DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500165
165
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida 
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21
da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 394 (trezentos e noventa e
quatro) diplomas no período de 06/06/2023 a 03/07/2023, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: livro 20231, registros: 1299; 1304; 1306; 1310; 1320; 1322; 1326,
1327; 1338; 1343; 1345; 1347, 1348; 1350 a 1352; 1354, 1355; 1357, 1358; 1360, 1362 a
1366; 1368 a 1373; 1378; 1380, 1381; 1384, 1385; 1387; 1392; 1399; 1402; 1405 a 1407;
1409; 1411; 1414 a 1419; 1422; 1425; 1427 a 1429; 1431; 1440; 1442; 1444; 1446, 1447;
1449; 1451; 1455 a 1457; 1459, 1460; 1464; 1466, 1467; 1469, 1470, 1471; 1476, 1477;
1480, 1481; 1485, 1486; 1488; 1494; 1496; 1498 a 1500; 1503, 1504; 1508; 1511, 1512;
1514 a 1518; 1520, 1521; 1526 a 1528; 1531 a 1536; 1538; 1540, 1541; 1543; 1545; 1547,
1548; 1552; 1554 a 1564; 1567 a 1569; 1573; 1575 a 1581; 1587; 1589; 1592 e de 124773;
124786; 124790; 124804; 124809; 124813; 124838; 124859; 124903; 124907; 124910;
125034; 125100; 125565; 125626; 125631; 125633; 125636; 125641; 125648; 125652;
125658; 125663, 125664; 125666; 125669; 125672, 125673; 125677; 125681; 125683;
125720; 125726; 125728; 125734; 125736; 125739, 125740; 125747 a 125750; 125754,
125755; 125757; 125759; 125761; 125763; 125765; 125775; 125778; 125782; 125785;
125790; 125792; 125795; 125799; 125805; 125809; 125815; 125818; 125820; 125826;
125829, 125830; 125854; 125856; 125858, 125859; 125862; 125867; 125890; 125892,
125893; 125895, 125896; 125898; 125900 a 125906; 125908 a 125911; 125913, 125914;
125916, 125917; 125923, 125924; 125933; 125936 a 125938; 125940 a 125942; 125972 a
125979; 125981, 125982; 125984; 125986 a 125989; 125991 a 125993; 125995 a 126002;
126004 a 126009; 126011; 126013, 126014; 126016 a 126018; 126020, 126021; 126023 a
126027; 126029 a 126034; 126036 a 126049; 126051; 126068; 126084; 126086, 126087;
126097; 126112; 126117; 126127; 126130; 126133; 126167; 126220; 126240; 126245;
126258; 126265; 126279; 126303, 126404; 126420; 126463; 126474; 126480; 126487;
126508; 126540; 126562; 126705, 126706; 126723; 126729; 126743; 126748; 126752 a
126756; 126759; 126760 a 126767; 126769 a 126772; 126774 a 126781; 126783 a 126785;
126789; 126791; 126793 a 126800; 126802; 126804 a 126809; 126811 a 126813; 126815
a 126817.
São Paulo, 4 de julho de 2023.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor da UPM
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 28 a 29/06/2023, no
seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14581 a 14710. A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:
http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 30 de junho de 2023.
PE. PAULO FERNANDO VENDRAME
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: INFINITI ELECTRO-OPTICS. Objeto: Aquisição
de câmera térmica infravermelho (IR). Valor: US$ 50.576,00. Fonte: Contrato EMBRAER
2022 nº GTD 0122-21. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993.
