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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940506/2023, Nº Processo: 23036003677202392, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE
EDUCACAO E ESPORTES CNPJ nº 10572071000112, Objeto: Realizacão do Censo Escolar da
Educação Básica de 2023 e
2024 no Estado, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das
informações., Valor Total: R$ 579.834,30, Valor de Contrapartida: R$ 29.187,30, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.219,40; 2024 - R$ 290.067,60;
2025 - R$ 120.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329, Valor: R$
140.219,40, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2023
a 10/05/2025, Data de Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: IVANEIDE
DE FARIAS DANTAS CPF nº ***.628.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940713/2023, Nº Processo: 23036003659202319, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 27080563000193, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 123.148,44, Valor de Contrapartida: R$ 12.314,84, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 48.095,95; 2024 - R$ 44.232,30; 2025 - R$
18.505,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 48.095,95,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2023 a
10/05/2025, Data
de Assinatura:
28/06/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: VITOR
AMORIM DE ANGELO CPF nº ***.603.057-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23082.008008/2023-51. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº
35.872.812/0001-01 e o INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº
10.912.293/0001-37. Objeto: Concessão de estágio junto à CONCEDENTE às(aos) discentes
regularmente matriculadas(os) na Instituição de Ensino, com vistas ao aprendizado de
competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de publicação no DOU.
Processo nº 23082.008008/2023-51. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº
35.872.812/0001-01 e a AGRINDUS S/A EMPRESA AGRÍCOLA
PASTORIL, CNPJ nº 47.543.145/0002-83. Objeto: Concessão de estágio junto à
CONCEDENTE às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na Instituição de Ensino,
com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no
DOU.
Processo nº 23082.012681/2023-96. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº
35.872.812/0001-01 e o HOSPITAL VETERINÁRIO HARMONIA
Ltda., CNPJ nº 02.039.623/0001-01. Objeto: Concessão de estágio junto à CONCEDENTE
às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na Instituição de Ensino, com vistas ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. Mácio
Farias de Moura - Reitor Pro-Tempore (Em Exercício)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 016/2021-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ARLETE
RODRIGUES DOS SANTOS SANTA ROSA, siape 3235599. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar
o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.021264/2023-42. VIGÊNCIA: 01.04.2023 a 19.04.2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23065.001739/2016-55.
Tomada de Preços. Nº 04/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência e a
Readequação do valor contratual. Vigência: 29/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.250,28. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 47/2023, 30 de junho de 2023
Contrato 
nº 
149/2023-CNOR/DAP. 
Contratante: 
Universidade 
Federal 
de
Alagoas. Contratado(a): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSÊCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. INTERESSADA: LILIANE DOS SANTOS
MOTA DA FONSECA. ÁREA DE ESTUDO: INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO,
AUXILIAR 
40H, 
CAMPUS 
ARAPIRACA/PENEDO. 
1ª 
CLASSIFICADA 
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura
do contrato: 25/05/2023.
EXTRATO Nº 48/2023, 30 de junho de 2023
Contrato 
nº 
171/2023-CNOR/DAP. 
Contratante: 
Universidade 
Federal 
de
Alagoas. Contratado(a): MATHEUS BARBOSA MARTINS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO:
CÁLCULO DIFERENCIAL / ÁLGEBRA LINEAR - ASSISTENTE A - 40H - CTEC - 2°
CLASSIFICADO
- AMPLA
CONCORRÊNCIA.
Vigência
Inicial: 23/06/2023
a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 23/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
N. Processo: 23087.006118/2023-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO - CNPJ:
17.880.998/0001-69. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre os partícipes
visando a realização de estágio supervisionado dos alunos regularmente matriculados no
curso de graduação em Medicina Humana da UNIFAL-MG, como prática pedagógica de
caráter sistemático nas enfermarias, no centro cirúrgico, na unidade de terapia intensiva e
no pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Areado, conforme atividades
previstas no Projeto Pedagógico do referido curso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2033. Data de assinatura: 03/07/2023.
EDITAL Nº 123/2023, DE 4 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Unidades Curriculares: Projetos Públicos; Administração Pública Brasileira;
Administração Pública Contemporânea; Modelos de Democracia; Sistemas de Informação
no Setor Público; e demais unidades curriculares da área de Administração Pública.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em qualquer
área do conhecimento e Mestrado e/ou Doutorado considerando as Tabelas de Áreas de
Avaliação da CAPES, cursado em Programas de Pós Graduação de Área de Avaliação
Administração (60200006) (Grande Área de Ciências Sociais Aplicadas), ou na área
interdisciplinar (9000005 multidisciplinar), ou em Programas de Pós-Graduação que tenham
a Administração Pública como área que congregue sua multi(inter)disciplinaridade.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: UNIFAL-MG / Campus de Varginha / Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 05/07/2023, às 8 horas, até o dia
24/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 76,00 (setenta e seis reais). Jornada de trabalho: 20 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006931202317. Objeto: Aquisição de peças e componentes
de refrigeração e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/07/2023 das 08h00
às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro
- Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 04/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153028
Nº Processo:
23087009412202301. Objeto:
Aquisição de
Material de
higienizado de veículos e limpeza em geral.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/07/2023
das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr.
700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 04/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066008339202390 . Objeto: Dispensa remanescente do pe 07/2020 grupo
2 - para prestação dos serviços
continuados de alimentação e nutrição, com
operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas
dependências da ufba, para atender aos pontos de distribuição vitória e canela, em virtude
do processo de apuração de possível irregularidade nº 23066.049871/2022-86 referente ao
contrato 10/2022. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Face a rescisão do contrato administrativo nº
11/2021. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL. Pro
Reitora de Assistência Estudantil. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 9.475.344,00. CNPJ CONTRATADA : 16.125.791/0001-16
CHALE REFEICOES LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.029173/2023-45.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 97.130.207/0001-12 - ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO
RIO G SUL. Objeto: Contratação de serviço de controle externo da qualidade (baseado
na norma NBR ISO/IEC 17025:2017), pelo período de 90 dias (noventa) dias, na forma
de ensaios de proficiência para laboratórios de ensaios químicos, contemplando o
desenvolvimento, execução e gestão desses serviços para atender o laboratório de
bromatologia da faculdade de farmácia, para atender às necessidades da citada
unidade, integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 2.300,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

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