DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500102
102
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08270.009326/2022-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARA.
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 SR/PF/CE
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a
17/09/2024.
2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº 508/2023.. Vigência:
18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.670,43. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.015289/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO CE. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 03/2023-sr/pf/ce, a partir de
04/07/2023, amparada no contrato em sua cláusula décima primeira, que prevê as
condições para o termo de rescisão, e no art. 79, inciso ii, § 1º da lei 8.666/1993, que
disciplina a rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285001707202309. Objeto: Aquisição de materiais de uso
administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando
atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo,
Delegacias Descentralizadas e dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº
01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08310.002356/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 09/2020-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.897,20. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320002266202381. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas
companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Historiador 
Rubens 
de 
Mendonça, 
1.205, 
Baú 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão
ser 
retirados
na 
íntegra 
a
partir 
do
site 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/pregao-eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 200374-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08400.011439/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2020-sr/pf/pe, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2023 a 01.07.2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.930,45. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo nº 08455.004253/2023-11. A SR/PF/RJ torna público o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 09/2023 - Contratação de serviços de marinharia - no qual
sagrou-se vencedora a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
03.085.134/0001-40, pelo valor total de R$ 288.300,96 informações detalhadas no site
https://www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 200356-00001-2023NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 652/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 652/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada UNA PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGR AT I V A
LTDA, CNPJ: 40.939.797/0001-01. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES
BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GILBERTO G O M ES
BARRETO FILHO. Processo SEI No 08650.052537/2023-15
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08651.000829/2022-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze)
meses, com prorrogação da vigência de 23/08/2023 a 22/08/2024, conforme dispõe o art.
57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº
08/2022.
o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços
e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi,
para a unidade operacional de humaitá/am.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.778,55. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08651.000829/2022-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por
mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 13/08/2023 a 12/08/2024,
conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência
do contrato nº 09/2022.
o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços
e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi,
para sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf-am e suas
unidades operacionais vinculadas.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.844,12. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 08655.065152/2019-83.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
32.317.458/0001-65 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROMEIRO DE IBOTIRAMA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ipca-amplo (3.94%), conforme
cláusula quinta do contrato e item 19 do termo de referência.. Vigência: 03/07/2023 a
09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.412,33. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653006171202374 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
transporte rodoviário de cargas, com o objetivo de realizar o transporte dos bens do
servidor ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, decorrente da remoção "ex officio" do
mesmo, após a Publicação da Portaria Nº 2.064/DGP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de pequeno valor, necessidade de contratação em tempo célere. Declaração de Dispensa
em 03/07/2023. FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS. Superintendente Prf No
Ceará. Ratificação em 04/07/2023. DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA. Superintendente
Executivo Prf No Ceará. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 12.341.210/0001-
22 TAXI MUDDO BRASIL TRANS ESP DE VEIC E MUDANCAS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 200112-02023-2023NE000888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.003090/2023. Objeto: Prestação de serviços médico
veterinário contínuos
sem dedicação
exclusiva de
mão de
obra, incluindo
o
fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita
execução,
por
meio de
execução
indireta,
visando
atender às
necessidades
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santos Dumont
(br 116) - Km
6, 2100., Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
(SIASGnet - 04/07/2023) 200112-00001-2023NE800001