DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n.º 03/2023. Processo nº 23402.023148/2023-90. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, Município
Cruzeta-RN e o Ministério das Cidades. Objeto: Implementação de ações de apoio à
gestão em saneamento em comunidades rurais com foco na gestão, na educação e na
operação para promoção da sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de
Abastecimento de Água (SAC's), conforme as especificações a serem estabelecidas em
Convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica, com o respectivo Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Telio Nobre Leite, Joaquim José de
Medeiros e Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23402.037746/2022-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo
de execução e de vigência do contrato nº 012/2023. Vigência: 10/07/2023 a 08/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.491,58. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 135/2023. PARTES: UFV/ BASF S.A/ FUNARBE. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado
"Estrutura genética da população de Plasmopara viticola e sensibilidade do patógeno a
oomicidas". PRAZO: 1,5 (um e meio) ano. PROCESSO Nº 23114.902900/2023-14. VALOR: R$
116.323,20. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da
Silva, Reitor. Pela BASF S.A, Sr. Marcelo Ismael, Diretor de Inovação, Pesquisa e
Desenvolvimento para a América Latina América Latina, e Sra. Daniela Contri, Gerente Senior
de Performance & Inovação e de Governança de Pesquisa e Desenvolvimento para a América
Latina. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Distrato. PARTES: UFV/ EMBRAPA/ UFLA/ EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS. OBJETO: Por existir conveniência para ambas partes,
resolvem, de comum acordo, rescindirem o Termo de Cooperação Técnica, registrado no
SAIC/AJU nº 20200.20/0092-9, celebrado em 31/12/2020 com base no disposto no Item
10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC
172/2018), a
partir da data
de assinatura
do presente Termo.
PROCESSO Nº
23114.913667/2020-44. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela EMBRAPA, Sr. Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, e Sra. Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela UFLA, Sr. João Chrysóstomo de Resende
Júnior, Reitor. Pela EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS, Sra. Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 185/2022. PARTES: UFV/ BIOSFERA
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores. PRAZO: 26/12/2022 A
25/12/2027. PROCESSO Nº 23114.917267/2022-70. VALOR: Fica acrescido ao presente
contrato o valor de R$ 41.547,24. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV,
Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, Sr. Henrique
Hélcio Eleto, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 49/2023
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Desenho Técnico e Construções.
Licenciatura (ou Bacharelado) em Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia Civil,
Zootecnia e áreas afins.
I A F/ C A F
(23114.909197/2023-67).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital,
vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 51/2023
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Fundamentos do Serviço Social.
Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas
afins.
Departamento de Serviço Social/CCH
(23114.909608/2023-14).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 26/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção
para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA
1.1- Departamento de Engenharia Civil. Edital de Seleção nº 37/2023 - Área: Geotecnia/Mecânica dos Solos e Obras de Terra (23114.904974/2023-87).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
. Nome
Nota
Classificação geral
. Mateus Henrique Ribeiro Rodrigues
7,93
1º
Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:
. Nome
Nota
Classificação geral
. Carolina Crissafe dos Santos Lemos
7,73
2º
MARCOS RIBEIRO FURTADO