DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - carne suína com osso,
congelada, bisteca, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 47.996,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64316.032629/2021-81. Pregão. Nº 26/2021.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001-50 - DHD
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução por 90 dias corridos, de 29 de agosto de 2023 à 26 de novembro de 2023,
referente ao contrato de adequação das instalações do P MED GU BH. Vigência do
contrato: 14/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.782.987,15. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64316.047894/2022-44.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por três meses e reajuste, após repactuação, do contrato referente à prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação comum e hospitalar do P MED GU BH.
Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.239,15. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.640,90. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil
(pab).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.050,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64451.002987/2022-95.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.540,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 10.218,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 11.385,63. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs,
acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$
32.138,30. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para manutenção de
viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material
de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 2.365,30. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 31.035,29. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 1.592,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual (61 dias) na contratação de projetos executivos de
contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal,
localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 05/07/2023 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.728.293,26. Leia-se: Valor Total: R$ 15.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-09-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.728.293,26. Leia-se: Valor Total: R$ 15.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64278004140202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de TI.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000095/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP para o GCALC da Guarnição de João Pessoa . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00036-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160175-00001-2023NE000001