DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.258274/2022-61 - Convênio nº 01/2023-CECF que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Instituto
Butantan, CNPJ/MF nº 61.821.344/0001-56 e a Fundação Butantan, CNPJ/MF nº
61.189.445/0001-56. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a colaboração mútua
entre os Partícipes visando a execução do estudo denominado "Avaliação de incidência de
infecção por SARS-CoV-2 e COVID-19 no Brasil (AVISA)". Vigência: 30/06/2023 a
30/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Esper Georges Kallás - Diretor Instituto Butantan, Saulo Simoni Nacif - Diretor
Executivo Fundação Butantan, Marcio Lassance - Superintendente Fundação Butantan. Data
da assinatura: 30/06/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 112/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: magistério na Faculdade de
Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 413/2023. Vigência: 03/07/2023 a 14/03/2024. Data da
assinatura:
03/07/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.235261/2023-03.
Nº 115/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Clara Otoni Neves. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35
(dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 389/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/01/2024.
Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232323/2023-17.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 060/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 944/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 30/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.221232/2023-56.
Nº 062/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renata Cristina Mendes Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 932/2023. Vigência: 28/06/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.221268/2023-30.
Nº 063/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luiz Helvécio Marques Segundo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 931/2023. Vigência: 16/02/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.230152/2023-91.
EDITAL Nº 1560, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas
Edital: 1316, de 01/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: MARIA OLIVIA DE QUADROS SARAIVA
2º lugar: MARINA PELLUCI DUARTE MORTOZA
3º lugar: CAMILA ALINE ZANON
4º lugar: MARTIM REYES DA COSTA SILVA
5º lugar: ERIKE COUTO LOURENÇO
Data de Homologação Interna: 27/06/2023
Processo nº 23072.239438/2023-32
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1573, DE 3 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA
Departamento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Área de Conhecimento: Gestão de Desenvolvimento de Produto e Organização
Industrial para Engenharia
Edital: 998, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, retificado pelo
Edital nº 1064, de 09/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Lidyane Stephane da Silva Barros
2º lugar: Welbert Luiz Silva
3º lugar: Paulo Henrique Rodrigues Guilherme Reis
Data de Homologação Interna: 16/06/2023
Processo nº 23072.237528/2023-99
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1576, DE 3 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa como
língua materna)
Edital: 1.108/2023, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União dia
12/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Thalita Nogueira Dias
2º lugar: Cecilia Valle Souza Toledo
3º lugar: Andreza Marcião dos Santos
Data de Homologação Interna: 22/06/2023
Processo nº 23072.235322/2023-24
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1561, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã
Edital: 1154, de 16/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: MARCOS ANTONIO ALVES ARAUJO FILHO
2º lugar: ELAINE CALÇA
Data de Homologação Interna: 26/06/2023
Processo nº 23072.238472/2023-90
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1567 , DE 3 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Hispânicas
Edital: 1314, de 01/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: JESÚS ARELLANO
2º lugar: RAQUEL ALVES MOTA
3º lugar: LARISSA GOUVEIA DUARTE
4º lugar: MARCELLE FERREIRA LEAL
Data de Homologação Interna: 27/06/2023
Processo nº 23072.239083/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2023. Doador: Doador: Trícia Guerra e Oliveira.
CPF/CNPJ nº 02640047604. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos
(04 exemplares). Valor total: R$543,05 (Quinhentos e quarenta e três reais e cinco
centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Trícia
Guerra e
Oliveira (Doador) e
Escola de
Educação Física, Fisioterapia
e Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Givago Nascimento Arantes.
Objeto:Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 03 de julho de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Givago Nascimento Arantes - Médico
Veterinário.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 32-2023
Convênio nº: 450.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE inscrito no
CNPJ, sob o número 13.654.892/0001-96 Objeto: Proporcionar aos alunos da
UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2028. Data da assinatura: 03/07/2023