DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: C-013/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa ÓBVIO BRASIL SOFTWARE
E SERVIÇOS S.A. - CNPJ sob o nº 13.114.403/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa
para customização da página da Contratante no site reclameaqui.com.br, contemplando
personalização de banner, inserção de vídeo institucional e formatação diferenciada.
VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: V-13112/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do artigo
25, da Lei nº 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 EMPENHO: 4489/2023 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.039 - Assinaturas DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-133/2016 LEILÃO Nº 003/2023 TIPO: MAIOR LANCE
OBJETO: Alienação (venda) de um imóvel de propriedade do CREA-SP, tipo residencial, sem
recuo frontal, área do terreno 210,19m²; situado na Rua Aurélio Santurbano, 107 - Centro,
Município de São José do Rio Pardo - SP. Data e hora do Leilão: 25/07/2023, às 10h no site
www.lanceleiloes.com.br. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-
em-andamento e www.lanceleiloes.com.br, bem como na sede do CREA-SP, localizada na
Av. Brig. Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às
16h30min.
São Paulo, 4 de julho de 2023.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Gerência de Gestão da Contratação - GGC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - UASG 389447
Objeto: Serviços de Coffee Break para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG - 10
a 12/08/2023 - Minascentro.
Edital disponível em www.crfmg.org.br.
Data: 20/07/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Critério de julgamento: Menor preço global do item.
O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2023.
SORAYA OLIVEIRA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia
federal criada
pela
Lei
nº 3.820/60,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça
André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das
14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias,
para fins de regularização do débito referente a anuidades.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público a realização de
CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS (SEM REPASSE DE
VERBAS) COM PESSOAS JURÍDICAS, que se encontrará aberto no período de 05/07/2023
a 31/12/2023, com o objetivo de formalizar Convênios, sem repasse de recursos
financeiros, com pessoas jurídicas de diversos ramos de atividade interessadas em
firmar parcerias com esta autarquia, notadamente no sentido de viabilizar a oferta de
vantagens, descontos diferenciados, a realização de eventos, divulgação de matérias
voltados a
valorização da profissão
farmacêutica, destinados
aos profissionais
regularmente inscritos perante o CRF/RN e seus funcionários. O recebimento das
propostas/documentação acontecerá do dia 05/07/2023 a 31/12/2023, das 09:00 às
13:00 e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, na Secretaria do Prédio do CRF/RN,
localizado na Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59.025-580
ou pelo e-mail: secretaria@crfrn.org.br.
O Edital completo encontra-se à disposição na Secretaria do CRF/RN, no
horário supramencionado,
telefones (84)
3221-1211/3201-1152/3222-0926, no
link
"Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br/ e pelo email acima
indicado.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 3/2023 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local
incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração
consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá
solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital
no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para
cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66
Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
Razão Social
CRF
CNPJ
Processo
. Angela Rossetto Eireli
14320
27.131.023/0001-91
I-15498/2023
. Ruany Silva Godoy
19882
34.180.092/0001-50
I-15539/2023
. Farmácia Jorge Ltda ME
6451
04.096.906/0001-02
I-15502/2023
. Farmácia Nicoceli Ltda
14870
29.657.288/0001-53
I-15286/2022
. Município de Itapema
L639668850
82.572.207/0001-03
I-15124/2022
. Comércio de Medicamentos Brair Ltda
16540
88.212.113/0925-43
I-15163/2022
. Drogaria e Farmácia Cocalmed Ltda
16263
36.619.277/0001-44
I-15304/2022
. Farmácia Idealmed Comércio de Medicamentos Ltda
9308
08.770.909/0001-30
I-15327/2022
Florianópolis, 4 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Inscrição; Razão Social; CNPJ
4785-WILSON GREGORIO BEZERRA FILHO - ME-
10.819.529/0001-95
5044-SOUSA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. -
ME-27.307.159/0002-90
4701-PAULO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES - ME-
25.246.959/0001-32
5387-JUCILEIDE CARLOS CORREIA DA COSTA - ME-
34.129.555/0001-50
4612-T. M. DANTAS EIRELI - ME-21.129.833/0001-27
0023-FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA. - ME-
08.443.996/0001-11
2300-F. G. BATISTA - ME-04.226.665/0001-79
4923-DALVILENE PEREIRA - ME-27.327.760/0001-64
4342-DROGARIA BOA NOVA LTDA - ME-
19.759.327/0001-70
4944-DROGARIA DOSE CERTA LTDA. - ME-
08.419.044/0003-24
O não comparecimento no prazo
estipulado ensejará a inscrição do
contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal.
Natal/RN, 4 de julho de 2023
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª
região, Contratada: Vitrine Verde Comércio de Plantas LTDA. Objeto: prorrogação
contratual para a prestação de serviço continuados de manutenção e conservação de
jardim. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo
Contratante e Graziela B. Calegaro, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos
administrativos no Diário Oficial da União para o Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão
do princípio constitucional de publicidade, o qual estabelece o dever de assegurar que
todas as decisões ou atos praticados pela administração pública sejam transparentes,
para que a população possa verificar que seus interesses são respeitados, e que a
vontade pública está sendo comprida. RATIFICAÇÃO: 26/05/2023 - Jader Pereira de
Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Valor do centímetro por coluna corresponde
a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo o valor anual previsto
de R$ 8.562,40 (Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Serviços de Divulgação, Public. e
Publicidade. CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2021, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a Associacao
Matogrossense dos Transportadores Urbanos - MTU, CNPJ nº 24.671.422/0001-57. Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato nº 04/2021, originado da Inexigibilidade n°
04/2020, que trata do fornecimento de vale transporte e recarga de bilhetes eletrônicos de
passagem para utilização no sistema de transporte coletivo municipal de Cuiabá e Várzea
Grande para atualização do quantitativo a ser fornecido e da vigência. Cobertura Orçamentária:
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte. Valor Estimado: R$
4.989,60 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência:
12/07/2023 até 12/07/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE FARIAS
MACHADO, Presidente Coordenador do Crefito-9 e, pela Contratada, ROMULO CES A R
BOTELHO, Presidente da MTU Amparo: Processo: 102.2023.025; Art. 25, Caput e inc. I; e Art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.