DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
873858/18
M ES P
PM Piacabuçu/AL
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
876049/18
MAP
PM ALCANTIL/PB
Altera vigência: 27/04/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
899127/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/07/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
918177/21
M C I DA D ES
PM Bandeira do Sul/MG
Altera contrap: R$ 481,60
T Aditivo:04/07/2023
.
919429/21
MAP
PM Passa Quatro/MG
Altera contrap: R$ 206.612,13
T Aditivo:04/07/2023
.
925073/21
M C I DA D ES
PM Areado/MG
Altera contrap: R$ 13.876,99
T Aditivo:04/07/2023
.
924058/21
MIDR
PM Areado/MG
Altera contrap: R$ 120.952,46
T Aditivo:04/07/2023
.
0288.930-27/2009
M C I DA D ES
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 31/12/2023
Termo aditivo: 30/06/2023
.
899075/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/07/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
899681/20
M C I DA D ES
PM SANTA CRUZ/PB
Altera vigência: 03/01/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
884842/19
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
885042/19
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
892719/19
MAP
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
872133/18
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
873206/18
MIDR
PM Japoatã/SE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
871979/18
M C I DA D ES
PM Canhoba/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
873213/18
MIDR
PM Canhoba/SE
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
915111/21
M C I DA D ES
PM Rio do Sul/SC
Altera contrap: R$ 68.742,34
T Aditivo:03/07/2023
.
902027/20
MAP/CAIXA
PM Afonso Cláudio/ES
Altera vigência: 13/01/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
900548/20
MIDR
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera vigência: 13/07/2025
T Aditivo:04/07/2023
.
899119/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/07/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
905307/20
MAP
PM DESTERRO/PB
Altera contrap: R$ 1.000,00
T Aditivo:04/07/2023
.
0476229-16/2016
M ES P
ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PEDRO
L EO P O L D O / M G
Altera vigência: 01/11/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0232300-24/07
M ES P
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/07/2023
.
866699/18
M C I DA D ES
Pesqueira / PE
Altera vigência: 01/04/2025
Ex-Officio:04/07/2023
.
882288/18
MAP
PM Duque de Caxias/RJ
Altera vigência: 03/05/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
800680/13
MTUR
PM Aurelino Leal/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
793983/13
MTUR
PM Firmino Alves/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
846875/17
MTUR
PM Itacaré/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
783736/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
796400/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
800713/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
907845/20
MAP
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
907900/20
MAP
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
906913/20
MIDR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
905578/20
M ES P
PM Almadina/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
900923/20
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
908219/20
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
900454/20
MIDR
PM Ibicaraí/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
909210/20
MIDR
PM Itacaré/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
904254/20
M C I DA D ES
PM Itacaré/BA
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
904259/20
M C I DA D ES
PM Itapé/BA
Altera vigência: 26/01/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
899159/20
M ES P
PM Ituberá/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
900188/20
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
818306/15
M ES P
PM PITIMBU/PB
Altera vigência: 29/08/2023
T Aditivo:04/07/2023
.
0297957-37/09
M C I DA D ES
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
914503/21
MTUR
PM Bom Jardim da Serra/SC
Altera contrap: R$ 107.887,92
T Aditivo:03/07/2023
.
931406/22
MTUR
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera contrap: R$ 77.827,53
T Aditivo:03/07/2023
.
907695/20
MIDR
PM São Mateus/ES
Altera contrap: R$ 3.064,56
T Aditivo: 03/07/2023
.
895607/19
M ES P
PM São Mateus/ES
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 03/07/2023
.
939072/22
MAP
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera contrap: R$ 36.007,35
T Aditivo:03/07/2023
.
0350972-59/11
M C I DA D ES
Jacareí/SP
Prorroga vigência: 14/01/2024
T Aditivo: 03/07/2023
.
899132/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/07/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
915543/21
MIDR
PM Mercês/MG
Altera contrap: R$ 49.317,12
T Aditivo: 03/07/2023
.
CR 925822/2021 OPERAÇÃO 1.082.488-83/2021
M C I DA D ES
PM MOREILANDIAPE
Altera contrap: R$ 1.186,23
T Aditivo:30/06/2023
.
CR 939517/2022 OPERAÇÃO 1.085.057-89/2022
M C I DA D ES
PM VERDEJANTE/PE
Altera contrap: R$ 82.974,94
T Aditivo:03/07/2023
.
CR 931554/2022 OPERAÇÃO 1.083.228-92/2022
M C I DA D ES
PM AFRANIO/PE
Altera contrap: R$ 89.586,34
T Aditivo:04/07/2023
.
921404/21
M C I DA D ES
PM Feliz/RS
Altera contrap: R$ 64.252,58
T Aditivo:03/07/2023
.
892680/2019 - 1067300-23
CAXIA/MAP
PM Colinas do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
931530/2022 - 1083194-54
C A I X A / C I DA D ES
PM Itacajá/TO
Altera contrap: R$ 28.248,83
T Aditivo: 03/07/2023
.
