DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0500.01/2023; Contrato nº 5432/2023; Fornecimento de equipamentos
de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base Fortaleza - SR
Ceará, São Luís, Piauí e Imperatriz; Contratada: CITE ELETRODOMÉSTICOS Ltda., CNPJ
40.426.345/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.795.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e
cinco mil reais); ; Pregão Eletrônico nº 0303/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura 03/07/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0725.0/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na
coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e
disposição final, Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus, Item II Curitiba e Porto Alegre,
Item III Recife e Salvador, Item IV Belo Horizonte e Rio de Janeiro e Item V São Paulo;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do
recebimento dos lances: Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus das 13h00min às
13h15min do dia 26/07/2023; Item II Curitiba e Porto Alegre das 14h00min às 14h15min
do dia 26/07/2023; Item III Recife e Salvador das 10h00min às 10h15min do dia
27/07/2023; Item IV Belo Horizonte e Rio de Janeiro das 11h00min às 11h15min do dia
27/07/2023 e Item V São Paulo das 13h00min às 13h15min do dia 27/07/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0358 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
JORGE MEDEIROS JUNIOR
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0788.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de
Itumbiara, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 26/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às
13h15min 
do 
dia 
26/07/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0362 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia voltados para
o reforço da segurança nas unidades CAIXA, localizadas nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
23h59min do dia 26/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00
horas do dia 27/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10
horas do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia
(SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas
para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE RE: SR Rio Grande do Norte, SR João
Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR Campina Grande, SR Agronegócios e SR
Rede Digital. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/07/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 20/07/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas
até às 12:10 horas do dia 20/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0758.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e
Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Porto
Alegre, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e santa Catarina. Credenciamento: até
às 08:00 horas do dia 26/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
26/07/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia
26/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0774.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA de Renovação do Contrato 90516/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Araranguá/SC, na Rua Virgulino de Queiroz, nº274, Centro,
Araranguá/SC pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2028 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO:7068.01.2366.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais). LOCADOR: RIZZOTTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ/MF nº
08.672.341/0001-15. DATA DA ASSINATURA:28/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de
imóveis para uso da CAIXA.
10º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 12616/2019, cujo objeto é
prestação de serviços de transporte de altos executivos a serviço da CAIXA, pequenos
volumes e documentos não postais no Distrito Federal e Entorno; Contratada: AMJ AUTO
LOCADORA
LTDA; CNPJ:
08.865.102/0001-81; Valor
da
repactuação: R$
46.254,68
(quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos);
Período: 01/01/2023 a 20/07/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo:
7073.01.2636.01/2019;
Data
de 
assinatura
do
termo
aditivo:
30/06/2023.
PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022. CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no
Estado do Paraná. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços
contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento
Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no
Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000015667. VALOR
GLOBAL: R$52.900.484,69 (cinquenta e dois milhões novecentos mil quatrocentos e
oitenta e
quatro reais e sessenta
e nove centavos). DATA
DE ASSINATURA:
03/07/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4874/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.21/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: DOTTO & REIS SOC I E DA D E
DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90063/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AV TIRADENTES/SP 4113-0 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida
Tiradentes, 1200, Fragata, Marília/SP CEP 17519-000, com 679,20 m de área construída.
Matr. 31.860 Cart 1º Oficial Reg Imóveis e Anexos da Comarca Marília/SP.; por 60 meses,
de 01/02/2024 a 31/01/2029; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto
10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.014/1999; Valor: R$ 21.832,24; Locadora:
MADEIRA & CIA LTDA CNPJ 52.040.763/0001-60; assinatura: 04/07/2023 RUBRICA: 5704-
01 (cefor.asb).
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90597/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÃO BENTO DE ARARAQUARA/SP 2100-8, um prédio situado à Rua 9 de Julho,
1724, Centro, Araraquara, CEP 14/01-295, com Área do terreno 643,34 m e área
construída de 1.079,29 m . Matr. 126.170, livro 2, folhas 1 e 2 (Registro anterior:
120.319) Cartório 1º Oficial Reg Imóveis de Araraquara/SP.; por 60 meses, de 10/12/2023
a 09/12/2028; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2308/2020 7063.01.0449.0/2013; Valor: R$ 32.100,00; Locadores: ANDRÉ LUIS
RAMALHO LACERDA BASAGLIA (50%) CPF 131.189.728-31 SP&A ADM DE BENS E PART
LTDA (25%) CNPJ 26.350.964/0001-53 SANTA FAUSTINA ADM BENS E PART LTDA (25%)
CNPJ 29.331.559/0001-/86 ; assinatura: 03/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 1441/2022, Processo nº
5688.01.1713.0/2021 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
251/2021; 
Contratada: 
EXEMPLUS
COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP
CNPJ nº 72.638.372/0001-59; Espécie:
prorrogação de 02/10/2023 a 01/10/2025, objeto: prestação de serviços de infraestrutura
e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões
corporativas e treinamentos nas unidades da CAIXA e em locais diversos, distribuídos no
Distrito Federal - Item VIII; Valor: global R$2.737.288,02.
Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 442/2019, de prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento
em PAE simples, múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário no
município de João Pessoa Item I, abrangendo unidades CAIXA do estado da Paraíba;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$156,12; Enquadramento legal: Art. 88,
I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7073.01.2913.0/2018. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 9881/2019, de prestação dos serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores, no âmbito do estado do Maranhão, item Imperatriz.; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL 
S/A 
TRANSPORTADORA 
DE 
VALORES 
E 
SEGURANÇA; 
CNPJ(MF) 
nº
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/02/2023: R$131.076,45; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e
Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo:
7070.01.1703.0/2019.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
3293/2022,
processo
7070.01.2293.239/2019,
credenciamento 
2293/7070-2019
da 
contratada
CNPJ:
33.147.823/0001-01, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica
de F W DA SILVA FERREIRA para ZAFRE PROJETOS LTDA, adotando o nome fantasia ZAFRE
PROJETOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
07/02/2020, com vigência de 07/02/2020 até 06/02/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
3694/2020,
processo
7075.01.2063.127/2019,
credenciamento 
2063/7075-2019
da 
contratada
CNPJ:
23.682.706/0001-86, onde a empresa altera a sua denominação social de MCR -
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA para NORDENG - NORDESTE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia NORDENG - NORDESTE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
12/02/2020, com vigência de 12/02/2020 até 11/02/2025.
AVISOS DE RESCISÕES
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2023 do contrato de prestação de
serviço nº 11793/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 09/06/2020 com a
empresa DENISE DOS SANTOS BARBOSA - SERVIÇOS DE ARQUITETURA - ME, CNPJ:
22.377.299/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2023 do contrato de prestação de
serviço nº 5822/2020 do proc.: 7065.01.1995.4021/2019 firmado em 11/02/2020 com
a 
empresa 
DK 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS 
LTDA, 
CNPJ: 
23.388.363/0001-41,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL

                            

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