DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000668/2023-41.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-153/RS com vistas
a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 53,10 ao km
121,50, extensão total 68,40 km.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 23.107.585,09.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 50600.010272/2021-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de
valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 100.349,82. Vigência:
03/07/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.501,15. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
Espécie: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2023.
PROCESSO Nº: 50622.001245/2023-18.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A
CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-421/RO, a área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa
de domínio da rodovia federal BR-421, no trecho sob código SNV INICIAL 421BRO0025;
Trecho: Ponte sobre o Rio Bom Futuro / SNV FINAL: 421BRO0035 Trecho: Inicio da
Travessia Urbana de Monte Negro - Final da Travessia Urbana de Monte Negro ; Segmento
longitudinal km 36 ao 49, numa extensão total de 13.000 mil metros por 0,5 metros de
largura, perfazendo uma área total de 6.500 m² seis mil e quinhentos metros quadrados.
Data da Assinatura: 23/06/2023.
Vigência: 10 (Dez) Anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 795/2021.
Nº Processo: 50622.001383/2021-27.
Pregão. Nº 337/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA.. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA
PRORROGAÇÃO 
DE
PRAZO 
COM
REFLEXO 
FINANCEIRO,
DO 
CONTRATO
SR-RO
1.0.00.00795/2021-00, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO -
DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-383 (A) RIOZINHO - ENTR. RO-383 (B) CACOAL,
SEGMENTO: KM 236,00, EXTENSÃO: 60,00 M. Vigência: 04/07/2023 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.784,44. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 1/2023,
publicado no DOU n.º 125, Sessão 3, pg. 146, de 4 de julho de 2023.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 153/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50616003174202288. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km
325,8 - km 420,0 e na Rodovia BR 470/SC, segmento km 315,0 - km 356,6, no âmbito do
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/07/2023) 393013-39252-2023NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 0427/2022-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da
licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: Consórcio PROSUL - MPB/BR
280, composto pelas empresas PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento Lt d a . ,
inscrita no CNPJ nº 80.996.861/0001-00, e MPB Saneamento Ltda., inscrita no CNPJ n°
78.221.066/0001-07, item 01 - Valor: R$ 9.749.999,98 (Nove milhões, setecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)..
Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo SEI nº 50616.002607/2022-88.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 251/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia B R - 3 1 7 / AC,
com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIVISA AM/AC
- FRONTEIRA BRASIL/PERU, Subtrecho: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO
EPITACIOLÂNDIA, Segmento: km 196,00 ao km 288,63. Extensão: 92,63 km; Código SNV:
317BAC0370 - 317BAC0470, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Acre Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa
Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO NICACIO RODRIGUES NETO
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações
(SIDEC - 04/07/2023) 390084-39292-2023NE800004
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.001415/2023-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUCOES
E
FERROVIAS
S.A., 
CNPJ
nº
42.150.664/0001-87.
Contratado:
22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de desmontagem e montagem de divisórias em MDF e vidro
(piso/teto, panorâmica, cega com vidro com e sem persianas, só vidro, portas, guichês,
lambri etc.) de propriedade ou de interesse da Infra S.A., incluindo a movimentação para
depósito localizada na própria edificação , bem como o fornecimento de parafusos, fitas,
ferramentas e demais itens que se fizerem necessários à completa montagem e, ainda, a
realização de ajustes, adequação e recortes de material já existente na empresa.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016, Decreto nº. 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018,
Decreto nº 8.875/2016, Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.078/1990. Nota de Empenho nº
2023NE000268. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total:
R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais). Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo Sancionatório e de Constituição de Débito.
Intimada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A.
CNPJ: 15.102.288/0001-82
Venho informar da juntada de
documentos aos autos do Processo
Administrativo de Constituição
de Débito nº 51402.103312/2020-34,
ficando a
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., INTIMADA a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste Ofício. As
alegações finais devem ser apresentadas na forma do Artigo 10 da Resolução nº
004/2022/DIREX. Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se
disponíveis para consulta via SEI, sendo ônus da parte obter vista; (ii) os prazos para
manifestação da interessada não se suspendem e são improrrogáveis; (iii) o processo
continuará independentemente da manifestação da parte; e (iv) as medidas determinadas
nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade.
Fundamentação Legal: Resolução nº 004/2022/DIREX, Lei 9.784/99 e Lei
8.666/93. Data do Despacho 254: 04/07/2023. Processo nº 51402.103312/2020-34.
JOSÉ ROBERTO VALADÃO JÚNIOR
Diretor de Negócios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275075
Nº 
Processo: 
50050002159202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de gestão integrada de serviços prediais (facilities),
incluindo as atividades e categorias profissionais de limpeza e conservação, copeiragem,
garçonaria, serviços eventuais de carregadores e supervisão administrativa na unidade
sede da Infra S.A. em Brasília/DF, além dos serviços de motoristas, conforme as
especificações e quantitativos constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g',
Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Gerente de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 275075-27211-2023NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 244148. Contrato: Bacen/ADBHO-50564/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cecm dos Funcionarios do Grupo Suggar Ltda. - Coopcred.
CNPJ 00.548.980/0001-61. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado.
Assinatura: 3.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 19975. Contrato Bacen/ADPAL 50580/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Conexão - Sicredi
Conexão. CNPJ 87.733.770/0001-21. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 4.7.2023. Assinatura: 4.7.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

                            

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