DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120
(CENTO E VINTE) diplomas no período de 20/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 276470 a 277131], [livro 2-
registro 276531 a 276605] e [livro 4- registro 276422 a 277054]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, 23 de junho de 2023.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TREINADORES DE FUTEBOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
Federação
Brasileira
dos
Treinadores de
Futebol
-
FBTF,
CNPJ
nº
19.173.271/0001-77, nos termos do Estatuto Social da Entidade, e obedecendo ao que
dispõe a legislação vigente, CONVOCA os Sindicatos dos Treinadores de Futebol filiados e
que estejam com a situação regularizada, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 4 de agosto de 2023, às 15h, em primeira
convocação, ou meia hora depois, com qualquer número de Delegados presentes para
início da Assembleia, que será realizada na Sede da Federação Brasileira dos Treinadores
de Futebol, Rua Professor Gabizo, nº 237, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes junto às entidades de grau superior, e respectivos suplentes, para o
mandato compreendido entre os dias 19/8/2023 e 18/8/2028. O prazo para registro de
chapas é de 10 dias a partir da publicação deste Edital. O Requerimento, em duas vias,
acompanhado de todos os documentos necessários ao registro, será dirigido ao Presidente
da FBTF, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos componentes da chapa. O
prazo para Impugnação do registro é de 5 dias após a lavratura da ata de encerramento
do Registro de Chapas. O horário de expediente da Secretaria da Entidade, localizada na
Rua Professor Gabizo, nº 237, Tijuca, Rio de Janeiro, será das 8 às 12h e das 14 às 18h, em
dias úteis, destinada ao recebimento de documentação, orientações e registro da(s)
chapa(s) concorrente(s). Não será permitido voto por procuração. Somente estão aptos a
participar da Assembleia Geral os treinadores associados e os presidentes e/ou delegados
representantes, devidamente credenciados por Ata do respectivo sindicato. As eleições
serão realizadas das 9 às 17h. Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta
de votos dos eleitores. Caso não seja obtido o quorum, em primeira convocação, a eleição,
em segunda convocação, será realizada no dia 5/8/2023, no mesmo local e hora.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de julho de 2023.
JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA BARROS
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS OFICIAIS EM IDENTIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL/ELEIÇÕES TRIÊNIO 2023/2026
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação
- Fenappi, CONVOCA todas as suas filiadas e associados aptos para as Eleições de sua
Diretoria Executiva e Conselhos, triênio 2023/2026, a se realizarem em Brasília/DF, no dia
20 de julho de 2023, das 08h às 18h, na Sede da Asbrapp - Associação Brasiliense de
Peritos Papiloscopistas, localizada no SIG - Quadra 01 lotes 495, 505 e 515 Salas 05, 06 e
07 - Edifício Barão do Rio Branco Brasília - DF. As chapas deverão ser apresentadas
fechadas e poderão fazer sua inscrição do dia da publicação do Edital até às 12h do dia das
Eleições, devendo ser enviadas à Fenappi, na pessoa de seu Presidente, no endereço av.
oeste, n. 1351, Norte Ferroviário - Goiânia - GO, CEP: 74.063.020, Fone: (62) 9 8518-6184
ou por e-mail: maciel.fenappi@hotmail.com. As Eleições dar-se-ão de forma presencial e
por meio virtual on line (whatsapp da Fenappi), em tempo real.
Brasília-DF, 3 de julho de 2023.
ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO
Presidente da Federação
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII,
c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes
para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de
2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa
Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus
integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar a seguinte
pauta: I - Diplomação e posse da Diretoria Executiva, Conselho fiscal e Conselho de ética.
