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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação do DSEI/BA torna público o Resultado de
Julgamento da Tomada de Preços nº 05/2023, cuja empresa vencedora foi a WD Silva
Engenharia Ltda., CNPJ nº 09.220.188/0001-58, com o menor valor global de R$
1.719.507,40. Objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Boca da
Mata, Município de Porto Seguro-BA. Processo SEI nº: 25043.000.398/2020-61.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 04/07/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de preços para eventual
Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos -
Hospitalares, Eletrodomésticos, Equipamentos Eletrônicos e Materiais Diversos para
equipar as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI do DSEI/CE e CASAI/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo:
25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 01/2023. Ata nº 71/2023 - A S D DA
ROCHA - CNPJ 00.624.255/0001-25, item: 57 a R$ 11.383,02, 60 a R$ 12.393,06, 61 a R$
13.118,46, 62 a R$ 22.800,00. Valor total da ata R$ 60.240,54. Ata nº 72/2023 - LUIZ
TADEO DAMASCHI - CNPJ 01.424.128/001-45, item: 64 a R$ 2.520,00. Valor total da ata R$
2.520,00. Ata nº 73/2023 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.524.249/0001-94, itens:
17 a R$ 8.100,00. Valor total da ata R$ 8.100,00. Ata nº 74/2023 - H.G.C TAVEIRA
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 05.258.798/0001-90, item: 32 a R$ 6.930,00, 43 a R$
9.200,00 Valor total da ata R$ 16.130,00. Ata nº 75/2023 - B9 BEBEDOUROS - CNPJ
05.490.249/0001-46, item: 55 a R$ 7.999,06. Valor total da ata R$ 7.999,96. Ata nº
76/2023 - ORTHOVIDA INDUSTRIAL E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 14.323.297/0001-30,
item: 14 a R$ 2.394,00. Valor total da ata R$ 2.394,00. Ata nº 112/2023 - 216 MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 15.361.700/0001-51, item: 13 a R$ 5.340,00, 15 a R$ 5.544,00, 18
a R$ 4.773,00, 30 a R$ 3.870,00. Valor total da ata R$ 19.527,00. Ata nº 78/2023 - AVL
SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.356.094/0001-64, item: 42 a R$ 38.280,00, 44 a R$
16.200,00, 45 a R$ 24.000,00, 48 a R$ 6.919,60, 49 a R$ 21.600,00. Valor total da ata R$
106.999,60. Ata nº
79/2023 - K.C.R.S COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS - CNPJ
21.971.041/0001-03, item: 2 a R$ 5.040,00, 4 a R$ 8.240,00. Valor total da ata R$
13.280,00. Ata nº 80/2023 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
22.654.814/0001-82, item: 28 a R$ 3.504,00. Valor total da ata R$ 3.504,00. Ata nº
81/2023 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.383.168/0001-17,
item: 36 a R$ 14.148,00, 38 a R$ 22.165,00, 39 a R$ 20.020,00. Valor total da ata R$
56.333,00. Ata nº 82/2023 - MAGAZINE DOS MOVEIS LTDA - CNPJ 26.537.584/0001-22,
item: 51 a R$ 2.160,00. Valor total da ata R$ 2.160,00. Ata nº 84/2023 - STOKMETAL
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, item: 40 a R$ 3.192,00. Valor
total da ata R$ 29.247,07. Ata nº 85/2023 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA 06319836199
- CNPJ 39.416.379/0001-50, item: 69 a R$ 660,00. Valor total da ata R$ 660,00. Ata nº
86/2023 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - CNPJ 40.256.020/0001-
42, item: 41 a R$ 24.000,00, 46 a R$ 24.000,00, 47 a R$ 4.300,00. Valor total da ata R$
13.228,00. Ata nº 87/2023 - LONDRISHOP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.650.279/0001-074, item: 1 a R$ 1.400,00, 11 a R$
7.520,00, 19 a R$ 1.857,00, 20 a R$ 840,00, 29 a R$ 2.480,00. Valor total da ata R$
14.097,00. Ata
nº 88/2023 -
43.348.691 JOSE
GADELHA LIMA NETO
- CNPJ
43.348.691/0001-21, item: 25 a R$ 5.010,00. Valor total da ata R$ 5.010,00. Ata nº
89/2023 - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 44.515.147/0001-90,
item: 34 a R$ 10.230,00, 35 a R$20.000,00, 50 a R$1.320,00, 52 a R$ 600,00, 59 a R$
1.753,70. Valor total da ata R$ 33.903,70. Ata nº 90/2023 - SP DRONES E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 44.660.577/0001-03, item: 54 a R$ 8.554,00. Valor
total da ata R$ 8.554,00. Ata nº 91/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ
45.769.285/0001-68, item: 63 a R$ 6.742,20. Valor total da ata R$ 6.742,20. Ata nº
92/2023 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83, item:
6 a R$ 816,00, 7 a R$ 816,00, 9 a R$ 4.536,00. Valor total da ata R$ 6.168,00. Ata nº
93/2023 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154 - CNPJ 46.682.714/0001-28, item: 53 a R$
43.896,00, 56 a R$ 6.460,00, 58 a R$ 48.087,00. Valor total da ata R$ 98.443,00. Ata nº
94/2023 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
48.754.614/0001-95, item: 68 a R$ 112,00. Valor total da ata R$ 112,00. Ata nº 95/2023 -
ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 96.317.508/0001-97, item: 5 a R$
957,00, 8 a R$ 1.512,24. Valor total da ata R$ 2.469,24. Ata nº 120/2023 - MOVEPLAST
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ 30.231.212/0001-40, item: 10 a R$ 9.000,00, 12 a R$
36.800,00, 23 a R$ 12.300,00, 24 a R$ 3.040,00, 27 a R$ 7.520,00, 31 a R$ 5.740,00, 33 a
R$ 12.320,00, 37 a R$ 27.900,00. Valor total da ata R$ 114.620,00.
Valor total da ata R$ 606.377,24. Vigência das atas: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data da
Assinatura da ata: 30/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 01/2023.
Empresa vencedora: ARQUETIPO CONTRUÇÕES LTDA,CNPJ 86.998.903/0001-29, no valor
global de R$ 120.787,54 (cento e vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e quatro centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 02/2023.
Empresa vencedora:AGF-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 11.022.344/0001-18,
pelo valor global de R$ 100.244,90(cem mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/07/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/07/2023 a 11/07/2024. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.903,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25049.000138/2021-16.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 180 (cento e
oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 03/01/2024, do
contrato nº 17/2022 da empresa sondagua - sondagens e perfurações de poços artesianos
ltda .. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.494,39. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 por 12 (doze) meses com a empresa
bom jesus adm de convenios ltda, para o período de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência:
12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.375,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, do contrato i duarte da silva, pelo período de
12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.300,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25049.001390/2021-42.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2022, com a empresa corema alimentos - ltda por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024,. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.299,53. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/07/2023 á 07/07/2024, reajustar o valor do contrato para r$ 10.798.938,04
(dez milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro
centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/07/2023 á 13/07/2024, reajuste dio valor anual do contrato para r$
1.672.151,03 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e
três centavos);. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25049.000660/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob
nº. 18/2022 por mais 180 (dias), para nova vigência de 07/07/2023 à 03/01/2024 e
reajustar o valor do contrato para r$ 540.906,90 (quinhentos e quarenta mil, novecentos
e seis reais e noventa centavos),. Vigência: 07/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.906,90. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25049.000704/2021-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 -
IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda,
para efeito a partir de 01/01/2023 para o valor anual de r$ 3.415.342,63 (três milhões,
quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três
centavos);. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.415.342,63. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

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