DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 029/2023. Contrato de prestação de
serviços celebrado com a Fundação Brasileira de Contabilidade, em 16 de junho de 2023,
tendo como objeto a locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades do XIII
Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC, que será realizado nos dias 20 a 22
de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado
em Manaus - AM. Valor total do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Procedimento Licitatório nº 55/2023 - Credenciamento.
A Comissão de Contratação Especial do CRCPR, designada pela Portaria CRCPR
nº 128/2023, torna público a todos os interessados o chamamento público para
credenciamento de pessoas físicas na condição de autor e/ou coautor de obras cujo
conteúdo seja de interesse da profissão contábil para celebrar termo de parceria com
objetivo de ministrar palestras em nome do CRCPR. Em contrapartida, o CRCPR fará a
promoção das obras dos autores aprovados no credenciamento. Período de entrega da
documentação: de 05/07/2023 a 31/12/2024. Informações gerais: consulta ao edital
poderá ser feita pelo site www.crcpr.org.br na área de licitações ou através do link
https://www3.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/055-2023.
ARIANE YUMI DE ALMEIDA ROCHA
Presidente da Comissão
Substituta
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/017 Dispensa nº 024/2019. Objeto: 4ª renovação com a
empresa Lig-Contato Diário Forense Ltda, especializada em prestação de serviço de
acompanhamento de publicações no diário da justiça de Pernambuco e tribunais
superiores. CNPJ:
00.196.676/0001-00, Valor:
R$ 960,00,
Vigência: 03/06/2023 A
02/06/2024. Proc. Adm. nº 2023/018 Dispensa nº 015/2021. Objeto: 2ª renovação de
contrato com a empresa Bluepex Controle e Segurança em Ti S/A, especializada em
suporte técnico e atualização do sistema utilizado no equipamento firewall UTM. CNPJ:
02.227.843/0001-50.
Valor:
R$
4.301,18,
Vigência:
25/06/2023
A
24/06/2024.
CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 017/2023 Proc. Adm. nº 2023/031 Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte
Terrestre dos Servidores, Conselheiros e Colaboradores a serviço do CRCPE, por demanda
no âmbito do estado de PE. Contratada: N.B Cavalcanti Intermediação de Serviços de Taxi
Ltda CNPJ: 35.397.488/0001-17, Valor: R$ 15.861,90 Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria
Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica a
anulação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente a aquisição de equipamentos e bens
permanentes para atender à demanda do CRCRJ.
Nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para recurso, estando os autos do processo com vista franqueada aos
interessados.
SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CRECI/CE
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE
torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do Edital, o
PE-006/2023-CRECI/CE, com abertura marcada para o dia 06/07/2023 às 10h30min, fica
ADIADO
para
o dia
26/07/2023
às
10h30min.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva
de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. O
novo Edital estará disponível, a partir de 14/07/2023, através dos sites: BL LCO M P R A S . CO M
e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo
telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail:
colic@creci-ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2023.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.276/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará -
CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de
licitação, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº
42.276/2023. Objeto: assinatura anual de periódico Jornal O Povo, de jornal impresso
e acesso à área exclusiva O Povo+ (digital). Contratado: Companhia de Comunicação e
Informação - CCI, CNPJ nº 06.913.315/0001-06. Valor: R$ 790,80 (setecentos e noventa
reais e oitenta centavos). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães,
Presidente; Data da Ratificação: 03/07/2023. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE.
Fortaleza-CE, 4 de julho de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2023, para acréscimo do valor
inicialmente pactuado. Vigência do aditivo limitada à 3 (três) meses, no valor total de R$
3.000,00 (três mil reais), nos termos do inciso I do caput do art. 124, da Lei 14.133/21, com
a finalidade de contratação de mais um profissional para auxiliar a equipe do CRECI/MA na
regularização dos processos de compras precários.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2021 E Nº 2/2021
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/PE, de acordo
com as atribuições que lhes são conferidas, resolve:
Prorrogar pelo período adicional de dois anos, a contar da data de expiração
originalmente estabelecida, o prazo de validade do concurso público, Edital nº 001/2021 e
Edital nº 002/2021, tendo em vista a data contida no Termo de Homologação, publicado
no DOU nº 126, de 07/07/2021.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - SRP Nº
007/2023 - Tipo: menor preço - Objeto: Aquisição de itens de informática, eletrônicos e
licenças de uso, por meio de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia 05/07/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início
da disputa: dia 17/07/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 4 de julho de 2023
DEBORA GRIZANTE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926407
Nº Processo: 17/2023. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de
gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos
credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do
Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco - CREF12/PE. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Carlos
de
Oliveira
Filho,
Nº
135,
Prado,
Prado
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926407-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada em serviço de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota
em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de
veículos..
LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO
Presidente
(SIASGnet - 04/07/2023) 926407-64885-2023NE000010
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n°
01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços terceirizados de limpeza e conservação, sendo declarada vencedora a licitante ECO
FACILITIES LTDA., CNPJ n° 19.945.028/0001-20, com o valor de R$ 76.693,69 (setenta e seis
mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Fica aberto o prazo
recursal pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei
n° 8.666/93. As propostas de preços, os documentos dos licitantes e o procedimento
licitatório completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel. (84) 3201-2254.
Outras
informações
pela
home
page
www.cref16.org.br
e
pelo
e-mail
cpl.pregao@cref16.org.br
Natal, 25 de março de 2023.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2042/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
Turbo
System
Comércio
Representação e Serviços Ltda. CNPJ: 04.536.985/0001-25. Objeto: Aquisição serviço de
coffee break no instituto Phorte, com duração de 30 minutos, incluindo café, leite, sucos,
mini lanches, mini pão de queijo, bolos e salada de frutas, bem como, transporte,
montagem e desmontagem dos materiais. Valor: R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte
e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24
inciso II e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
(Processo Administrativo n°008/2023)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia
Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº
9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF
04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os
Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pela Portaria 023/2022, instalada
na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento por menor preço global por lote nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho