DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MEGA GUINDASTES LTDA
14152.011021/2022-45
AI
22.266.079-1
. MEGA GUINDASTES LTDA
14185.002165/2022-23
ND
20.227.458-6
. MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA
14152.224147/2021-05
AI
22.253.453-2
. MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA
14152.224148/2021-41
AI
22.253.454-1
. MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA
14152.224149/2021-96
AI
22.253.455-9
. MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA
14152.224151/2021-65
AI
22.253.457-5
. MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA
14185.037610/2021-95
ND
20.225.086-5
. MJS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA
14185.007807/2022-81
ND
20.233.306-0
. NOSSA ELETRO S.A.
14152.102666/2021-13
AI
22.132.683-9
. NOSSA ELETRO S.A.
14152.102671/2021-18
AI
22.132.688-0
. OSEIAS LOPES DE OLIVEIRA
14152.059031/2022-61
AI
22.314.088-1
. PASTEIS DA JANE EIRELI
14152.097980/2021-69
AI
22.128.185-1
. PASTEIS DA JANE EIRELI
14152.097983/2021-01
AI
22.128.188-6
. PASTEIS DA JANE EIRELI
14152.097984/2021-47
AI
22.128.189-4
. PASTEIS DA JANE EIRELI
14152.097986/2021-36
AI
22.128.191-6
. PASTEIS DA JANE EIRELI
14185.016529/2021-71
ND
20.203.476-3
. PRUMOPLAST COMERCIO DE FORRO PVC E ALUMINIO LTDA
14152.048873/2022-98
AI
22.303.930-6
. PRUMOPLAST COMERCIO DE FORRO PVC E ALUMINIO LTDA
14185.008934/2022-05
ND
20.234.474-6
. R & I CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
14185.020362/2021-43
ND
20.207.346-7
. R & I CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14152.118705/2021-96
AI
22.148.539-2
ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2020/ANTT
REFERÊNCIA: Processo n° 50500.095031/2023-72; PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e a CTRCG - CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL
RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE - SPE LTDA; OBJETO: Distrato do Contrato de Comodato
da sala administrativa n° SL-03, com 6,64 m², situado no Terminal Rodoviário de Campo
Grande, localizado na Avenida Gury Marques, nº 1.215, Campo Grande/MS. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023; VIGÊNCIA: Findou - se em 31/05/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo
José Marra - Superintendente de Gestão Administrativa da AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e Rodrigo Fernandes Toledo e Leandro Antônio Grisi -
Procuradores da CTRCG - CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO
GRANDE-SPE LTDA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 865/2020.
Nº Processo: 50600.007699/2018-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.245.457/0001-42 - SSM CONSULTORIA ,
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª
adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a
preços iniciais passa de R$ 15.556.642,90 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e seis
mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) para R$ 16.001.298,58
(dezesseis milhões, um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos),
em decorrência do acréscimo de R$ 444.655,68 (quatrocentos e quarenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 2,867%
em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são
aqueles constantes nas planilhas de id. 13092709, às quais passam a fazer parte integrante
e inseparável deste contrato. Vigência: 04/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.001.298,58. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie:
Cessão de
direito
real de
uso gratuito
de
bem imóvel.
PROCESSO:
50608.001371/2022-61. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n º 04.892.707/0001-00, representado
neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto, ELOI ANGELO PALMA
FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS, inscrito no
CPF sob o nº 9**.***.****-*4, designado pela Portaria nº 1.280, de 14 de março de 2022,
publicada no D.O.U. de 16/03/2022, Seção 2, pág. 44. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ANGATUBA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.234/0001-91, representado pelo seu Prefeito, o
Sr. NICOLAS BASILE ROCHEL, portador da Cédula de Identidade nº 4******6, SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 4**.***.***-*2. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de
Bem Imóvel nº 10/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o
cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Fe r r o v i á r i a
de Angatuba (NBP 4410514), localizado no município de Angatuba/SP. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de
31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o
procedimento licitatório por força do disposto no inciso I, § 2º do art. 17, da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. Termo padrão e delegação de competência relatados por meio do Relato
nº 057/2012 - DIF, e aprovados pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunião do dia
27/09/2012, Ata nº 39/2012, de acordo com a instrução do Processo Administrativo nº
50600.019170/2012-19. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos,
desde que mantido o objeto deste Termo. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua
eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 03/07/23.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Contrato:
SR-00711/2022-00,
Processo
n°
50600.043549/2022-11,
Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ,
CNPJ Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: J. NASSER ENGENHARIA LTDA , CNPJ
Contratada: 04.618.096/0001-07. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de informações
do termo de contrato de prestação de serviço de reconstrução da ponte sobre o rio
curuçá, localizada no km 23,10 da br-319/am, no município de careiro da várzea no
estado do amazonas, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, por intermédio da superintendência regional no Estado do
Amazonas e, como contratada, a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA., autorizada
pela Sr. pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil, Senhor Luciano Moreira de
Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de 2022, do Ministro de
Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2 (SEI nº 11828413)
e Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de 2021 da
DG/DNIT, publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º 10014133).
