DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004095791
Objeto: Aquisição de Microscópio Ótico de Polarização
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109779
Objeto: Óleo hidráulico a base de óleo sintético viscosidade a 100 graus C 10,86 cSt,
viscosidade a 40 graus C 48,9cSt contentor
com 1249,2L certificado de Análise de Prod
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109782
Objeto: Óleo hidráulico a base de óleo sintético viscosidade a 100 graus C 10,86 cSt,
viscosidade a 40 graus C 48,9cSt contentor
com 1249,2L certificado de Análise de Prod.
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109743
Objeto: Valv Controle e Esfera
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109729
Objeto: Aquisição de propano 95 à granel
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107206
Objeto: Serviços de ensaios laboratoriais em veículos e combustíveis
Abertura das propostas: 26/07/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109798
Objeto: Antiespumante para tratamento de efluentes em container com 1000L
ou 1m3 com FISPQ conforme NBR 14725 e certificado de
análise do produto.
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109825
Objeto: Pts Manifold Submarino
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109800
Objeto: Aquisição de Metil Isobutil Cetona MIBK por Contrato Global
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109697
Objeto: Aquisição de Enjetor
Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109839
Objeto: Óculos de Segurança
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109864
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004109864 que objetiva
comprar/contratar Serviços de fornecimento de normas e publicações náuticas em formato
eletrônico possui previsão de início para em 05/07/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 25/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 25/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004095077
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 110,
de 13.06.2023, Seção 3, página 161, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004095077, cujo objeto é Fornecimento de Microcomputadores Desktops, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do prazo de entrega do
material e aceitação de SSDs PCIe NVMe PCIe com taxa de 2400/1600 MBs (R/W).
Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei
13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 12/07/2023 às 17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004100021
Objeto: LUBRIFICANTES PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO
Abertura da Proposta: 17/07/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL,
AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 936742/2022. UNIDADE G ES T O R A :
810012, CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ
N.º 05.510.958/0001-46.
CONVENENTE: INSTITUTO
ASSISTENCIAL PLURIVIDAS,
CNPJ N.º
30.269.950/0001-87,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 181 (cento e oitenta e um) dias. Valor Total:
R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 19/06/2024.
DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO:
APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº
xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº 00135.215055/2022-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 936999/2022. UNIDADE G ES T O R A :
810012, CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ
N.º 05.510.958/0001-46.
CONVENENTE: FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ,
CNPJ N.º 33.700.956/0026-03, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 171 (cento e
setenta e um) dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA:
27/12/2022 a 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº
00135.224083/2022-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 937000/2022. UNIDADE G ES T O R A :
810012, CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ
N.º 05.510.958/0001-46.
CONVENENTE: COMUNICAR - INSTITUTO EDUCATIVO COMUNICAÇÃO E ARTE, CNPJ N.º
08.850.749/0001-30, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 175 (cento e setenta
e cinco) dias. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA:
27/12/2022 a 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO: APAR EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº
00135.225295/2022-13.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 919564/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ/MF
06.853.749/0001-68. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$
150.000,00, Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 18/05//2023.
Signatários: Concedente: MARIA HELENA GUAREZI substituta, CPF nº xxx.xxx.599-53,
Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº xxx.xxx.679-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 936614/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOTERAPIA, CNPJ/MF 08.603.338/0001-
40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência:
14/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: SÔNIA MARIA BARBOSA DE
ANDRADE, CPF nº xxx.xxx.411-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 930708/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
FEDERAÇÃO 
DOS
EMPREENDEDORES 
DO
BRASIL, 
CNPJ/MF
03.690.480/0001-58.
Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência:
06/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE
MORAIS, CPF nº xxx.xxx.871-01.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorrogação
de 
Ofício 
ao
Convênio 
Nº
930705/2022. 
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: 
FEDERAÇÃO
DOS 
EMPREENDEDORES
DO 
BRASIL,
CNPJ/MF
03.690.480/0001-58. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$
300.000,00, Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente:
HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx.871-01.