DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05
de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de
26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei
nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências
estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 17 de julho de 2023, Horário: 10h00
Local:
Portal
de
Compras 
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada
em suporte técnico em TI (Tecnologia da Informação) para atender toda a infraestrutura
de TI do CREF9/PR, incluindo o serviço de Monitoramento remoto dos Servidores,
Sistemas, Serviços e Ativos de rede, e o serviço de Gestão do backup local e em nuvem,
disponibilizando a locação em servidores para armazenamento em nuvem para até 5
TeraBytes de dados e um funcionário para atuar na sede administrativa desse Conselho
de Segunda a Sexta-feira das 09:00h as 13:00h.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas
as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
EMANUELLE HOFFMANN STUTZ
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023 vols. 1 e 2
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da
Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº
260/2023, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - PE nº 10/2023, tipo menor preço por grupo
único a pessoa jurídica abaixo relacionada: - MAST TURISMO INVESTIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.499.536/0001-15, no valor total de R$
449.991,75 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e
setenta e cinco centavos), vencedora do grupo único, cujo objeto é a demanda de
contratação de empresa de fornecimento de passagens em geral para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter
apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia do grupo único acima
citado.
Manaus, 4 de julho de 2023.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.012/2023. Processo
Administrativo
n.141/2023.
Dispensa de
Licitação
Emergencial n.015/2023. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, recepção e de
telefonia, os quais serão prestados nas dependências dos prédios pertencentes ao
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), no município de Salvador/BA .
para 
atender 
as
necessidades 
do 
Coren-BA. 
Empresa:
PREMIER 
SERVIÇOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n.13.570.532/0001-06. Valor Total: R$ 64.458,69.
Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.017/2023. Processo Administrativo n.157/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1 -NO COMPUTADOR - 12 MESES - CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO COREN-BA. Contratada: CERTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S.A, inscrita no CNPJ sob nº01.554.285/0001-75, que ofertou o menor valor de R$229,90.
A presente Dispensa de Licitação, encontra respaldo no art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, conforme parecer jurídico n.112/2023 da PROGER do Coren-BA, de
04/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.011/2023, Registro de Preços n.004/2023,
Processo Administrativo n.062/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para
atender as necessidades do Coren-BA., onde as empresas: SAMARA VASCONCELOS ROSAS
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n.38.559.624/0001-16, foi declarada vencedora do Item 1 -
Água sanitária, no valor unitário de R$1,80 (um real e oitenta centavos); Item 2 - Cera
líquida, no valor unitário de R$6,10 (seis reais e dez centavos); Item 4 - Desinfetante
Multiuso, no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) e o Item 8 - Limpa
Vidro, no valor unitário de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos). LUCK ATACADO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.19.112.177/0001-08, foi declarada
vencedora do Item 3 - Desinfetante Bombona 5L, no valor unitário de R$14,30 (quatorze
reais e trinta centavos). SETH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.48.152.442/0001-80, foi declarada vencedora do Item 5 - Inseticida, no valor unitário de
R$14,00 (quatorze reais); Item 9 - Odorizador de Ambiente, no valor unitário de R$8,30
(oito reais e trinta centavos); Item 18 - Lixeira 12L, no valor unitário de R$22,50 (vinte e
dois reais e cinquenta centavos) e o Item 28 - Sabão em Pó, no valor unitário de R$2,30
(dois reais e trinta centavos). GUERREIRO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob n.30.070.634/0001-81, foi declarada vencedora do Item 6 - Limpa Mármore,
no valor unitário de R$27,00 (vinte e sete reais); Item 11 - Soda Cáustica, no valor unitário
de R$15,00 (quinze reais); Item 14 - Balde 20L, no valor unitário de R$13,00 (treze reais);
Item 24 - Refil para Guarda-Chuvas, no valor unitário de R$70,00 (setenta reais) e o Item
35 - Rodo, no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais). LRF DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n.49.464.926/0001-27, foi declarada vencedora do Item 7 - Lustra
Móveis, no valor unitário de R$5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos); Item 17 -
Flanela, no valor unitário de R$2,12 (dois reais e doze centavos); Item 21 - Luva Vinil
Tam.G, no valor unitário de R$15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos); Item 36
- Rodo 30cm, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos);
Item 41 - Copo Descartável 110ml, no valor unitário de R$160,25 (cento e sessenta reais
e vinte e cinco centavos); e o Item 42 - Mexedor de Café, no valor unitário de R$5,90
(cinco reais e noventa centavos). LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob n.19.197.721/0001-61, foi declarada vencedora do Item 10 - Pastilha Sanitária,
no valor unitário de R$7,09 (sete reais e nove centavos); Item 15 - Esponja Prato, no valor
unitário de R$0,85 (oitenta e cinco centavos); Item 22 - Pano Chão, no valor unitário de
R$3,08 (três reais e oito centavos); Item 34 - Pá Lixo, no valor unitário de R$5,00 (cinco
reais); Item 38 - Vassoura Piaçava, no valor unitário de R$11,00 (onze reais); Item 39 -
