DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura
a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios
obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme
tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. BRUNA GUNZBURGER DAVIS
14021.132687/2023-11
07/06/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho
de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito
mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união -
PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT. ASSINATURA
DT. RESCISÃO
. CÉLIO DE SOUZA LUCIANO
14022.124046/2021-11
07/06/2023
30/05/2023
. LUCAS MARTINS DE SOUZA DE CARVALHO
14021.12J1874/2021-07
05/06/2023
03/06/2023
. MARONE PAES FERREIRA NETTO
14021.123525/2021-11
05/06/2023
10/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 10983.100170/2023-25. Doador: Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina ,
com sede na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CNPJ nº 00.489.828/0124-
04. Donatário: Prefeitura Municipal de Arvoredo, Rua do Comércio 183, Arvoredo/SC CNPJ:
95.995.247/0001-00. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador
ao Donatário, de um veículo Fiat Doblô , ano de fabricação 2012, Placa MLC3228,
RENAVAM 00504921983, Chassi 9BD119409D1102169, classificado como ocioso. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10783.100381/2020-71.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Objetivo conceder a repactuação
contratual a partir de 01/07/2023, conforme solicitação através do documento sei nº
35217559 e subsidiada pela planilha de memória cálculo de reajuste do ipca , conforme
termos da nota técnica 5/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.702,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10180.100174/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Incluir cláusula contratual para que
sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária
dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, nos termos e de acordo
com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de
2020.. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.659,88. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621106762202358. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de
cartão magnético ou outro sistema de identificação de veículo, para aquisição de combustíveis,
lavagem de automóveis e aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados
para atender às necessidades da SRT-MA e unidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 -
Edificio 
Sede 
- 
6º 
Andar 
-
Setor 
"d", 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra/ma
(SIASGnet - 04/07/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19739.106915/2021-64.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/06/2023 a 29/12/2023.
Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.341,20. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 10680.000378/2017-10.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 05/07/2023 a 05/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.166,57. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10880.102812/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 05/07/2023 a 04/10/2023. Vigência: 05/07/2023
a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168.293,97. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A
SRA/BA
comunica o
resultado
do
Pregão
Eletrônico nº
09/2023
-
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Telefonia.Empresa
vendora: 
TELEFONICA 
BRASIL
S/A 
- 
CNPJ 
nº
02.558.157/0001. 
Grupos
01,02,03,04,05,06,07 e 08 e itens 03, 08, 13, 14,21 e 22.
ELTON MONTALVÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 170075-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 05/2023 e declara vencedora a empresa S & G PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.812.635/0001-03, para o item 1 e Grupo 1, com o valor global de R$
2.439.389,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e
oito centavos).
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.100458/2023-44.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 33.050.071/0001-58 -
AMPLA ENERGIA E SERVICOS
S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para atender a seccional da fazenda nacional,
referente as 03 (três) salas alugadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 4.911,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).