DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006049202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de contêineres tipo habitacional, bebedouros tipo industrial, cadeiras
giratórias tipo presidente, cadeiras escolar/universitária e mesas estação de trabalho em L,
para atender as necessidades administrativas e operacionais do Grupo de Segurança e
Defesa de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438006769202024 . Objeto: Credenciamento, nos estados de MAT O
GROSSO e MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de
Credenciamento nº 15/ES-CG/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO
MATEUS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 120638-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438007116202062 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de
Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade em 20/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.734.952/0001-98 MS VISAOCAMPO GRANDE LTDA .
(SIDEC - 05/07/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67278.007899/2022-26.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
13.885.262/0001-22 -
ENERBRAS INSTALACOES
ELETRICAS LTDA.
Objeto: Efetuar o
acréscimo com previsão legal na alínea "A" do inciso I do Art. 65 e o §1º do mesmo artigo,
da Lei 8666/93, motivada e aprovada pelo relatório técnico n° 013/DTINFRA-CO/2023 da
fiscalização e pelo parecer técnico 001/BACO/2023, de 27/04/2023, respeitado o limite
legal na seguinte quantia: Acréscimo de R$ 404.278,58 (quatrocentos e quatro mil,
duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) correspondente a 8,728% do
valor total do contrato. Vigência: 04/07/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.035.947,34. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001486202319. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Industrializados (Panificados e Lacticínios), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222006091202277,
foram habilitados os participantes MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, ROCHA
CONSTRUCOES LTDA e inabilitado UN ENGENHARIA LTDA.
REBECCA VIANA PONTE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 05/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002588202216. Objeto: Aquisic–ão de Material
Fa r m a c o l o ́gico (psicotrópicos e antimicrobianos). PAG 67222.002588/2022-16..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00041-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00501. Termo de Contrato nº 0020-PS/2023/0045. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de
Serviços. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº
28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: prestação de
serviço comum de engenharia, nos termos do inciso VIII, do art. 3º do Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização das
adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil - DNB em Goiânia/GO
(SBGO). Valor global: R$ 642.502,71 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dois reais
e setenta e um centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Pregão Eletrônico nº 16/2023.
Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 71 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/07/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536010921202310. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes automotivos visando atender a manutenção preventiva e/ou corretiva da frota
da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/07/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco
a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64447.021977/2020-56.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/07/2023 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64214.001233/2023-19.
Pregão Nº 43/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
para manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e de
resfriamento do 1º batalhão logístico de selva.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 19.760,69. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124004095202221. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade
da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (OMVA)..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/07/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003242/2022-25.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pó de brita e pó de pedra.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 167.700,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESAO 18/2019.SALC -
UASG 160171. Termo de Adesao Nr 18/2019. Edital de Credenciamento Nr 01/2019,
referente a Inexigibilidade 03/2019 NUP: 64046.006626/2019-02. Credenciador: 8 Batalhao
de Engenharia de Contrucao. Credenciada: Sociedade Beneficente Sao Camilo. Objeto:
terceiro termo de apostilamento ao Termo de Adesao Nr 18/2019, que celebram as partes
para conceder reajustes do precos a credenciada conforme Parecer Tecnico 396/DRAS/D
Sau 08 DEZ 22 e Parecer Tecnico 076/DRAS/ D Sau 28 MAR 23. Fundamento: art. 65,
paragrafo oitavo, da Lei Nr 8.666/1993, bem como o item 12, Da atualizacao Monetaria
constante no Edital Credenciamento NR 01/2019. Data de Assinatura: 15-06-2023.