DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500064
64
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 103838-1
JEISON LEANDRO RÜCKERT
6º
. 102003-4
ADRIANO GEBERT GOMES
7º
. 102785-3
DIOGO BORGES DA SILVA
8º
. 105528-7
HELOÍSA TORRES ACKERMANN
9º
. 100046-5
Sim
JOSÉ AUGUSTO LUCAS CORREA
10º
. 106705-9
Sim
MATHEUS HENRIQUE SOARES
11º
. 105120-9
Sim
JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE
12º
CARGO 08 - Assistente Social
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 100839-5
CÍNTIA FLORENCE NUNES
1º
. 102573-8
ELISEU SAUTHIER
2º
. 105779-7
GABRIELLE DE SOUZA NETTO
3º
. 103301-4
POLIANA EINSFELD DA SILVA
4º
. 104275-7
ANA CAROLINE PARAHYBA
5º
. 101865-7
TANISE FERNANDES DE LIMA
6º
. 104706-6
Sim
RAFAELA FRAGA ALVES DOS SANTOS
7º
CARGO 09 - Bibliotecário-Documentalista
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 100198-7
MARCELO GAMA GOULART
1º
. 101314-4
Sim
JÉPHERSON SANTOS DA SILVA
2º
. 105311-7
NATHANIEL REIS DE FIGUEIREDO
3º
. 102394-3
MARINA MAROSTICA FINATTO
4º
. 103816-1
WILLIAM PEREIRA ROSA
5º
. 104543-3
ADRIANA KLANN
6º
. 100663-6
MARCIA CRISTINA PINHEIRO
7º
. 100021-6
ANNE KRUMMENAUER
8º
. 104926-2
ELICIANE BRÜNING DE SALLES
9º
. 106136-7
LUÍS FERNANDO PINHEIRO
10º
. 104183-7
Sim
GISLENE SAPATA RODRIGUES
11º
CARGO 10 - Economista
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 102942-8
DOUGLAS RAMOS ROCCA
1º
. 101239-2
RAPHAEL CASTRO MARTINS
2º
. 102843-0
ISABEL PITTA KLEIN
3º
. 102398-5
RAFAEL ARGENTA TAMS
4º
. 103560-5
LUISA ALEM RIBEIRO
5º
. 102780-8
ANDRE MOTTA LEGUISAMO
6º
. 104625-6
Sim
RODRIGO COSTA DA SILVA
7º
CARGO 11 - Engenheiro/Área: Engenharia Civil
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 101979-7
MARCIA DE OLIVEIRA CUDO
1º
. 104156-5
LEANDRO MOREIRA SCHERER
2º
. 101033-2
ANDRÉ LUÍS ABITANTE
3º
. 102603-0
ALEXANDRE BORGES FILHO
4º
. 105729-2
ARTHUR BEHENCK ARAMBURU
5º
. 102893-5
THIAGO VARGAS DE DEUS
6º
. 103154-6
LETÍCIA SOLDERA
7º
CARGO 13 - Farmacêutico
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 101138-8
FRANCISCO DE PAULA LOPES NETO
1º
. 103498-9
AMANDA THOMAS BARDEN
2º
. 105612-3
CARLOS EDUARDO DIAZ JACQUES
3º
. 102338-3
MOACIR KAISER
4º
. 101089-5
ESTER DUK SCHWARZ
5º
. 105631-4
IOLE NEVES MACHADO
6º
. 104787-5
KATHLEEN ASTURIAN
7º
. 100100-0
CAMILA TONDOLO ROMERO
8º
. 101783-4
BRUNO SILVEIRA BECKER
9º
. 100373-0
ELISSA KERLI FERNANDES
10º
. 102583-5
JULIANE MATTIAZZI
11º
. 104249-8
PATRICIA MARTINS BOCK
12º
. 104704-0
BIANCA DE MORAES FRACASSO
13º
CARGO 14 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Porto Alegre)
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 104481-4
PEDRO HENRIQUE DA SILVA HEIM
1º
. 104588-6
FERNANDA FELTES
2º
. 103713-1
BEATRIZ ILIBIO MORO
3º
. 102339-6
VANESSA RODRIGUES VIEIRA
4º
. 105529-0
WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRÓ
5º
. 102755-2
FELIPE SCHIFINO BURD
6º
. 100726-8
LUIANE SOARES MOTTA
7º
. 103158-8
ISIS DUARTE FERNANDES
8º
. 103370-0
MARIANE MOREIRA DA SILVA
9º
. 102096-6
VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI
10º
. 101175-7
DENISE SAMPAIO CAMPOS
11º
. 101927-6
MURILO CUTHI MICHEL
12º
. 100596-5
CECÍLIA BOBSIN DO CANTO
13º
. 100684-3
PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA
14º
. 101471-8
Sim
DANDARA RODRIGUES DORNELES
15º
. 104576-3
PAULA VALIM DE LIMA
16º
. 105559-1
EDUARDO GIACOMIN DE DAVID
17º
. 103541-4
NATÁLIA DIAS
18º
. 106120-2
Sim
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
19º
. 102995-2
Sim
GABRIELA SOUTO ALVES
20º
. 100209-8
Sim
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
21º
. 104774-9
Sim
ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO
22º
. 104306-2
Sim
VANESSA ALVES FELIX
23º
. 103698-1
Sim
PAULO CESAR PEREIRA NAPAR
24º
. 102190-9
Sim
DANIELA GUEDES DOS SANTOS
25º
. 104418-6
Sim
FABIANA SILVA WESTPHALEN
26º
. 102751-0
Sim
FERNANDA NUNES DEITOS
27º
. 103555-3
Sim
JAQUELINE MESQUITA PRETO
28º
. 101453-0
Sim
JOSEILSON GONÇALVES DA CUNHA
29º
CARGO 15 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Litoral)
. Inscrição
PcD
AN
Nome
Classificação
. 100970-7
GIOVANA SILVA DE OLIVEIRA
1º
. 105539-7
MARCOS EVALDT DE BARROS
2º
. 102351-6
ANDREZA PIRES CARVALHO
3º
. 105414-7
JONAS MIGOTTO FILHO
4º
. 101194-8
CLAUDIA DA SILVA GOMES
5º
. 103815-8
Sim
PEDRO ANTONIO OURIQUE
6º
. 101150-8
Sim
SÂMIA MACHADO REIS DA CONCEIÇÃO
7º
Nos termos do § 3º do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019: "Nenhum dos candidatos
empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste
artigo".
