DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000302/2023-28. Contrato: 14/2022. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em gerenciamento de Relações Governamentais, na
forma de licença de uso, de software da modalidade SaaS. Valor Global: R$ 14.308,00
(quatorze mil trezentos e oito reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Contratado(a): INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA - EPP, CNPJ nº
20.280.412/0001-30. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente
Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Raphael Cappucci Maia Negrao Caldas, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000364/2023-30. Contrato: 14/2022. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato, com reajuste, pelo período de 12 meses, a partir de 03 de julho de 2023 e alterar
a forma de pagamento das licenças do módulo Programas&Projetos.net. Valor Global: R$
2.915.886,68 (dois milhões novecentos quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 65,
Inciso I, alínea A, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia
Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Argileu Francisco da Silva, Sócio-diretor.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de vacina
tetravalente contra a Gripe Influenza, incluindo o gesto vacinal e todo o material
necessário à aplicação da vacina a serem aplicadas nos colaboradores, conselheiros e
estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos, conforme detalhamento e condições constantes neste Termo de referência. Proc.
Adm.
nº 1760912/2023.
UASG: 929138.
Local: Banco
de Licitações
do Brasil
-
https://bllcompras.com. 
Edital 
disponível 
no 
site:
https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ 
e 
no 
site:
https://bllcompras.com. Data da sessão pública: 12/07/2023 às 09:00 horas (horário da
Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-
4197.
Vitória-ES, 3 de julho de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de empresas fornecedoras para Aquisição de
materiais de limpeza e cozinha para atender as demandas do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Espírito Santo no ano de 2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Proc. Adm. nº
1754085/2023. 
UASG: 
929138. 
Local: 
Banco 
de 
Licitações 
do 
Brasil 
-
https://bllcompras.com. 
Edital 
disponível 
no 
site:
https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ 
e 
no 
site:
https://bllcompras.com. Data da sessão pública: 11/07/2023 às 09:00 horas (horário da
Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-
4197.
Vitória-ES, 3 de julho de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação 
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargos/Cidade/Classificação 
Geral: 
Analista 
de
Tecnologia 
da 
Informação
e
Comunicação/São Paulo: Stella Belo Freire de Lima - 06. As demais orientações foram
encaminhadas em 04 de julho de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o
interesse pela vaga até o dia11/07/2023 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
POLIANA RISSO SILVA UEDA
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Administração de Alagoas, por meio da Gerência
Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação
para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476917.000481/2023-75.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS PARA EVENTOS (PALCO, SISTEMAS DE SOM, ILUMINAÇÃO E AFINS), do
Conselho Regional de Administração de alagoas, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Termo de Referência. Prazo: 2 dias úteis. Maiores informações:
E-mail: gaf@craal.org.br Telefone: (82)3221-2481.
Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 - Centro Sede/SMS Térreo. CEP:57020-250-
Maceió-AL.
Maceió - AL, 4 de julho de 2023.
NAIARA DOS REIS ALVES
Gerente Administrativa e Financeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 006/2023; Processo n° 2023400321 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema
de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de
Proteção, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e Termo
de referência anexados nos autos do Processo Administrativo, tendo em vista o
atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso I da
Lei 14.133/2021, com o valor total anual da contratação estimado de R$ 25.365,00
(vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais); Contratada: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (IPCDL-RJ), CNPJ:
17.305.725/0001-90. Vigência será de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133/2021. Assinado em 13.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-
RJ - e pela Contratada Lucas Carlos Henrique S. Monjardim da Fonseca - Presidente do
I P C D L - R J.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 4/2023, firmado em 03 de Julho de 2023, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.002109/2023-11 Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSTITUTO ROTA SUL
DE CIENCIA E TECNOLOGIA: Patrocínio do Projeto STARTUP WEEKEND TUBARÃO. Vigência:
de 03/07/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº
14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2020, firmado entre o CRA-SC e a empresa
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/07/2023, nos termos previstos
no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a manutenção da taxa de administração em
0% (zero por cento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial
Unimed n° 9000902/2022 - CRA-SC nº 10/2022, firmado entre o CRA-SC e a UNIMED
GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Alteração do
item 10.2, da Cláusula 10ª - Mecanismos de Regulação, para adoção do novo sistema de
utilização do cartão de identificação do usuário, o qual passará a ser fornecido na forma
virtual, nos termos previstos no presente Termo Aditivo. As cláusulas e condições do 2º
Termo Aditivo passam a vigorar a partir de 01/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389115
Nº Processo: 00942.1.01.20222. Objeto: Aquisições de equipamentos de informática para a
Sede e Delegacia do Conselho Regional de Biologia 2ª Região RJ/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 5/7/2023
das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 5/7/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/7/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site compras.gov.br, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da
descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento,
do local de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS I a
III do Edital).
NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do dia 12/06/2023 na página de nº 109, na Seção 3,
onde lê-se: "06 de novembro de 2027", leia-se: "05 de novembro de 2027". Conforme
consolidação abaixo:
O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO -
CRBio-04, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de
10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para
mandato de 06 de novembro 2023 a 05 de novembro de 2027. O processo eleitoral será
desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os pedidos de inscrição de chapas,
endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na sede do
CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-
001, de 05 a 26 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos
termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral, Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá
indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11 de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos
votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27
de setembro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A
apuração dos resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05
horas- (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos
eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada
com aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto
nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-04
(www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º
Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2023.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato nº 2 Processo de Licitação nº 003/2022. Concorrência nº 002/2022
Processo nº 003/2022 - Contrato nº 015/2022. Contratante: Conselho Regional de
Biomedicina da 2ª Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros
Indústria de Móveis Eireli (CNPJ nº 27.653.340/0001-78) Objeto: compreende a
regulamentação do pagamento referente à entrega e à instalação dos móveis planejados,
cuja destinação busca atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no
imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº
4779, bairro da Boa Vista, CEP nº 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901
e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 414.581,92. Prazo: 30
(trinta) dias corridos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato nº 003.
Processo de Licitação nº 003/2022 Concorrência nº 002/2022
Processo nº 003/2022 - Concorrência nº 002/2022 - Contrato nº 015/2022. Contratante:
Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16).
Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ nº 27.653.340/0001-78). Objeto:
compreende o acréscimo e a supressão de itens mobiliários, destinados a atender as
necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton,
situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, bairro da Boa Vista, CEP nº
50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com
área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 -
Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 63.512,57. Prazo: 30 (trinta) dias corridos.

                            

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