DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 37/2022-UFPE, firmado em
29.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-
64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1 - Alteração da Cláusula Primeira que
passa a ser "O objeto do presente ACORDO DE PARCERIA é a execução do Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "Modelagem do Sistema Hidráulico dos
Grandes Anéis do Recife", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com
o previsto no Plano de Trabalho (versão 2), que rubricado pelas Partes constitui parte
anexa e integrante do presente Acordo de Parceria." 2 - Inclusão da Cláusula Décima
Sétima, que informa que, após a finalização das pesquisas para este projeto, os bens
remanescentes serão doados para o Centro de Informática - UFPE; 3 - Realização de ajustes
no orçamento de modo a adequá-lo para aquisições de equipamentos imprescindíveis ao
projeto. Sem alteração no valor total do Projeto. / VALOR: R$ 24.000,00. / VIGÊNCIA: 48
meses, iniciado na data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcante - Representante Legal; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.020708/2021-56.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 10 de julho a 25 de julho de 2023, até às 17h,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de
04/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORD
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Hotelaria e Turismo avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de julho a 18 de agosto de 2023, das
0h às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de
04/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VIVIANE SANTOS SALAZAR
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO
PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO)
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Filosofia avisa que foi
prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Curso de Mestrado) até o dia 12 de julho de 2023, das 00:00 de 19/06/2023
até 22:00 de 12/07/2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.044936/2023-62. / Convênio n° 28/2023-UFPE, firmado em 03.07.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Realização do Projeto de Aplicação de Recursos de RCI (Ressarcimento de Custos Indiretos),
oriundos do projeto intitulado "Visão Computacional para Monitoramento de Sistemas
Submarinos", objeto do Termo de Cooperação 5900.0115851.20.9 PETROBRAS/U F P E / FA D E .
/ VALOR: R$ 638.916,63 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.006423/2023-73. / Termo de Transferência de Propriedade n° 018/2023-
FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 729,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047558/2022-81. / Atas de Registros de Preços 91 e 92/2023-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Ares Condicionados Tipo Split para atender as necessidades
dos 03 (três) Campi da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, o qual é
anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2023. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ:
33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 110.426,82; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.,
CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor global de R$ 214.025,5. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sr. Diogo Magalhães de
Aguiar. / Sr. Paulo Ricardo Artus, respectivamente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0179/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GILVANIO MOREIRA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DI,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2023 a
31/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0181/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ADRIANA PRAZERES DE SOUZA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DI,
NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2023
a 31/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0191/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MERCIA MARIA RODRIGUES ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE SAÚDE
COLETIVA - CAV. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/06/2023 a 31/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência:
09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23007.022712/2022-72.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 18/07/2023 à
01/10/2023.. Vigência: 18/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.527,94. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60012/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077070799202316 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Atualização
sob o título: DERIVATIVOS AVALIAÇÃO E ESTRATÉGIAS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
04/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 11.385,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 68(R$ 19,23), RPF COMERCIAL LTDA-
Itens: 115(R$159,00), PABLO LUIS MARTINS-Itens: 42(R$174,05), AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA-Itens: 02(R$27,00), 08(R$19,00), 09(R$54,00), 17(R$3,90), 18(R$4,40),
19(R$5,33), 22(R$0,70), 23(R$3,40), 35(R$3,08), 36(R$2,83), 37(R$1,53), 55(R$22,50),
56(R$10,00),
58(R$12,40),
63(R$6,80),
84(R$14,20),
85(R$12,00),
86(R$14,30),
118(R$10,20), FERGAVI COMERCIAL LTDA-Itens: 69(R$196,00), 70(R$106,00), 94(R$24,90),
95(R$25,80),
111(R$160,92),
RUSSELL
COMERCIO
E
CONSTRUCAO
LTDA-Itens:
41(R$290,1300), 78(R$5,72), 79(R$6,08),
108(R$76,84), 109(R$76,84), 119(R$31,19),
CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-Itens: 01(R$140,00), LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 47(R$6,07), 48(R$2,90), 49(R$4,60),
50(R$2,70), 51(R$4,60), HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA-Itens:
05(R$32,00),
06(R$37,00),
74(R$1,56),
102(R$20,00),
114(R$9,40),
116(R$20,00),
120(R$22,00), 121(R$21,60), 125(R$26,00), 126(R$20,50), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Itens: 15(R$10,7), 75(R$1,59), 76(R$1,70), 117(R$ 9,80), LUIS ROCHA COMERCIO LTDA-Itens:
103(R$27,20), GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Itens:
40(R$14,09), JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA-Itens: 93(R$31,20), J. ALBERTO SOARES MACIEL
LTDA-Itens: 28(R$19,30), 96(R$6,80), JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 04(R$51,00),
110(R$204,00), MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA-Itens: 60(R$12,00),
61(R$5,40),
GGV
COMERCIAL
LTDA-Itens:
03(R$310,00),
07(R$28,35),
16(R$4,41),
21(R$0,65), 24(R$1,60), 25(R$2,42), 26(R$63,50), 27(R$17,50), 29(R$8,22), 30(R$12,00),
31(R$5,00), 32(R$6,30), 33(R$11,63), 34(R$21,46), 38(R$1,08), 46(R$1,36), 62(R$8,80),
81(R$24,00),
83(R$98,00),
87(R$79,50),
89(R$101,71),
90(R$5,20),
92(R$29,70),
104(R$13,90), 105(R$26,40), 106(R$26,00), SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA-Itens:
107(R$30,00), WBNJ LICITARN LTDA-Itens: 52(R$8,43), G. M. BAUER COMERCIO E
LICITACOES-Itens:
65(R$29,78),
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA.-Itens:
10(R$36,17),
99(R$25,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 12(R$14,28), 13(R$4,36), 14(R$16,94),
20(R$1,90),
39(R$90,00),
43(R$47,99),
44(R$228,00),
45(R$479,24),
53(R$24,79),
54(R$35,00), 57(R$14,90), 64(R$33,00), 66(R$23,00), 67(R$3,45), 71(R$13,20), 72(R$38,00),
80(R$11,83),
82(R$28,90),
88(R$168,33),
91(R$34,00),
97(R$64,58),
98(R$22,30),
100(R$45,00), 101(R$37,54), 112(R$15,59), 123(R$20,52), 124(R$8,60).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA-Itens: 12(R$3,78), 16(R$136,00),
18(R$148,00), 19(R$3,24), 30(R$268,00), 32(R$270,00), EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO
LTDA-Itens: 45(R$6,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
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