DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica
do 4º CTA, em Manaus/AM. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 407.552,10. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001154/2023-34.
Pregão
Nº
5/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/12.
Contratado:
34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Adequação do rancho do
CECMA, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 278.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.000019/2023-71.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 15.305.042/0001-08
- ENGEMED ENGENHARIA CLINICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 713.670,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.036793/2023-12.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.378.907/0001-87 - VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATE N C AO
PISCOSSOC. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de
serviços nas especialidades de psiquiatria e psicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 840.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279038863202377 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.438.713/0001-67 IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS.
(SIDEC - 05/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 06659.009353/2019-35.
Inexigibilidade. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.467.015/0001-88 - NEOCOR SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 02/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.010,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao Processo Administrativo - Sindicância de Dano ao Erário
instaurado 
pela 
Portaria 
92/19.1 
-SIND- 
DANO- 
AuxPFP2AsseApAsJurd/1RM, 
de
28/09/2022, por ordem da Comandante da 1ª Região Militar, dá-se conhecimento a Sra.
Suzana de Souza Silva Cunha , CPF xxx.744. 997. xx, visto ocorrência de incerto e não
sabido, através da presente publicação, para apresentação no Palácio Duque de Caxias - 1ª
Região Militar, Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro do Rio, no dia
14 de julho de 2023 às 09:00 a 1º Ten Crisiane Henriques para prestar esclarecimentos na
qualidade de testemunha, tendo em vista possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados após óbito do
ex- pensionista militar, João Carlos Ribeiro de Souza, CPF xxx. 987.077- xx, de acordo com
o Art.22 § 4º, da Portaria nº 1.845 de 29 de setembro de 2022.
CRISIANE HENRIQUES RODRIGUES - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento àSra. May Safady de Moraes Sarmento (CPF XXX.271.XXX-15), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 448-Sind-Dano-Aux 6 - SCAIDE / 1ª RM, de
02/DEZ/2019, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista civil à
Sra. Vera Maria Pinheiro Soares, pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em
10/DEZ/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar
em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para
comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 14/07/2023 às 10:00hs,
local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão
de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO - 2º Ten
Sindicante
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação de
Serviço de
Instalação de Câmera e Equipamentos de Vídeo Wall.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160242
OBJETO: Processo: 65475.000996/2023-17. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE) e do Hospital Militar de Resende
(HMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 24. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 06/07/2023 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00022/2018 publicado no D.O de 2018-08-02,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2018 a 03/06/2019. . Leia-se: Vigência: 05/07/2023 a
04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003112202310. Objeto: Aquisição de insumos específicos
para o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de
exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, por um
período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160324-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002817/2022-09.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Contratação do serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de análise físico-
química de doseamento de amostras de vitaminas e sais minerais do suplemento alimentar
Multivitam oriundas do processo produtivo do laboratório químico farmacêutico do
exército (LQFEX).Fundamento Legal: . Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$
117.062,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
10.542.168/0001-82
- BIO
PROTECTION
SERVICOS
E HIGIENIZAÇÃO
LTDA.
Objeto:
Acrescentar 5,289% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 90.966,98 (noventa mil novecentos e sessenta e seis
reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.966,99. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64661000964202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para
Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Prefeitura
Militar da Zona Sul.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 160283-00001-2023NE000001