DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua
equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 04/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva e
pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor das empresas CROA
ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.369.159/0001-50, vencedora do
item 1, no valor total para registro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com maior
percentual de desconto, de 32,00% (trina e dois por cento); CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 41.569.982/0001-14, vencedora do item 2, no valor total para registro de R$
2.097.082,00 (dois milhões, noventa e sete mil e oitenta e dois reais), com maior
percentual de desconto, de 23,90% (vinte e três vírgula noventa por cento).
Em 4 de julho de 2023.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO,
através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. SEI-30/2023 comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO, POR GRUPOS/LOTES, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando
a aquisição de matérias de expediente, conforme especificações contidas no ANEXO I
(Termo de Referência) deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas
se dará no dia 17/07/2023, às 08:30 horas, através do www.comprasnet.gov.br.
A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei
nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
O presente edital e seus
anexos encontram-se disponível no site:
www.cremego.org.br e www.comprasnet.gov.br.
Goiânia - GO, 4 de julho de 2023.
LEONARDO MOREIRA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04/2018- 4º TA- CONTRATADA: Ana Cláudia Ribeiro de Paiva. CPF: 604.756.926-
91. OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57
(mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2023
a 09/10/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018.
PROCESSO: 04/2018- 4º TA- CONTRATADA: Rafael Abrão Abdanur. CPF: 200.949.066.53.
OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57 (mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2023 a
09/10/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 389176
Processo nº 63/2023. Construção de duas paredes de drywall, emassamento, pintura e
fornecimento de material para a montagem do arquivo volante no 1° piso do Cremepe,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: NÚCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Inscrita no
CNPJ
03.743.406/0001-52.
Valor:
R$
4.200,47.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Empenho n°
326/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389175
Nº Processo: 003/2023. Objeto: Registro de preços visando à eventual
contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o
desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação, promovidos pelo Programa de
Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí,
conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991,
Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/389175-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 389175-00001-2023NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389180
Nº Processo: 05325/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. ***Importantíssimo salientar
que os bens objeto dessa licitação devem ser de acordo com o descrito no TR, e NÃO
conforme a descrição do CATMAT, pois os CATMAT usados são de produtos parecidos
mas não como os desejados pela administração.***. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos
Daux,
Nº
3890,
Sc-401,
Km
04,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação devem ser de acordo com
o descrito no TR, e NÃO conforme a descrição do CATMAT, pois os CATMAT usados são
de produtos parecidos mas não como os desejados pela administração.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 389180-02023-2023NE000022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e
artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
INTIMA a Sra. Joana D'arc Paiva Dobras, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético-
Profissional nº 13.410-254/2017, realizada em 04/03/2023. Informamos que da decisão
deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado
neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho
Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho
para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira,
das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada
dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94
( EOA B ) .
São Paulo, 4 de julho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 18.328-
0541/2023, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/2022), CITA o Dr. Juventino Jeremias Villareal Torres
- CRM/SP 98.532, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares
processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que
deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo.
Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e
nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 4 de julho de 2023.
MIRNA YAE YASSUDA TAMURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0152/2023 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 18/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a
Incêndio, para 01 (um) posto 24 horas de Bombeiro Civil, sendo de segunda a domingo, a
ser realizado na sede do Cremesp, à Rua Luis Coelho, nº 26, Consolação - São Paulo/SP,
envolvendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
O
Edital
poderá
ser
gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 4 de julho de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo
(CRMV-ES), nos termos da Lei nº 5.517/1968, do Decreto nº 64.704/1969, da Lei nº
5.550/1968 e da Resolução CFMV nº 1298/2019, neste ato representado por sua
Presidente, CONVOCA médicos-veterinários e zootecnistas para Assembleia Geral Eleitoral
com objetivo de eleger a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros
Suplentes do CRMV-ES, para a gestão 2024/2027, em 1º (primeiro) turno, no dia
24/10/2023, de 8h às 17h, ininterruptamente. Se nenhuma das Chapas alcançar maioria
absoluta na primeira votação, conforme estabelecido no § 1º do art. 49 da Resolução
CFMV nº 1298/2019, haverá 2º turno no dia 23/11/2023, de 8h às 17h, nas mesmas
condições estabelecidas para o 1º turno, podendo o direito de votar ser realizado por meio
de votação eletrônica, através do site: https://eleicaocrmves.com.br/ ou presencialmente,
na sede da Autarquia, localizada na Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória / ES, ou,
ainda, por correspondência.
Eleitores: São eleitores os Médicos Veterinários e Zootecnistas: (I) Possuidores
de inscrição principal no CRMV-ES; (II) Em situação de adimplência financeira perante o
CRMV-ES; (III) Que não estejam impedidos em face de decisões administrativas ou judiciais
transitadas em julgado; (IV) É facultativo o voto para os profissionais que, na data da
realização do turno eleitoral (primeiro ou segundo) tiverem completado 70 (setenta) anos
de idade; (V) O profissional transferido de um CRMV para outro só poderá votar e ser
votado no CRMV de destino quando a homologação da transferência ocorrer antes da data
final para o registro de chapas; (VI) É vedado ao médico veterinário do Exército participar
de eleições nos CRMVs em que estiverem inscritos, quer como candidato, quer como
eleitor; (VII) O eleitor que tentar fraudar a eleição comete infração ética, sem prejuízo da
responsabilização civil e criminal; (VIII) O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição,
inclusive para os profissionais isentos do pagamento de anuidades pela Resolução CFMV nº
1022/2013, salvo caso de doença ou de ausência plenamente comprovada.
Voto:
O eleitor
tem direito
a
um voto,
por correspondência
ou
presencialmente, caso em que este revoga aquele. Para votar, o eleitor deverá optar pelo
voto presencial on-line ou voto presencial por cédula tradicional, ou ainda se preferir, pelo
voto por correspondência, obedecendo às seguintes instruções:
(a) Voto on-line: O exercício do direito de voto on-line poderá ser realizado a
partir de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet. A votação dar-
se-á via acesso ao sítio eletrônico específico: https://eleicaocrmves.com.br/ no dia
24/10/2023, de 8h às 17h, através de senha eletrônica individual e intransferível fornecida
previamente pelo Sistema Eleitoral a cada eleitor.
Durante essa data e horário, o CRMV-ES disponibilizará em sua sede, localizada
na Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória / ES, 1 (um) computador com acesso à
internet, em local específico destinado à votação, com acesso apenas ao sítio eletrônico
específico destinado à votação on-line, em recinto separado do público, com uma cabine
indevassável que assegure o sigilo do voto, no qual o eleitor possa exercer o direito de
voto on-line;
Para fazer uso da votação eletrônica o profissional deve regularizar suas
obrigações perante o CRMV-ES até o dia 16/10/2023. No caso do eleitor não se regularizar
até o prazo determinado (16/10/2023) poderá participar da eleição apenas por meio
presencial, na sede do CRMV-ES, desde que se regularize antes da votação.
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