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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000314, emitida em 23/06/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Wagner Evaristo dos Santos 05665591700. Objeto: Aquisição de material
de consumo - expediente - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00064. Modalidade de Licitação: Lei nº
10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
399,30. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00130.01.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001928-17.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.022.10.2023, firmado em
04/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada:
RRA COMÉRCIO
ELETRO-FONIA LTDA,
CNPJ nº
44.307.153/0001-51; Objeto: aquisição de gravadores digitais de vídeo em rede para fins
de expansão e modernização do parque de CFTV existente no Tribunal Regional Federal da
3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor
Total: R$ 68.024,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Fundamento
Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor,
Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13 e Lei Complementar nº 123/06;
Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela
Contratada, o Sr. Hugo Leonardo Pedro dos Santos, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.024.10.2023, firmado em
03/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
02.435.614/0001-21; Objeto: contratação de serviços de suporte técnico e manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso - SCA, estúdio fotográfico,
impressão de crachás, detectores de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema
eletrônico de segurança predial, com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício-
Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 979.999,50; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 001/2023; Fundamento Legal: Lei nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90
- Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 9.507/18, 8.538/15
e 7.983/13, Lei Complementar n° 123/06 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17;
Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela
Contratada, a Sra. Maria de Lourdes Santana, Sócia Administradora.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0004722-08.2023.4.03.8001; Objeto: Aquisição de assinatura anual do
jornal digital O Estado de S. Paulo (Estadão digital); Contratada: S.A. O Estado de S. Paulo
(CNPJ nº 61.533.949/0001-41); Valor Total: R$356,72 (trezentos e cinquenta e seis reais e
setenta e dois centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93;
Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos
Santos, Desembargadora Federal Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0139482-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.11.2021 ao
Contrato nº 04.006.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Objeto: substituição da contratada, mediante a sucessão
contratual da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35, em razão do
processo de cisão/incorporação, passando a suceder em todos os direitos e obrigações;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: a partir data
de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2021; Signatários:
pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o
Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0043127-53.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.007.11.2022 ao
Contrato nº 07.007.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNO LO G I A
LTDA,
CNPJ nº
13.168.343/0001-01;
Objeto:
alteração quantitativa
e
qualitativa,
correspondente a 19,11% de acréscimo e 4,27% de supressão do valor contratual e
prorrogação dos prazos de execução e vigência por 80 dias do Contrato; Fundamento
Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e artigo 57, §1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº
8.666/93; Data de assinatura: 30/06/2023; Vigência: a partir data de sua assinatura; Valor
Total: R$ 126.907,50; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº
020/2021 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
Estado de São Paulo - SRA-SP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 31/2021-RP; Signatários:
pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o
Sr. José Alexandre de Almeida, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 459/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 459/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e Superior Tribunal Militar. OBJETO: O intercâmbio tecnológico
dirigidos à cessão de uso do Sistema TelaTRF4 e do Framework InfraPHP (biblioteca de
código para desenvolvimento de sistemas, criada pelo TRF4). BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2028. P.A. 0004974-94.2017.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 03/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 24/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: EPAVI-SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de monitoramento por CFTV, por 12 (doze) meses, a partir de
23/07/2023. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500077.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 6.494,43. PA: 0005117-15.2019.4.04.8000. ASSINAT U R A :
Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 03/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 034/2022 de coleta e tratamento de resíduos de
serviços de saúde da JFMG em B.Hte. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: COLEFAR LTDA. OBJETO: 1) prorrogação
do prazo de vigência de 05/07/2023 a 04/07/2024; 2)mantido o valor mensal por todo o
período prorrogado; 3) adequação de cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nota de Empenho nº 2023NE000203, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na
Justiça Federal-Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-78. BASE LEGAL:
Processo eletrônico nº 0012285-23.2022.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A :
em 04/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Yuri Elias Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019 de serviços de manutenção com
fornecimento de peças em elevador para a JFMG em Ituiutaba. CONTRATANTE: a União,
por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELE V A D O R ES
VILLARTA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de
01/08/2023 a 28/02/2024, mantido o valor mensal do contrato pelo período prorrogado; e
adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0011914-64.2019.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 28/06/2023 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE; e em
04/07/2023 pelo Sr. Thiago Rabelo Faria, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0004510-83.2022.6.02.8000, vem
proceder NOTIFICAÇÃO à empresa BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.508.137/0001-12, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para, com a maior brevidade possível, informar endereço
e/ou e-mail, whatsaap, para entrega da Nota de Empenho nº 518/2022, no valor de R$
259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) - fornecimento de material elétrico, tendo em
vista terem sido frustradas todas as tentativas de entrega através de endereço eletrônico e
Correios. Fica assegurado à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
na imprensa oficial, para apresentar as informações solicitadas, findos os quais será
considerado o desinteresse no fornecimento e aplicadas ao caso as cominações legais e
contratuais pertinentes, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório.
LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO
Chefe da Seção do Almoxarifado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0001092-06.2023. Objeto: Aquisição de pistolas cal. 9mm, e
acessórios - bem como carabina semiautomática, no cal. 9mm, e acessórios, a serem
utilizadas pela polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de alagoas, a fim de atender as
demandas da área de segurança institucional, conforme especificações e condições
assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 04/07/2023) 70011-00001-2022NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0001454-08.2023. Objeto: Aquisição de material permanente -
equipamentos proteção balísticos velados, conforme especificações e condições assentadas
nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
Nº 377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/07/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003714-65.2022. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestadora de serviço visando atender às necessidades de
telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP. Novo Edital:
05/07/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central -
MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h59 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 070029-00001-2023NE000094

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