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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n°23539.011433/2023-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA CNPJ:
35.494.616/0001-40, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
52/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2023NE000017 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo
nº23539.005090/2022-76.
João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.013776/2023-11.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RESGATE KM EXPRESS EIRELI , já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 36/2019, pela identificação
do não cumprimento contratual para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 36/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.012357/2019-86.
João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023.
Marcelo Paulo Tissiani
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.022003/2022-45.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA
LTDA CNPJ16.858.536/0001-82, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 31/2022 , pela identificação do não cumprimento da entrega de item
contrato n° 29/2022para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico 67/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo
nº 23539.007144/2022-38.
João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto refere-se a Aquisição de PRODUTOS
PARA SAÚDE PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OPME - Itens fracassados
do Pregão Eletrônico nº 80/2022 para atendimento das demandas do Hospital Universitário
Lauro Wanderley.Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO NOBREGA LOPES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/07/2023) 155023-26443-2023NE080001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
M.S. Extintores E Equipamentos De Seguranca LtdCnpj: 18.275.274/0001-59
Lote: 01 Valor Total: R$ 24.866,0000 Valor GLOBAL: R$ 24.866,0000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.007136/2022-65.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de material médico-hospitalar incluindo órtese, prótese e materiais especiais
(opme) para ortopedia em regime de consignação, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 161.271,86. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23817.000957/2022-71.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23817.003196/2022-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no
artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente
da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT-2023, registrado no MTE sob nº
SE000003/2023. Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 18.302,40
(dezoito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) conforme cálculos presentes no
processo administrativo da contratação e detalhamento abaixo:
R$ 7.711,04 (sete mil setecentos e onze reais e quatro centavos) referente ao valor
residual para reparação dos valores do período de janeiro a abril/2023, onde a empresa
tinha direito ao valor repactuado e no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na cct
anterior; para esse cálculo considerou-se a planilha repactuação cct 2023 até abril
(30781604);
R$ 10.591,36 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) referente
ao valor estimado para pagamentos das faturas de maio a 06 outubro de 2023, para esse
cálculo considerou-se a planilha de repactuação cct 2023 a partir de maio (30792383)..
Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.353,88.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23817.000470/2022-98.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº
13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação da
convenção coletiva de trabalho - CCT- 2023, registrado no MTE sob nº SE000003/2023.
atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de r$ 56.753,56 conforme cálculos
presentes no processo administrativo da contratação e detalhamento abaixo:
R$ 29.301,56 (vinte e nove mil trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) referente
ao valor residual para reparação dos valores do período de janeiro a 30 de abril de 2023,
onde a empresa tinha direito ao valor repactuado e no entanto, recebeu pelos valores
estabelecidos na cct anterior; para esse cálculo foi utilizado a planilha repactuação cct
2023 até abril
(30781604);
R$ 27.452,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao valor
estimado para pagamentos das faturas de maio a 21 agosto de 2023, para o cálculo desse
valor foi utilizado a planilha repactuação cct 2023 maio (30786628). Vigência: 22/08/2022
a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.885,04. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23817.007136/2022-65.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 -
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Correção do item 4.1 no termo de contrato nº
09/2023, tendo em vista a constatação de erro material. Onde se lê: encerramento em
02/07/2023; leia-se: encerramento em 02/07/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.271,86. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23763.000073/2022-99.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Reajuste contratual, a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 391,09
(trezentos e noventa e um reais e nove centavos) e de 4,18%, referente ao período de
05/2022 - 04/2023, conforme ofício com planilha de custos e formação de preços..
Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.231,09. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23534.011171/2020-93.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
06/07/2023 a 05/07/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044765202252. Objeto: Aquisição de saneantes,
antissépticos e insumos para CME com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,
Nº1290,
Rodolfo 
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00055-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/07/2023) 155020-11111-2023NE111111

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