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, no interesse da
administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.239123/2022-44.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 03/2022 (SMU) / 236/2022 (UFRJ).
Contratante: Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Mobilidade (SMU), CNPJ: 30.837.132/0001-33.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
CNPJ: 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses, dando-se ao
contrato o prazo total de 8 (oito) meses, encerrando-se em 06/09/2023.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 04/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica
Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78.
Objeto: 1-Alterar o endereço da sede da Contratante, em virtude de mudanças de
localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ Nº 222, de 29 de Junho de 2022,
publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta
Universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da
Reitoria, Cidade Universitária, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser
Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21.941-901. 2.Promover a reposição, ao Contrato, de áreas anteriormente
suprimidas, conforme quantidades indicadas no Anexo I, com base no Artigo 65, Inciso I,
Alínea b, da Lei 8.666/93, e no Acórdão 66/2021 - Tribunal de Contas da União. 3.
Acrescer, conforme previsto na Clausula Décima Terceira do Contrato e no artigo 65, inciso
I, alinea "b" e §1° da Lei n°8.666/93, um total de 2027 m² (dois mil e vinte e sete metros
quadrados) de área referente ao Lote I, como descrito no anexo. 4. Revisar os preços por
m², conforme Anexo I, a fim de restabelecer a relação que as partes pactuaram
inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa
remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
inicial do contrato, sem alterar seu valor inicial atualizado. 5. Estabelecer, em razão do
conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05
(cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato
como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os parâmetros definidos
no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
MPDG/SGES.A Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que
trata a Cláusula 1.1.5, a Nota Fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto)
dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e,
assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Valor mensal: R$29.258,60 (vinte e
nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); valor anual: R$351.103,20
(trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 03/04/2023
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar
pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 05/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica
Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual nº
11/2020 e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$29.258,60 (vinte e nove mil
duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); valor anual: R$351.103,20
(trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 26/04/2023
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar
pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.211693/2023-51.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2023.
Contratante: SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S/A, CNPJ:
14.072.869/0001- 56.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: TREINAMENTO DE MANOBRAS DE NAVIOS PLSV EM SIMULADOR.
Valor Total: R$ 403.026,07 (quatrocentos e três mil, vinte e seis reais e sete centavos).
Vigência: 520 (quinhentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.244934/2022-67.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos:
p1- serviço de monitoração de fármacos - reagentes para dosagens de fármacos, descritos
na tabela abaixo (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - lote único), para atender
ao serviço de medicina nuclear. Descrição detalhada do equipamento no termo de
contrato. Por se tratar de contrato de empréstimo gratuito, apenas 01 item reagente será
incluído para conclusão da presente publicação..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.220568/2021-70.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo
acontratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial com
disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais
necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho.

                            

Fechar