DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2023
Decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA 20/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -
CNPJ 16.538.909/0001-38. Objeto Contratual: Ferramenta de Pesquisa de Preços (Fonte de
Preços - www.fontedeprecos.com.br). Valor Contratado: R$ 3.199,00. Vigência: De
03.07.2023 a 03.07.2024. Parecer Jurídico Nº: 00036/2023. BASE LEGAL: 75, II, da LEI
14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com
Software.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O.
CONTRATADA: JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ º 46.182.909/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com
fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho
Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras
providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva
contratação, de acordo com as especificações contidas no Edital de licitação e seus anexos.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 12.497,00
(doze mil quatrocentos e noventa e sete reais), para o item 04.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e JSL
DISTRIBUIDORA LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O.
CONTRATADA: ALLINE BUFFET, CNPJ º 05.307.407/0001-80
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com
fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho
Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras
providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva
contratação, de acordo com as especificações contidas no Edital de licitação e seus
anexos.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 75.540,00
(setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), para os itens 01 - 02 - 03.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e ALLINE
BUFFET - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as)
candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022
publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.
ÉRICK VICTOR CACIANO DA SILVA - Cargo: Auxiliar Administrativo Financeiro
O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no
item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança -
Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 13/07/2023 para manifestar interesse a
vaga.
A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á
como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso
Público.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia - São Paulo (CRP SP), cumprindo as
determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971,
convoca as/os psicólogas/os do Estado de São Paulo para a ASSEMBLEIA GERAL
ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023 (sexta-feira), em
plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crpsp.org.br) e
pelas redes sociais deste Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer
favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 0004/2023, proveniente do processo administrativo nº 0051/2023 para
Registro de Preços para eventual aquisição de cabos HDMI, SSD's (Solid State Drive)
internos e externos e Comutadores de Rede de Dados (Switches), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedor
Beneficiário: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E
ELETROELETRÔNICOS
LTDA
-
ME,
CNPJ:
29.391.476/0001-82.
Preços
unitários
registrados: item 02: R$ 146,30 e item 03: R$ 415,00. Fornecedor Beneficiário: FRP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 38.504.819/0001-69. Preço
unitário registrado: item 04: R$ 6.399,00. Item 1 fracassado.
Processo homologado em 30/06/2023. Vigência: 12 meses.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Presidenta da Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRQ-IV/SP Nº 1/2023
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
CRQ-IV/SP 01/23
Objeto: Prestação de serviços especializados em avaliação psicológica de
candidatos a cargos efetivos aprovados em Concurso Público, jovens aprendizes e
estagiários em processo de seleção. Data de realização do certame: 20/07/2023 às 9h, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crqsp.org.br.
São Paulo, 4 de julho de 2023.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo CRQ9-CPL Nº 018/2022 - Dispensa nº 013/2022.
Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada
na confecção de uniformes, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no
valor global de R$ 13.985,00 (treze mil novecentos e oitenta e cinco reais). Contratada:
GRIFFIN CONFECCOES LTDA. CNPJ: 79.123.485/0001-60.
Curitiba, 28 de junho de 2023.
EDWARD BORGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2023 Processo de Licitação Nº 01/2023
Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Confere. Contratante: Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas, inscrito CNPJ/MF sob o nº
12.393.179/0001-73, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.,
Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56, O objeto do presente contrato é a
prestação do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale
alimentação e refeição; Data da Assinatura: 02/06/2023, Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024, Signatários: Manoel Baia Siqueira Neto, pelo Contratante (CORE-AL), e
Gilvana Vieira Alves, pela Contratada.
O evento se iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de
suas/seus membras/os, e, às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de
psicólogas/os presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia:
a) apresentação das contas do exercício 2022 e projeções para 2023;
b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024;
c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024;
d) aquisição do imóvel para a nova Sede do CRP SP e alienação de
imóvel.
São Paulo-SP, 4 de julho de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de
responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790.
À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023.- CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público.
O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade.
A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com
deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir:
.
CARGO
REQUISITOS MÍNIMOS
V AG A S
CADASTRO DE RESERVA
T OT A L
.
AC
PcD
N
.
Assistente Jurídico
Ensino Superior completo em Direito, devidamente registrado e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil
1
-
30
31
.
Assistente Administrativo
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado
em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
1
-
-
100
101
.
Fiscal
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado
em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
1
-
-
100
101
Além do salário básico, o CORE/PA oferecerá aos candidatos admitidos por meio deste concurso público, desde que preenchidos os requisitos legais, benefícios previstos em sua legislação
de pessoal, conforme a seguir descrito:
.
CARGO
SALÁRIO BASE
AU X Í L I O - A L I M E N T A - Ç ÃO
ASSISTÊNCIA SAÚDE / VALE TRANSPORTE
PLANO DE CARREIRA
.
Assistente Jurídico
R$ 3.577,00
R$ 874,72
Sim
Sim
.
Assistente Administrativo
R$ 1.651,00
R$ 874,72
Sim
Sim
.
Fiscal
R$ 2.210,00
R$ 874,72
Sim
Sim
Os benefícios são atrelados ao cumprimento das exigências e requisitos previstos em lei ou em ato normativo do CORE/PA.
A lotação dos empregados contratados por intermédio do presente concurso público poderá se dar na sede do Core/PA, ou em qualquer uma de suas unidades seccionais (delegacias),
existentes ou que vierem a ser criadas, no âmbito da base territorial do Conselho.
Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei,
reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE/PA.