DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal
de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 09/03/2023. Signatário: pelo
TRE/AL, Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 04/07/2023.
Signatário: pelo TRE-RR, Desembargadora Elaine Cristina Bianchi - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070001
TEX 8º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 42/2020, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45.
OBJETO: 1. Prorrogar o contrato pelo período de 4 de agosto de 2023 a 4 de agosto de
2024; 2. Alterar o percentual de encargos sociais, para o período de prorrogação de
4/8/2023 a 4/8/2024; 3. Reduzir o percentual de LDI, no período de 1º/1/2024 a
18/5/2024, de 20,93% (vinte inteiros e noventa e três centésimos por cento) para 15,15%
(quinze vírgula quinze por cento) devido ao fim da desoneração da folha de pagamento.
VALOR DO CONTRATO: O valor total estimado do contrato para o período de 4/8/2023 a
4/8/2024, será de R$ 1.866.146,38 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil cento e
quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, e 65, § 5º,
da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Treze e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. AS S I N AT U R A :
4/7/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo
Tolêdo
Lacerda,
Sócio,
pela
Contratada.
Procedimento
Administrativo
SEI
nº
2019.00.000003097-9.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 018/2021; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA ROSSETTO EIRELI - ME;
CNPJ: 04.875.554/0001-93; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do
Contrato n. 018/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a Cláusula
Sétima do Contrato CJF n. 018/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
PROCESSO N.: 0004544-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/6/2023; VIGÊNCIA:
de 21/07/2023 a 20/07/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 82.787,41; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
- PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro -
Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Elvio Barbosa de Sousa
Junior - Sócio Diretor/Gráfica & Editora Rossetto EIRELI - ME.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 015703/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 50/2023. CREDENCIADA: J N
DE ARAÚJO ODONTOCLINÍCA LTDA. CNPJ: 21.519.924/0001-79. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90,
Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Jussara Nóbrega de Araújo - Credenciada.
PROCESSO STJ 013851/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 49/2023. CREDENCI A DA :
VITA CARE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 48.618.108/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de
Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n.
14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Alzair Oliveira de Aquino - Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE USO
Processo STJ n. 020359/2022. Espécie: Termo de Uso n. 01/2023. Órgão Público:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ: 04.399.337/0001-74. OBJETO:
regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto
ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de
Interoperabilidade (MNI). Assinatura: 28/06/2023. VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Rodrigo Maia
Rocha - Procurador-Geral do Estado do Maranhão.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6000372/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de atualização da
solução de telefonia Unify. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/07/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002284/2023-00. Objeto: Aquisição de fones de ouvido. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs
Qd
8,
Conjunto
A,
Bl
A,
Sala
A3.41,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/07/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003390/2023-00. City Service Segurança Ltda. CNPJ 37.077.716/0001-05.
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato PE-004/2019. Prestação de serviços de prevenção e
combate a incêndio. Fica alterada a redação da Subcláusula Oitava da Cláusula Primeira do
Contrato, e a planilha de custos, nos termos dos artigos 59-A, c/c 71, caput e § 4º, da CLT.
O valor anual estimado reduzirá para R$ 2.701.347,99. Assinatura: 03/07/2023. Pelo TST:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Orlando
Lamounier Paraíso Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001344/2023-00. Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ
02.593.165/0001-40. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato PE-055/2019-B. Serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de
22/10/2023 até 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.35, nota de
empenho 2023NE001092, emitida em 21/6/2023. Assinatura: 3/7/2023. Pelo TST: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: César Augusto Ribeiro
Brasileiro, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS)
Joomla, de acordo com o edital.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 060001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.
25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada
pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006.
Processo
Administrativo
PAe
0006838-25.2015.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de
Credenciamento 009/2015 18456273 da empresa D G Odontologia Ltda. - ME Objeto:
Incluir no Termo de Credenciamento 009/2015 (0706667), as Especialidades de
Implantodontia e Prótese, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da
Supressão de Procedimento. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
Diretor-Geral e pela empresa Dyane Grace Martins Alves, Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Processo nº TRF2-EOF-2022/324. Objeto: Contratacao de fornecimento e
instalação de sinalizaçãovisual e tátil nas escadas do prédio do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJ U D I C A R
o objeto do pregão em epígrafe à empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS
LTDA .
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023)
EDITAL Nº TRF2-EDP/14, DE 4 DE JULHO DE 2023
CANCELAMENTO DO EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR PÚBLICO, tendo em vista manifestação favorável da interessada, o
cancelamento do Edital de 17 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, de 19.07.2019, referente à candidata ANDRESSA CASTRO DA COSTA, inscrição
643206996, da listagem do Rio de Janeiro, em cumprimento à sentença proferida nos
autos do processo de nº 100165-18.2018.4.01.3821, pelo Juízo da Vara Federal Única de
Muriaé, com sua consequente retomada da classificação originária, alterada pelo Edital de
31.07.2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida na Ação nº 1004934-
35.2018.4.01.3800, no Concurso Público de Provas, destinado à formação de cadastro
reserva para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e
do Espírito Santo - EDITAL N° 1/2016, conforme a seguir discriminado:
.
Cargo
Inscrição
Nome
Nota
final
Prova Objetiva
Nota
final
do
Concurso
Classificação Geral
. TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ADMINISTRATIVA -
SEM
ES P EC I A L I DA D E
643206996
Andressa Castro
da Costa
54
83,5
521º
Considerando a retificação referente à classificação geral, ficam os demais
candidatos ao cargo Técnico Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade reclassificados
no Resultado Final de Aprovados, anteriormente publicado.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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