DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente
CPF nº 072.764.547-11,
Processo: 71000.065756/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO, CNPJ
n° 07.860.120/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PARA TRANSFORMAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 458.122,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANDRÉ SCHIECK, Presidente CPF nº
002.198.920-67,
Processo: 71000.072628/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n°
13.259.214/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.186.947,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e
PEDRO
PAULO
VALLE
BASTOS,
Presidente CPF nº 604.962.826-20,
Processo: 71000.015512/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS RIO DE JANEIRO - ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 406.661,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72,
Processo: 71000.045029/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
FUNDAÇÃO 
SETTAPORT 
DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-
66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVO FUTSAL EDUCACIONAL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.583,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER,
Presidente CPF nº 133.847.438-30,
Processo: 71000.039136/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E A
INSTITUTO
MAIS
AÇÃO,
CNPJ
n°
30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 709.112,97
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/07/2023 e findará em 27/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente
CPF nº 048.223.766-05,
Processo: 71000.053669/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO (FES), CNPJ n° 27.248.939/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTRELAS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 63.324,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Presidente
CPF nº 051.428.727-62,
Processo: 71000.067171/2021-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO X
- FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.257.969,77 VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 05/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 S I G N AT Á R I O S :
MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente CPF nº
068.814.008-45,
Processo: 71000.058136/2021-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO
SOCIAL UNIDADE 4 ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.155.999,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora
de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JAMIL MARCELO
GONÇALVES COSTA, Presidente CPF nº 071.684.848-18,
Processo: 71000.040529/2022-28
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941217/2023, Processo n.º 71000.029640/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds, no Município de Vera Cruz/RS.
Valor Total: R$ 148.500,00, Valor do Repasse: R$ 148.250,00, Valor da Contrapartida: R$
250,00.
Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024
Data da Assinatura: 04/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GILSON
ADRIANO BECKER - Prefeito Municipal de Vera Cruz/RS - CPF: ***.036.910-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940914/2023. Processo n. º 71000.029970/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Esportivo no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.629.209,00.
Vigência: 04/07/2023 a 04/11/2024.
Data da Assinatura: 04/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940910/2023. Processo n. º 71000.033656/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Encontros - Futsal Esporte Acessível
no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.
Data da Assinatura: 03/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 77/2020/CAF ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao
Contrato de Contragarantia nº 77/2020/CAF, celebrado em 07 de agosto de 2020, relativo ao
contrato de Financiamento nº 0527.157-53, no valor de R$ 26.200.000,00 (vinte e seis
milhões e duzentos mil reais). PARTES: O Município de Maringá/PR e a União.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº:
17944.104461/2019-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo
Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral,
SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, HENRIQUE MEN MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 52/2020/CAF ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao
Contrato de Garantia nº 52/2020/CAF, celebrado em 10 de novembro de 2022, relativo ao
contrato de Financiamento nº 0527.157-53, no valor de R$ 26.200.000,00 (vinte e seis
milhões e duzentos mil reais). PARTES: O Município de Maringá/PR e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.104461/2019-11. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 04 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES
DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, HENRIQUE MEN MARTINS; e
pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 10951.000646/2014-13.
Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração
do parágrafo segundo da cláusula quarta do contrato nº 11/2014, que prevê a concessão
de desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento) sobre o valor do aluguel, no caso
de pagamento na data do seu respectivo vencimento, até 30 de junho de 2024.. Vigência:
03/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.598.743,40. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

                            

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