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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.406.120/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
100.037,00 (cem mil, trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 37,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
22/12/2020
a 17/12/2023.
Data
da
Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva
- Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912509/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.320.064/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
09/09/2021
a 15/08/2024.
Data
da
Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva
- Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º
CONVÊNIO Nº. 914627/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO,
Estado do PARANA CNPJ nº. 80.612.294/0001-41. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência do convênio 914627/2021. Vigência: 06/10/2021 a 08/04/2024. Data da
Assinatura: 04/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 000403202053.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original referente a prestação do serviço continuado de revisão, assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para o elevador
marca otis, com acionamento mecânico, porta pantográfica de acionamento manual,
capacidade de carga de 225 kg (duzentos e vinte e cinco quilogramas), lotação de 3 (três)
pessoas e 1 (uma parada).. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.325,71. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25015000173202314. Objeto: Aquisição de material gráfico: contratação de
empresa(s) responsável(is) pela fabricação, confecção e impressão de crachás funcionais,
canecas personalizadas, garrafas personalizadas, placas de identificação, quadro magnético,
quadro de vidro temperado, coletes e botons com a finalidade de identificação funcional,
reconhecimento para com nossos servidores e reforçar a imagem da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez,
1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 250035-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905507/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA, CNPJ nº
47969134000189. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.061,00, Valor
de Contrapartida: R$ 61,00, Vigência: 16/12/2020 a 14/07/2024. Data de Assinatura:
16/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO, CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922875/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL, CNPJ nº
54228648000149. Prorrogação da Vigência do Convênio para 25/03/2024. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/03/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JAQUES PONTES CASALECCHI, CPF nº ***.432.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898124/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115.
Solicitamos a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2023, para
que possamos dar continuidade na execução do convênio. Valor Total: R$ 200.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 15/12/2020 a 24/08/2024. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº ***.195.728-**.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.081207/2022-11, pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do
§ 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 19.226,
por meio do Ofício nº 07/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de fevereiro de 2023
(SEI nº 0031779170) fica notificado o Senhor José Raimundo Farias de Moraes, CPF nº
***.322.262-** (Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA), a conhecer os autos da
auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço:
Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.
MARIA APARECIDA MENDES SENA
Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.081207/2022-11, pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do
§ 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 19.226,
por meio do Ofício nº 08/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de fevereiro de 2023
(SEI nº 0031779170) fica notificado o Senhor Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza, CPF nº
***.768.082-** (Ex-Secretário Municipal de Saúde de Curralinho/PA), a conhecer os autos
da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no
endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.
MARIA APARECIDA MENDES SENA
Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 33407.009961/2016-31.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 02/2018, para "prestação de
serviços por empresa provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa
de controle de qualidade (cqe) em procedimentos laboratoriais com finalidade de adequar
o laboratório de patologia clinica à resolução nº 1213/ses da secretária estadual de saúde
do estado do rio de janeiro de 21/08/1998 e à rdc nº 302 anvisa, de 13/10/2005, que
exigem a participação dos laboratórios em ensaios de proficiência para todos os exames
realizados na sua rotina. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.600,08. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33408.024895/2021-87.
Dispensa. Nº
23/2021. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/07/2023 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;
atualizar a garantia de execução;. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.033.918,68. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33408.018413/2019-35.
Pregão.
Nº
47/2018.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2023 a 02/07/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de
execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge),
no período compreendido de abril de 2022 a março de 2023, cujo o índice de correção no
período corresponde a 4,650690%.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.651,40. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 33374.154043/2019-33.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento 
é 
a 
prorrogação 
do 
contrato 
com 
empresa 
especializada 
em
telecomunicações para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas
modalidades local e longa distância, com ligações originadas da cidade do rio de
janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.999,92. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

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