154/2021, celebrado em 15/09/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.013696.2022-29.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.889,08. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 63154/2022.
Nº Processo: 23305.015605/2022-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contratado: 16.713.808/0001-56 -
SL CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo de contrato. Vigência: 15/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 534.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8584/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e
roedores), para as dependências do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002302202398. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - Processo
original nº 23305.002302.2023-98. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 05/07/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administradora
(SIASGnet - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE800182