DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001134202396 . Objeto: Aquisição itens Proteinsimple Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Depesas. Ratificação em 30/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de
Qualidade.
Valor
Global:
R$
148.400,35.
CNPJ
CONTRATADA
:
Estrangeiro
PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC.
(SIDEC - 04/07/2023) 254420-25442-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 25386.001729/2021-80.
Inexigibilidade.
Nº
17/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
43.948.215/0001-41
-
SPECTRIS
DO
BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 86/2022, cujo
objeto é serviço contínuo de manutenção corretiva, verificação, calibração e atualizações
para os contadores de partículas e amostradores de ar, modelos: lasair, minicapt, isoair e
airnet, com fornecimento de peças originais sob demanda, suporte técnico para o sistema
facilitypro para os contadores de partículas modelo airnet, com manutenções preventivas,
corretivas, verificações e atualizações e treinamentos, para todos os 549 equipamentos
fabricados pela empresa particle measuring systems (pms), representados pela spectris do
brasil instrumentos eletrônicos ltda, que estão instalados no parque industrial de bio-
manguinhos.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.095.374,55. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨ 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 04/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 124/2023, tendo como vencedoras as empresas: WEST
PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$
105.260,00 e CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor total de
R$ 770.280,00. Valor total da licitação: R$ 875.540,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem puplicar o resultado do pregão eletrônico 131/2023. Foi vencedor dos itens
02,03,07 e 09 a licitante INFANTARIA COMERCIAL LTDA no valor de R$ 12.402,94 ( doze mil
quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Foi vencedor do item 08,10,11 e
13 a licitante REDNOV FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 5.758,92 ( cinco mil setecentos
e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). O total da licitação foi de R$ 18.161,86
( dezoito mil duzentos e cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 04/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 151/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAS DO BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, nos itens 01, 02, 04 e 05,
no valor total de R$ 55.050,00; BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no item 06, no
valor total de R$ 36.183,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERV I ÇO S
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 22.883,39 e DAF
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$
137.043,00. Valor total da licitação: R$ 251.159,39 (Duzentos e cinquenta e um mil, cento
e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 158/2023. Foi vencedor do item 02 a licitante
SANEWS DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ R$ 22.484,00 ( vinte e dois mil quatrocentos
e oitenta e quatro reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante FABRIMED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 8.570,00 ( oito mil quinhentos e setenta reais ). O total
da licitação foi de R$ 31.054,00 (trinta e um mil e cinquenta e quatro reais).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 160/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 160/2023. Foi vencedor do GRUPO 08 a
licitante VICEN TE XISTO CUPERTINO no valor de R$ 49.929,90 ( quarenta e nove mil
novecentos e
vinte nove reais e
noventa centavos). Foi vencedor
dos GRUPOS
01,02,3,04,05,06,07 e itens 04,06 e 17 a licitante L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA no valor deR$ 550.349,88 ( quinhentos e cinquenta mil trezentos e
quarenta e nove reais oitenta e oito centavos). Foi vencedor do item 22 a licitante COLUNA
CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 28.710,00 ( vinte oito mil setecentos
e dez reais ). O total da licitação foi de R$ R$ 628.989,78 ( seiscentos e vinte oito mil
novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 162/2023. Foi vencedor do item 07 a
licitante LICITEC COMERCIAL LTDA no valor de R$ 18.200,00 ( dezoito mil duzentos reais ).
Foi vencedor dos itens 01,02,3,04,05 e 06 a licitante HEXIS CIENTIFICA LTDA no valor de R$
459.856,00 ( quatrocentos e ciquenta nove mil oitocentos e cinquenta seis reais centavos).
O total da licitação foi de 478.056,00 ( quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta e seis
reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001310202390. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000015202376. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Mobiliário,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365_
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001311202334 . Objeto: Aquisição de Rituximabe 50ml. Total de Itens
Licitados:
00001. Fundamento
Legal:
Art.
24º, Inciso
XXXII
da
Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Contratação
decorre de
contrato
de transferência de
tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 04/07/2023. MAU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 34.250.185,58. CNPJ CONTRATADA :
12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA DE
BIOTECNOLOGIA
FARMACEUTICA .
(SIDEC - 04/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa
abaixo relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n°
667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua
Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho - RO. A defesa será
referente a Auto de Infração lavrado por inobservância do dispositivo indicado, sendo
facultada sua remessa via postal com porte registrado postada até o último dia do prazo.
Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria
667/2021.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
A .I.
C A P I T U L AÇ ÃO
. ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO
SUPERIOR
34.737.163/0001-73
21.623.451-4
Art. 429, caput, da Consolidação
das Leis do Trabalho
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 15/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo
6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela
internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo
21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que
deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av.