DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 107/2023
Processo: 23080.067623/2022-39. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação da cotitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos, obrigações e a
forma de repartição dos custos e proveitos derivados da proteção e exploração econômica
sobre a TECNOLOGIA intitulada "ADAPTADOR MULTIUSO, PARA PESSOAS COM LIMITAÇ ÃO
MUSCULAR E COMPROMETIMENTO ARTICULAR DOS MEMBROS SUPERIORES", objeto de
depósito de pedido de patente de Modelo de Utilidade, junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, sob o número BR 20 2022 010483 8. CNPJ das outras partes:
10.767.239/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, e 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção
jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data
de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
28/06/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23080.044857/2021-27. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o
Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento
da Tecnologia relacionada ao programa de computador e suas derivações intelectuais
depositada junto ao INPI, sob o nº BR 512021000983- 5, que entre si celebram a
Universidade Federal de Santa Catarina e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária (FAPEU), CNPJ nº 83.476.911/0001-17. Fundamento Legal: no art. 24, inciso
XXV, da Lei nº 8.666/93, Justificativa: PARECER n. 257/2022/NCONV/PFUFSC/ P G F/ AG U
Juliano Scherner Rossi. Declaração de Ratificação de Dispensa: 03/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.066655/2023-98.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: A
construção do prédio do laboratório de silvicultura, com área total de 197,57 m2 , situado
no campus - camobi - santa maria - rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 400.962,69. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075935202397 . Objeto: Taxa de inspeção/reparo - Mastercycler (pro,
nexus e X50) do Termociclador ( patrimônio 229416) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ACSP Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 04/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
1.862,78. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA
ACIDENTE PESSOAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UFSM Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075914202371. Objeto: ExTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPUS DA UFSM DE CACHOEIRA DO SUL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo
Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19 de abril de
2023,
publicado no DOU de 24 de abril de 2023.
Processo N. 23081.039626/2023-53
Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais
Área: Ciência do Solo
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Rodrigo Pivoto Mulazzani
8,61
1º lugar
. Valéria Ortaça Portela
8,45
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Acordo de Parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica firmado entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica (CEEE-D), CNPJ 08.467.115/0001-00, contratante, representada pelo seu Diretor
Gustavo Balbino Dias da Costa; a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ
95.591.764/0001-05, contratada, representada pelo seu Vice-Reitor, Luciano Schuch; e, a
Fundação de Apoio da à Ciência e Tecnologia (FATEC), interveniente administrativa, CNPJ
89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor Presidente, Jéferson de Souza Flores.
Objeto: Execução do projeto intitulado "Repotencialização dos sistemas monofásicos com
retorno por terra (MRT) ou neutro (MRN): uma proposta não convencional para a
transmissão trifásica rural que utiliza somente dois condutores aéreos"., publicado na
seção 3, pagina 104, no dia 31/07/2020, onde lê-se: "Vigência: 01/04/2023", leia-se:
"Vigência: 09/07/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022624/2022-74.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte
de pessoas e documentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e pelo Edital e
anexos do Pregão Eletrônico nº 40/2023 (Processo nº 23089.022624/2022-74). Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 485.900,40. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018067/2023-78.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais, incluindo fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais
necessários e adequados à perfeita execução dos serviços da escola de filosofia, letras e
ciências humanas (eflch) campus guarulhos da universidade federal de são paulo —
unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 71.121,05. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003995/2022-57.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de manequins de simulação de
paciente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
(doc. Sei 1589764) e proposta da empresa (doc. Sei 1613541)..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Vigência: 05/07/2023 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 62.120,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23089.016318/2021-18.
Pregão. Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 28/06/2023 a 27/06/2024, bem como o seu
reajuste, considerando a variação do IPCA fixada em 3,94% sobre o valor do contrato,
conforme prevê a cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131.987,28. Fund. Jurídica inciso II, do Artigo 57 da lei
8666/93. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23089.001255/2018-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.352.787/0001-77 - GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 03 (três) meses, de 01/07/2023 a 30/09/2023, bem como o reajuste de seu valor total.
Fundamento Legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93; Vigência: 01/07/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 33.499,29. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2021 por um período
de 12 (doze) meses, compreendendo de 08/09/2023 a 07/09/2024, com fundamento no
inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas
aplicáveis. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 112.506,72.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23089.005464/2022-07.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.878.237/0001-19 - BIQ BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.032,32. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).