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.855.138,97 (VINTE E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E
CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE
NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução:
05/01/2023 a 10/10/2023; Vigência 04/01/2023 a 10/10/2023. Data da assinatura:
03/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: SR-00711/2022-00, Processo n° 50600.043549/2022-11, Contratante:
DNIT
-
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
CNPJ
Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: J. NASSER ENGENHARIA LTDA , CNPJ
Contratada: 04.618.096/0001-07. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de informações do
termo de contrato de prestação de serviço de reconstrução parcial e reforço nas fundações
da ponte sobre o rio autaz mirim, localizado no km 24,60 na rodovia br-319/am, no
município De Careiro da Várzea no Estado do Amazonas, que celebram entre si o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da
superintendência regional no Estado do Amazonas e, como contratada, a empresa J.
NASSER ENGENHARIA LTDA., autorizada pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil,
Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de
2022, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2
(SEI nº 11828413) e Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de
2021 da DG/DNIT, publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º
10014133). VALOR DO CONTRATO: R$ 18.948.174,01 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E
QUARENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO);
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75
INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução: 24/03/2023 a 10/10/2023.;
Vigência 23/03/2023 a 10/10/2023. Data da assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: SR-0664/2022, Processo n° 50601.002390/2022-75, Contratante:
DNIT
-
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
CNPJ
Contratante: 04.892.707/0001-00, Contratada: DESTROY DESMONTES TÉCNICOS DO BRASIL
LTDA, CNPJ Contratada: 23.122.748/0001-62. Objeto: 1º termo aditivo de retificação de
informações do termo de contrato de prestação de serviço emergencial de demolição e
remoção das estruturas de concreto da ponte Rio Autaz Mirim, KM 24,6 na BR-319, no
município do Careiro da Várzea/Am, que celebram entre si o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AMAZONAS e, como contratada, a empresa DESMONTES TÉCNICOS DO BRASIL
LTDA, autorizado pelo Superintendente Regional, Engenheiro Civil, Senhor Luciano Moreira
de Sousa Filho, nomeado pela Portaria nº 700, de 8 de junho de 2022, do Ministro de
Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 10/06/2022, Seção 2 (SEI nº 11828413) e
Portaria de Delegação de Competência n.º 4.013 de 7 de dezembro de 2021 da DG/DNIT,
publicada no DOU de 14/12/2021, Seção 1, n.º 234, p. 68 (SEI n.º 10014133). VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.862.739,37 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) JURISDIÇÃO:
SRDNIT/AM; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO
ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 30/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR. Execução: 15/12/2022 a
10/10/2023; Vigência 14/12/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 29/06/2023.
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 239/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: BR-307/AM, trecho:
Entroncamento BR-364/AC (Divisa AC/AM) (Cruzeiro do Sul) - Fronteira Brasil/Venezuela
(Igarapé Bonté (Cucuí)), subtrecho: Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM,
segmento:
Km
625,30
-
Km
657,30,
extensão:
32,00
Km,
Código
SNV:
307BAM0230/307BAM0250, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 04/07/2023) 393009-39252-2023NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 253/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para
a execução dos serviços de reforma das instalações do prédio anexo da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Amazonas.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 04/07/2023) 393009-39252-2023NE800023
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