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
DOVERCINO BORGES NETO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS LEVES SOBRE
TRILHOS, DE OPERADORAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS E MONOTRILHO FENAMETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No uso de suas atribuições, a Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores
em Empresas de Transportes Metroviários de Veículos Leves Sobre Trilhos, de Operadoras de
Transporte Coletivo de Passageiros Sobre Trilhos e Monotrilhos - FENAMETRO, senhora Alda
Lúcia Fernandes dos Santos, informa a todos os interessados a ocorrência da 7ª Plenária
Nacional dos Metroferroviários, que acontecerá nos dias 29 de setembro a 01º de outubro de
2023, nos seguintes endereços: Rua Padre Adelino, 700, Quarta Parada - CEP: 03303-000 e Rua
Serra do Japi, 16 - Tatuapé - CEP: 03314-030, em São Paulo/SP, e de acordo com o artigo 11º do
Estatuto da Federação, convoca todos os sindicatos associados representantes da categoria
profissional dos metroviários, por meio dos delegados e delegadas eleitos para a 7ª Plenária
Nacional dos Metroferroviários e para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia
01/10/2023, Rua Serra do Japi, 16 - Tatuapé - CEP: 03314-030 em São Paulo/SP, em primeira
convocação às 09h, desde que alcançado o quórum da maioria absoluta dos delegados e
delegadas eleitos em cada Estado pelos sindicatos associados à FENAMETRO e, em segunda
convocação às 09h30min, com os que estiverem presentes, quando os delegados e delegadas
poderão discutir e votar a matéria específica contida na seguinte pauta: 1) Conjuntura
Internacional e Nacional; 2) Plano de Lutas Contra a Privatização e Terceirização; 3)
Organização da luta Contra o Machismo, Racismo e a LGBTFobia; e 4) Organização da
Fenametro: a) relação com entidades gerais; b) alteração na direção da Fenametro; c) finanças.
A Plenária Nacional da Fenametro contará com 64 delegados.
São Paulo-SP, 4 de julho de 2023.
ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
PLT ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Execução de levantamento de campo e projeto executivo
completo para realização de obras de reforma dos flutuantes do INPA". No valor de R$
90.000,00. Projeto nº 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II). Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Pablo Lopes Trindade.
Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023
Lei 14.133/2021 - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição de notebooks, com o escopo de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 -
Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o
Desenvolvimento, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA
E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 17 de julho de 2023 (horário oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP
79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67)
99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 4 de julho de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de bens de Kit testador,
máquina de fusão de fibra ótica, Kit de ferramenta, kit arduino, kit de robótica, kit Lego,
computador de mesa, computador móvel, Raspberry, kit teclado e mouse, kit monitor e
caixa de som, Impressora 3D de médio porte e filamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi
vencedora do
item 4
a empresa:
VIDA DE
SILICIO LTDA
CNPJ
22.268.224/0001-11, item 5 VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ 42.106.060/0001-
33, M FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.607.203/0001-39, item 9 TI
COMPONENTES 
ELETRONICOS
LTDA 
CNPJ 
39.678.810/0001-37, 
item
10 
IDEAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 46.700.470/0001-69, item 11 JP
ARAUJO SERVICOS LTDA CNPJ 38.427.777/0001-00, item 12 JK LICITACOES EM TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ 45.721.713/0001-82, itens 13, AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
MATERIAIS PLASTICOS LTDA CNPJ 44.653.093/0001-29.
Itens fracassados 1
Itens revogados 2,3
Itens aguardando em recurso 6,8
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária 
no 
Acre. 
Contratada:
TRADEVET 
EQUIPAMENTOS 
E 
PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 18.537.080/0001-84. Objeto: Aquisição de Aparelho de
Eletroquimioterapia ElectroVet EZ-V 3.0 c/ Eletrodo Agulha Uso Veterinário para o
projeto 
intitulado
"MEDICINA 
VETERINÁRIA-CONSULTAS",
referente 
ao
processo
890/2023- FUNDAPE, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Amparo
Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo -
Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2023
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 14/2023, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional
Júnior, Engenheiro Pesquisador I e Profissional Sênior TI, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRICULUM LATTES
DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail joseaneo@gmail.com,