DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
Homologação do Pregão nº 12/2023 (SEI nº 1958-98.2023.6.04.0000), que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de copa e
cozinha - em favor das seguintes empresas: a) Itens 1 e 10: J L C DE MELO CNPJ n.
07.442.086/0001-51; b) Item 9: T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ n.
10.847.885/0001-12; c) Itens 2, 7 e 13: B PARTNER CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA CNPJ n. 16.851.584/0001-49; d) Item 3: UTI-LAR COMERCIO LTDA CNPJ n.21.230.954/0001-
60; e) Item 8: FABRICIO SOUZA DA COSTA CNPJ n. 34.360.960/0001-84; f) Item 4: OLIVIA RIBEIRO
DA SILVA NETA CNPJ n. 37.334.256/0001-45; g) Item 11 : DOAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ n.44.650.853/0001-44; h) Itens 5, 6, 12 e 14: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM
PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ n. 50.686.457/0001-70. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 4 de julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
Homologação do Pregão nº 11/2023 (SEI 1941-62.2023), que tem por objeto aquisição de
material de consumo (Gênero de alimentação), do tipo comum. ADJUDICANDO o objeto
licitado à pessoa jurídica ALPHA SEVEN LTDA., CNPJ nº 04.453.094/0001-04, nos itens 3,7
e 14; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS. CNPJ n. 10.847.885/0001-12 no item 8; IZAC
ARRUDA FEITOSA JUNIOR, CNPJ n. 14.435.583/0001-98 no item 16; M L DA ROCHA
SERVIÇOS, CNPJ n. 33.624.968/0001-48 nos itens 1, 2, 15 e 17; DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, CNPJ n. 40.223.106/0001-79 no item 11; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 41.836.567/0111-80 nos itens 5, 6, 9, 10, 12 e 13; T R ES
CORAÇOES ALIMENTOS S.A., CNPJ n. 63.310.411/0001-01 no item 4 nos termos do artigo
4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023, pelo Des.
JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 4 de Julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
Homologação do Pregão nº 13/2023 (SEI 1949-39.2023), que tem por objeto aquisição de
material de expediente. ADJUDICANDO o objeto licitado à pessoa jurídica INTERMASTER
SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº 03.979.214/0001-40, nos itens 4, 7 e 9; S. DE O.
PEDROSA LTDA, CNPJ nº 03.987.907/0001-84 no item 13; R DA S DE AGUIAR COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.003.942/0001-84 nos itens 1, 10, 16, 19 e 20;
CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXP LTDA, CNPJ nº
04.431.847/0001-81 no item 20; D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 32.280.735/0001-02 nos
itens 6, 17 e 18; MANU MIX COMERCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº
35.810.187/0001-73
no item
12; POLLYANA
MELO
DA SILVA
LUSTOSA, CNPJ
nº
37.722.924/0001-01nos itens 2,11 e 23; DOAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
44.650.853/0001-44 nos itens 3, 14, 15, 24 e 25; DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM
PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 50.686.457/0001-70 nos
itens 5 e 21 nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 4 de Julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 27162520236088000. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal), inclusos: ligações locais, ligação de longa
distância Nacional, Roaming Nacional, comunicação de voz e dados (via Rede Móvel Digital
- rede 3G ou superior), acesso à internet e ferramenta de gestão on line do consumo com
fornecimento de aparelhos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia
do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 2200000165232. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de extintores de incêndio e de placas de sinalização. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 04/07/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2020. SEI nº. 0006225-38.2020.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. CNPJ nº 12.839.383/0001-75. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e a concessão de reajuste ao Contrato nº. 20/2020por
mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2023 e término em 22/07/2024. Acréscimo
reajuste: R$ 124.587,75 Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último
signatário: 4/7/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ,
Presidente do TRE-MA, e ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, representante legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 936.2023-3. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de gráfico - CALENDÁRIO DE MESA 2024, para utilização no Projeto de
Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da
Saude, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Unidade Demandante: (65) 3362-8123 - Janis.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 70022-00001-2023NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0000093-74.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para suporte de TIC, de 1º e 2º nível, aos usuários do TRE-MS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, 
23,
Parque 
Dos 
Poderes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/07/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
SEI
0012317-51.2022.6.13.8000. Objeto:
aquisições de
eletroeletrônicos
diversos (SRP). Empresas vencedoras e valores unitários dos itens: BOSCO FELIPE
COMÉRCIO LTDA. (8: R$166,00); CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. (5: R$250,00); CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (7: R$229,00); G LO BA L
COMERCIAL LTDA. (4: R$48,13); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA. (9: R$119,00), MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA (1: R$136,50), NOVA MIX LTDA. (2: R$53,25), PRIMER SOLUÇÕES LTDA .
(3: R$669,00) e REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (6: R$534,89).
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 04/07/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0004584-34.2022. Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças
Project Online P5 e 98 (noventa e oito) licenças Project Online P3. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/07/2023) 70014-00001-2023NE000001