PRIMESERV LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
ATO Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Procurador - JORGE MANUEL PINTO VARELAS torna público o Edital em ANEXO
JORGE MANUEL PINTO VARELAS
Termo De Responsabilidade Nº 69/2023 - A Junta Comercial do Estado de São
Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz
da sociedade empresária Primeserv Logística e Serviços Ltda, NIRE 35217957845, CNPJ/MF
05.514.753/0001-39, localizada na Avenida Dom João VI, nº 135, Parque Empresarial Santa
Rita, Pindamonhangaba/SP, CEP: 12412-805, Sr. Temer de Andrade Saad, portador do RG
nº 24.384.054-8 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 218.731.628-98, por meio do procurador (nº de
registro 75.605/23-5), Sr. Jorge Manuel Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 441.984,
assinou em 21/06/2023 o Termo de Responsabilidade nº 69/2023, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT - Unidade B047 -
Urubatan Helou - Uberlândia/MG, comunica aos interessados que realizará Concorrência
para aquisição de Transpaleteira Elétrica, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a
proposta e a documentação de habilitação será no dia 20/07/2023 às 10:00hs. Para
retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a
Unidade do SEST SENAT em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 9h às
16h30min, no Acesso MG 900, nº4.900, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, ou pelo e-
mail licitacao.b047@sestsenat.org.br
IVERTON ALVES MANTOVANI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230033
PARTES. SEBRAE/DF e MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de gestão de mobilidade corporativa, com no mínimo 02
(dois) aplicativos de transporte de mobilidade urbana e 01 (um) de serviço de táxi
convencional. VIGÊNCIA: 03/01/2024. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela
MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA - Marcelo Martins Romeira Sakai. Data de Assinatura:
04/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
PARTES. SEBRAE/DF e LA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de lixeiras,
conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°012/2023. VIGÊNCIA:
29/06/2024. VALOR: R$ 32.961,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais).
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de
Carvalho Bonfim e pela LA LICITAÇÕES LTDA - Luiz Antônio Fonseca Júnior. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Repetição
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e
revisão de conteúdo em língua portuguesa, sob demanda. Início do acolhimento das
propostas do dia 10/07/2023, às 9h, até o dia 21/07/2023, às 08h e abertura de propostas
no dia 21/07/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF,
localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 4 de julho de 2023.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo 1356/2022 - Ata de Registro de Preços 001/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Ofertante do Preço Registrado: LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e
fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em sistema "off-set" e/ou "digital
a laser", sob demanda, para atendimento ao programa JEPP - Jovens Empreendedores
Primeiros Passos - do SEBRAE-SP. Valor total registrado: R$ 8.909.740,00. Data de
assinatura: 29/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey
Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: ANTONIO
EUGENIO MOREIRA CABRAL e FABIO GABRIEL DOS SANTOS.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42CPL/2023
Processo nº 1009004.
OBJETO: Contratação de solução de firewall UTM, em appliance físico em alta
disponibilidade para o controle da rede educacional/wifi, contemplando 02 equipamentos
(ativo/ativo ou ativo/passivo), incluindo hardware, software, serviços de instalação,
migração, configuração, suporte técnico, manutenção, garantia e treinamento de pessoal
integrante do Senac-PE. As licenças para os recursos de segurança da UTM (proteção
antivírus, IPS, filtro de conteúdo, filtro de aplicação e antispam) devem conter atualização
por 60 meses, conforme especificações técnicas e condições constantes no anexo I, do
Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-
e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 06/07/2023 até às
09h00min do dia 14/07/2023. Abertura das propostas: 14/07/2023 às 09hmin. Início da
Disputa de Lances às 14h00min do dia 14/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de
esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico licitacao@pe.senac.br.
Recife, 4 de julho de 2023.
ANA PAULA SALES HORA
Pregoeira
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
TIPO: MENOR PREÇO
Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de Seguro
de Vida em Grupo, acidentes pessoais e assistência funeral para os empregados e
estagiários do SENAC em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do
dia 17/07/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia
17/07/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento às práticas dos
cursos da área de alimentos e bebidas das Unidades do SENAI MA, na capital e no interior
do Estado, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREG ÃO
PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da
Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão
CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 18 de julho de 2023, às 09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA -
www.fiema.org.br/senai a partir do dia 22.04.2022. Contato através do e-mail:
cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 4 de julho de 2023.
FERNANDA MENDES BERTRAND
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8426/2023.NLI.PE.0138.SISTEMA FIEMG
Objeto: Aquisição de Argônio 5.0 analítico 10m³, para realização de análise
química em laboratório de ferro fundido e alumínio, em atendimento à Unidade do SENAI
denominada "Risoleta Tolentino Neves", localizada na Rodovia MG 260 KM 33,5, Bairro
Anel Rodoviário, CEP 35-530-000, Cláudio - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até
às 10h00min do dia 17/07/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia
17/07/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
Presidente da COPERLI

                            

Fechar