DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600011
11
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060230/2022-12.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 319.299,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67613060210202233, foi
habilitado o participante FEMAR CONSTRUCOES LTDA e inabilitado CONSTRUTORA ANALE
LTDA .
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 05/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratada: VAISALA OYJ.;
Termo Aditivo / Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/CAE-PAME-RJ/2020;
Objeto: Aquisição de Radiossondas Meteorológicas para Estações Meteorológicas de
Superfície sob Responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias e
acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, objetivando a aquisição de
12.500 radiossondas meteorológicas.
Amparo Legal: Incisos IV do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: USD 2,343,750.00;
Data de Assinatura: 30 de junho de 2023; e
Vigência: 01 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023.
Antonio Sandro Paz Cel Eng
Ordenador de Despesas do PAME-RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67441.002807/2017-15.
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS resolve REVOGAR o Termo Aditivo 05/2023,
publicado no DOU nº 89, seção 3, página 13, de 11 de maio de 2023, celebrado entre o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e a ENDOSERVICE ASSISTENCIA TECNICA E
COMERCIO LTDA, tornando assim, SEM EFEITO.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000709202301. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material de intende ncia II para a SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SDAB). Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 120195-00001-2023NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002661202225. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e Cerec, por meio
do sistema de Registro de Preços . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/07/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 05/07/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000864202297. Objeto: Eventual aquisição de materiais
específicos de dentística. (Relançamento). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223015088202234. Objeto: Registro de prec–os para manutenc–ão
preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial pertencentes à S EC –ÃO DE
SUBSISTẼNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), incluindo o fornecimento
de pec–as e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00040-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67120000538202378. Objeto:
Contratação de serviços de
adaptações na nova sede do Destacamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica
(DTECAMP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014281/2022-93.
Pregão Nº 021/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de contínuo especializado de controle integrado de pragas
incluindo desinsetização, desratização de aracnídeos, ofideos, mariápodes, aves, morcegos
e outros animais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$
22.200,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23.
Pregão. Nº 98/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato de Receita n° 035/GAP-DF/2022, nos
termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 012/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 135.330,40. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67107.003206/2021-15.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 12% no valor do
contrato nº 029/gapgl-cgabeg/2021, nos termos do art. 65, § 1°, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 29/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.588,64. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 67122.000546/2022-79.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência
do contrato nº 059/BAAN
GACINFRA-AN/2022 por 30
(trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/06/2024, nos termos do
inciso IV do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo ao
parecer técnico n° 009/BAAN GACINFRA-AN/2023.
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 059/BAAN GACINFRA-AN/2022 por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 7/01/2024, nos
termos do § 1º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo
ao parecer técnico n° 009/BAAN GACINFRA-AN/2023.
Suprimir 0,22% (vinte e dois centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 9.748,16 (nove mil
setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e;
Acrescentar 11,72% (onze inteiros e setenta e dois décimos por cento) do valor
inicialmente contratado, equivalente a r$ 528.597,76 (quinhentos e vinte e oito mil
quinhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.028.863,38. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

                            

Fechar