Vassoura Sanitário, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais); Item 43 - Pano Prato, no
valor unitário de R$3,10 (três reais e dez centavos); Item 44 - Pano Multiuso, no valor
unitário de R$128,00 (cento e vinte e oito reais); e o Item 45 - Guardanapo, no valor
unitário de R$1,70 (um real e setenta centavos). RODRIGO CERQUEIRA ROSADO, inscrita
no CNPJ sob n.45.199.432/0001-01, foi declarada vencedora do Item 12 - Álcool Gel, no
valor unitário de R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos); Item 13 - Álcool Líquido 1L,
no valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos); Item 27 - Detergente Líquido, no
valor unitário de R$1,72 (um real e setenta e dois centavos); e o Item 29 - Sabonete
Líquido, no valor unitário de R$8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos). NADSON
CIRQUEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n.48.618.434/0001-86, foi declarada vencedora
do Item 16 - Esponja Fibra, no valor unitário de R$3,76 (três reais e setenta e seis
centavos) e o Item 40 - Copo Descartável 200ml, no valor unitário de R$106,00 (cento e
seis reais). COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, foi declarada
vencedora do Item 19 - Luva Borracha Tam.M, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e
noventa centavos); Item 20 - Luva Borracha Tam.G, no valor unitário de R$12,90 (doze
reais e noventa centavos); Item 25 - Papel Higiênico, no valor unitário de R$49,90
(quarenta e nove reais e noventa centavos); Item 26 - Papel Toalha, no valor unitário de
R$81,00 (oitenta e um reais); Item 33 - Saco Lixo 150L, no valor unitário de R$39,00 (trinta
e nove reais) e o Item 37 - Vassoura de Pêlo, no valor unitário de R$19,00 (dezanove
reais). DEXTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.009.856/0001-
41, foi declarada vencedora do Item 23 - Pulverizador Plástico, no valor unitário de R$5,20
(cinco reais e vinte centavos). VERDE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.45.336.448/0001-19, foi declarada vencedora do
Item 30 - Saco Lixo 40L, no valor unitário de R$9,70 (nove reais e setenta centavos); Item
31 - Saco Lixo 60L, no valor unitário de R$12,30 (doze reais e trinta centavos); e o Item
32 - Saco Lixo 100L, no valor unitário de R$20,30 (vinte e reais e trinta centavos).
Pregoeira:
Salvador - BA, 4 de julho de 2023.
ELISÂNGELA SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389326
Nº Processo: 431/23. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de fretamento de 01 (um) ônibus Double Decker Leito total. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
R: Alberto de
Oliveira Santos, 42s/ 1116
- Centro, Centro -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS
Conselheira Presidente
(SIASGnet - 04/07/2023) 389326-02023-2023NE000070
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.13/2022, firmado em 03/07/2023, com a
Imobiliária Século 21 Ltda ME,CNPJ: 06.327.450/0001-70;Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato em 01/08/2023 a 31/07/2024. Fundamento Legal: art. 25, da Lei no
8.666/1993; 
Processo 
de 
Dispensa: 
35/2022; 
Cobertura 
Orçamentária:
3.3.90.39.00.00.00.00.0000 (Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica);Valor Anual:R$
37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Signatários: Lígia Cristiane Arfeli, Presidente
do Coren/MT e pelo Locatário Sr Luiz Carlos Aranha Prietch, representante legal.
Rondonópolis-MT, 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.08/2023, firmado em 03/07/2023, com a empresa Aloma Camila
Carvalho, CNPJ:39.483.335/0001-43. Objeto: Contratação de Assinatura de Software como
Serviço SAAS para a Realização de Reunião Online (Webconferência) e de seminários,
Palestras,
Apresentações, Cursos,
Aulas, e
Eventos
através da
Rede Mundial de
Computadores (Internet), podendo ser prorrogado. Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n°
10520/2020; Processo n. 08/2023 Pregão Eletrônico n. 04/2023; Vigência: partir da
publicação no Diário Oficial da União; Cobertura Orçamentária: 3.3.9.40.04.00.00.00; Valor
Estimado Anual: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli,
Presidente do Coren/MT e pelo Contratada Aloma Camila Carvalho. Cuiabá-MT, 04 de julho
de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP - COREN/PA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de
seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na
modalidade pregão presencial, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando o registro de
preços, para aquisição de materiais de abastecimento do almoxarifado do Coren/PA, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. Abertura: 18/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília), no edifício-sede do
Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado em Av. Duque de Caxias, nº 862,
Marco. O Edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av.
Duque do Caxias, nº 862, Marco, Belém/PA, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira,
mediante apresentação de dispositivo de memória USB Flash Driver ou similar, ou por
intermédio do site www.corenpa.org.br
Belém, 4 de julho de 2023.
ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - COREN/PA
O Agente de Contratação do COREN/PA, torna público o resultado de
julgamento do credenciamento nº 01/2023 - (Coren/PA), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento
de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança
e senha individual, para os empregados públicos do Coren/PA, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
com adjudicação do objeto do certame em epígrafe, à empresa SODEXO PASS DO
BRASIL
SERVIÇOS E
COMÉRCIO
S.A, conforme
escolha
a
critério de
terceiros,
beneficiários 
do 
programa, 
lote 
único, 
com 
valor 
estimado 
de 
R$
455.000,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
Belém, 3 de julho de 2023.
ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR

                            

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