903203/20
M C I DA D ES
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
855543/17
MIDR
PM Bacurituba/MA
Altera vigência: 26/06/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
900205/20
M C I DA D ES
PM Esmeraldas/MG
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
925489/2021
MIDR
PM Cantá/RR
Altera repasse: R$ 1.912.355,95
T Aditivo:03/07/2023
.
923666/21
MIDR
PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG
Altera contrap: R$ 13.785,97
T Aditivo:28/06/2023
.
1053148-39/18
M C I DA D ES
São Miguel do Araguaia/GO
Prorroga vigência: 27/01/24
T Aditivo: 03/07/23
.
913254/21
MAPA
PM Cunha/SP
Altera contrap: R$ 527,36
T Aditivo: 03/07/2023
.
899038/20
MTUR
SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI
Altera vigência: 03/07/2024
T Aditivo:03/07/2023
.
0218772-40/07
M C I DA D ES
PM PARNAIBA/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
CR 781712 (OP 1002.969-24)
MDR
Município de Boa Vista
Altera vigência: 16.12.2023
Termo Aditivo: 04.07.2023
.
CR 826499 (OP 1028.236-85)
MDR
Município de Boa Vista
Altera vigência: 23.12.2023
Termo Aditivo: 04.07.2023
.
884093/2019
M C I DA DA N I A
Município de Sidrolândia, MS
Alt. Vigência 24/06/2024
Ex-Officio 30/06/2023
.
0350964-52/11
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
910742/21
M ES P
PM São João Batista/MA
Altera contrap: R$ 3.575,08
T Aditivo:23/06/2023
.
0352368-74/11
M C I DA D ES
PM São João Batista/SC
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
915543/21
MIDR
PM Mercês/MG
Altera contrap: R$ 49.317,12
T Aditivo: 03/07/2023
.
900427/2020
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAIBA
Inclusão
domicílio bancário
UNIDADE
EXECUTORA
0036.006.00071050-0
T. Aditivo de 03/07/2023
.
920200/21
M C I DA D ES
PM Santa Cruz do Escalvado/MG
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo: 03/07/2023
.
801367/14
M C I DA D ES
PM Pinheiral/RJ
Altera vigência: 29/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0187067-36/05
MTUR
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
867355/18
M C I DA D ES
PM Conselheiro Pena/MG
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
881843/18
M ES P
PM Santa Efigênia de Minas/MG
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
899968/20
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
884780/19
MIDR
PM Mantena/MG
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
891763/19
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 21/06/2023
.
872816/18
M C I DA DA N I A
PM São Domingos do Maranhão/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 21/06/2023
.
0237773-58/07
M C I DA D ES
PM Senador Canedo/GO
Altera vigência: 03/09/2023
T Aditivo:03/07/2023
.
844735/17
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 03/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
916558/21
M ES P
PM Descalvado/SP
Altera contrap: R$ 311.500,00
T Aditivo:30/06/2023
.
801367/14
M C I DA D ES
PM Pinheiral/RJ
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
882029/18
MS
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE
DE 
PATI 
DE
A L F E R ES / R J
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0352416-53/11
M C I DA D ES
PM São Luiz/RR
Altera vigência: 05/10/2023
T Aditivo:03/07/2023
.
783353/13
MTUR
PM Breves/PA
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
884093/2019
M C I DA D ES
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS
ALT. VIG. 24/06/2024
T. ADITIVO 28/06/2023
.
879410/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA
Altera contrap: R$ 73.159,55
T Aditivo:30/06/2023
.
923507/21
MIDR
PM Salinas da Margarida/BA
Altera repasse e contrap: R$ 844.509,84 e R$ 845,36
T Aditivo:30/06/2023
.
845567/17
M C I DA D ES
PM PAUDALHO/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:03/07/2023
.
866526/18
M C I DA D ES
PM PAUDALHO/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:03/07/2023
.
866520/18
M C I DA D ES
PM PAUDALHO/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:03/07/2023
.
866495/18
M C I DA D ES
PM PAUDALHO/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:03/07/2023
.
757263/11
MTUR
PM Santana da Boa Vista/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
0394929-36/12
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:03/07/2023
.
213324-07/2006
Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR)
MUNICIPIO DE REDENCAO - PA
Altera vigência para 31/12/2023
TA 30/06/2023
.
902203/20
MDHC
SECRETARIA DE
ESTADO DE
JUSTICA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC/AM
Altera contrap: R$ 7.574.152,97
T Aditivo:03/07/2023
.
904337/20
MIDR
PM Wenceslau Guimarães/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
853317/17
MS
FMS Guarujá/SP
Alt. CP: 365.012,94
T Aditivo-29/06/23
.
919307/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORUNGABA/SP
Altera contrap: R$ 1.414.299,32
T Aditivo:03/07/2023
.
923851/21
M C I DA DA N I A
PM POMBAL/PB
Altera contrap: R$ 414.778,50
T Aditivo:03/07/2023
.
878086/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:03/07/2023
.
887990/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:03/07/2023
.
912182/21
MAP
PM Piedade de Caratinga/MG
Altera contrap: R$ 111.629,31
T Aditivo:03/07/2023

                            

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