DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Plano de Trabalho n° 9/2023 - DIGER, Processo n° 60090.001126/2022-85, firmado entre o
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o
Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE , OBJETO: Cooperação técnica e
operacional entre os partícipes deste Plano de Trabalho, com vistas ao desenvolvimento de
projetos e ações de interesse comum, voltados para o emprego do sensoriamento remoto,
treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias,
informações e recursos de informática, visando à harmonização, extração, análise e difusão
de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e desenvolvimento
institucional, de modo a contribuir na identificação e monitoramento de ilícitos em áreas
de interesse comum, VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de aditivo, DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA ,
Diretor-Geral do Censipam e Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA ,
Comandante do Comando de Operações Aeroespaciais.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67000.003713/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) mês e reajustar o valor da parcela mensal do contrato em
4,65% com base no índice IPCA/IBGE do mês de MAR/2023, passando o valor global da
contratação de R$ 16.800,00 para R$ 17.581,20 com fundamento no Art. 65, Inciso II,
Alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.581,10. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001121/2022-39.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção erecarga de extintores de incêndio para a base
aérea de salvador e unidades apoiadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 43.485,56. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437.039611/2019 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. CRISTIANE APA R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA.
(SIDEC - 05/07/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67224.001324/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 100/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses,..
Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.479,92. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Intenção de Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001479/2023-39. Objeto: Serviço de manutenção, incluindo
o material necessário, em dois equipamentos do laboratório que realiza os testes do
Programa de Análise Espectrométrica de Óleo (PAEO).
Favorecido: AMETEK Spectro Scientific - USA. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Intenção de Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001389/2023-48. Objeto: Contratação de Serviço de
Publicidade Legal Impressa.
Favorecido: Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação
do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro
I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005946/2023-21.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 40.876.290/0001-56 - CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETÁ DA VINCI S/A.
Objeto: Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da
área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no
estado de são paulo e, principalmente a nível regional, no vale do paraíba/sp e/ou em
itajubá no estado de minas gerais - nos serviços especializados de consultas médicas
eletivas na especialidades de cirurgia geral, gastroenterologia, cardiologia, clínica médica,
urologia, vascular, ginecologia, oftalmologia, neurologia e anestesiologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005949/2023-64.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 50.441.419/0001-57 - INSTITUTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: Serviços de
credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São
Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado
de Minas Gerais - nos serviços especializados de ressonância magnética, tomografia
computadorizada, ultrassonografia convencional e com doppler, raio x digital, mamografia
digital, densitometria óssea e elastografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67540.013777/2022-11.
Pregão. Nº 55/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços de
lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho). Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.550,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Hospitalar.
A União, representada pelo Grupo de Saúde de Barbacena (ES-BQ), mediante a
Comissão de Credenciamento, designada por ato publicado em Boletim Interno Ostensivo
nº 228, de 15/12/2022, da EPCAR, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará a abertura de processo para credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de
assistência médico-hospitalar, odontológicos e
de reabilitação,
conforme prevê a NSCA 160-7/2019, condições vigentes do art. 25 da Lei 8.666/93 e da
Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU.
O presente Edital e seus anexos poderão ser adquiridos via mídia do
interessado (pen drive) ou consultados no endereço eletrônico www2.fab.mil.br/epcar.
Para outras informações deverão ser utilizados os telefones: (32) 3339-4112 e (32) 3339-
4178. O período para credenciamento ocorrerá do dia 06/07/2023 a 29/12/2023, nos dias
úteis, nos horários de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:00 horas - Horário de Brasília, no
FUNSA do Grupo de Saúde de Barbacena, localizado na Rua Santos Dumont, 149 - Bairro
São José - Barbacena /MG - CEP 36.205-058.
Em 5 de julho de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 67720.006025/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com inicio em 20/08/2023 e término em 19/08/2024.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de
engenharia de manutenção de PNR Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
06/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 120016-00001-2023NE800094