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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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147
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada:
Util
Refrigeração
Ltda; CNPJ:
33.409.921/0001-61;
Processo: JFRJ-EOF-
2022/00303; Objeto: recuperação e instalação, com utilização de peças originais, de
compressores da marca carlyle/carrier; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de
Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000345; valor:
R$ 66.800,00; emissão: 30/06/2023.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 0001636-29.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para
realização de serviços técnicos abrangendo projeto de instalação de pontos fixos de
ancoragem para limpeza de fachada e outras atividades em altura no Fórum Federal Cível
de São Paulo "Ministro Pedro Lessa", restou fracassado.
São Paulo-SP, 4 de julho de 2023.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0001572-83.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 047/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: 39.780.253 ROBSON LUAN MOURA DA SILVA .
OBJETO: Prestação de serviço de confecção de mobiliário em madeira para a Seção
Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 020/23. CLASS.
ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO
2023NE628, de 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00. VIG: 12 meses a partir da data de
assinatura. ASS: 03/07/2023.
P.A.: 0001572-83.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 048/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: BOND MÓVEIS LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço de restauração em mesa de madeira para a Seção Judiciária do Paraná. BA S E
LEGAL: Lei
8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM:
PE nº 020/23. CLASS.
ORÇ: PT
02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.20;
NOTA DE
EMPENHO
2023NE626, de 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de
assinatura. ASS: 03/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0001571-98.2023. Objeto: Registro de Preços de poltronas, sofás,
cadeiras e mesas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00028-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002122-78.2023. Objeto: Registro de Preços de purificador de
água e forno micro-ondas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar,
Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002532-39.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de
impressão de cartazes, pastas e cartilhas institucionais para a Seção Judiciária do
Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Anita 
Garibaldi, 
888, 
7º 
Andar, 
Cabral 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 05/06/2023 com CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Inclusão da prestação do serviço de
manutenção dos equipamentos e das instalações elétricas incluindo o fornecimento de
materiais, na Unidade de Angra dos Reis, a partir do mês de junho/2023; Amparo: (Lei
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19,
Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-
2019/323; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90018
Nº
Processo: 
0001573-68.2023.
Objeto:
Registro
de 
Preços
de
cadeiras/poltronas giratórias, poltronas fixas e frigobar para a Seção Judiciária do Paraná.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita
Garibaldi,
888, 
7º
Andar, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 12.2.000038678-5. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2018 (locação de
imóvel do prédio-sede da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS). LOCATÁRIA: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ nº
14.211.739/0001-57). Prorroga-se o prazo de vigência constante na cláusula IV, item 4.1,
do contrato original, por 60 (sessenta) meses, iniciando em 14-07-2023 até 13-07-2028.
Valor mensal atual: R$ 50.071,89. Base legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
PT 
02.061.0033.4257.0001, 
ND
33.90.39, 
Nota 
de 
Empenho
2023NE000156, de 10.01.2023. Assinatura: 30.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 0000610-37.2021.4.04.8001. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. (CNPJ
nº 06.205.427/0001-02). Acréscimo na prestação de serviços de 01(um) Oficial de
Manutenção Predial - Marceneiro, no valor de R$ 5.493,76, iniciando em 1º de agosto de
2023, representando 4,8% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor mensal atual:
R$ 119.915,16. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
PT 
02.061.0033.4257.0001, 
ND
33.90.37, 
Nota 
de 
Empenho
2023NE000179, de 11.01.2023. Assinatura: 30.06.2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 (nº Correios: 9912264690);
Processo: 2095-21.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 28/08/2023 a 28/08/2024; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 04/07/2023; Signatários: Pela
Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora
da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Gustavo Pereira Ferreira, Representante Legal, e Sra.
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03; Empenho nº
2023NE262, de 03/07/2023; Valor total: R$ 1.979,06; Objeto: Aquisição de aparelhos e
utensílios domésticos para esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 06/2022 do Pregão Eletrônico nº
10/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90008
Nº Processo: 0000388-31.2023.4. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada em Serviços de videojornalismo e fotografia
profissional para utilização institucional no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 83-2108-4040 / e-
mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA
Diretor do Núcleo de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 90008-00001-2023NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL EPC Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com vistas a oportunizar o direito ao contraditório,
COMUNICA a abertura do prazo, até o dia 31 de julho de 2023, a contar desta
publicação, para que os profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Auditores
Independentes
(CNAI) do
CFC, exercendo,
ou
não, a
atividade de
auditoria
independente, com registro ativo até 31/12/2021; os inscritos no Cadastro Nacional de
Peritos Contábeis (CNPC) do CFC, até 31/12/2021; os sócios, exercendo, ou não,
atividade de auditoria independente, responsáveis técnicos e demais profissionais que
exerçam cargos de direção ou gerência técnica nas firmas de auditoria registradas na
Comissão de Valores Mobiliários (CVM); os profissionais que exerçam a atividade de
auditoria independente nas instituições financeiras e nas demais entidades autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), na função de responsável técnico,
diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da
equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; os profissionais que exercem atividades de
auditoria independente nas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização,
nas entidades abertas de previdência complementar reguladas pela Superintendência
de Seguros Privados (Susep); os profissionais que exercem atividades de auditoria
independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reguladas
pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), na função de
responsável técnico pela auditoria independente, ou exercendo as funções de
gerência/chefia no processo de elaboração
das demonstrações contábeis; os
profissionais que exercem
atividades de auditoria independente
como sócio,
responsável técnico ou em cargo de direção ou gerência técnica de firmas de auditoria
e de demais organizações contábeis que tenham explicitamente em seu objeto social
a previsão
de atividade
de auditoria independente;
os profissionais
que sejam

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