DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626006868202343. Objeto: Eventual aquisição de materal de
expediente 
(S-16); 
material 
de 
processamento 
de 
dados 
(SI-17); 
material 
de
acondicionamento e embalagem (S-19); material de copa e cozinha (SI 21); material de
limpeza e produtos de higienização (SI-22); material elétrico eletrônico (SI-26); material de
manobra e patrulhamento (SI- 30.27); material de proteção e segurança (SI-30.28),
destinados a manutenção e vida vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 213. Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas,
S/nr, 
Vila 
Permanente 
- 
Tucuruí/pa, 
Vila 
Permanente 
- 
Tucurui/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160081-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64297.005457/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 08.106.069/0001-06 - IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SI M P L ES
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art.
57, § 1º, da lei nº 8666/1993. Prestação de serviços na área de odontologia e
gastroenterologia. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64297.004286/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art. 57, § 1º, da lei
nº 8666/1993. Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem LTDA. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64297.003954/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 26.406.991/0001-09 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art. 57, § 1º, da lei
nº 8666/1993. Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679003370202311 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
internet para os hotéis de trânsito do 10RC Mec Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/07/2023.
THOR BRUM DE OLIVEIRA. Ch Salc. Ratificação em 05/07/2023. KENJI ALEXANDRE
NAKAMURA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.397,60. CNPJ CONTRATADA :
21.182.743/0001-08 MDA TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 160133-00001-2023NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64669.029839/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e tratamento do sistema de água para o
20º rcb, conforme condiçoes estabelecidas em contrato e nas demais disposiçoes do
pregão eletronico 02/2021.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.088,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007320202343 . Objeto: Contratação de Prestação de serviço de
manutenção corretiva incluindo insumos e mão de obra, do Aparelho de Inalação de Anestésico
Carestation e Avance Marca GE, do Centro Cirúrgico, se faz necessária, uma vez que, as peças
utilizadas na manutenção são fornecidas por representante exclusivo, por meio da empresa GE
HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO
E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-
HOSPITALARES LTDA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção de equipamento, com
fornecedor exclusivo, para atender as especificações técnicas do fabricante Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas..
Ratificação em 04/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região
Militar. Valor Global: R$ 34.650,58. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577011740202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) equipamento novo
de Raio-X Digital Móvel, moderno e motorizado e 01 (um) aparelho de Ultrassonografia
Digital completo.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009046202347. Objeto: Aquisição de materiais diversos
visando atender as necessidades dos usuários/pacientes do FUSEx no Setor de Terapia
Antineoplásica. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013446202357. Objeto: Aquisição de um equipamento novo
de Raio - X digital móvel, moderno motorizado para o setor de UTI, e 01 (um) aparelho de
ultrassonografia digital completo. A aquisição dos Equipamentos são relativos ao
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx 2022/2023.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SINDICADO - Port 017 -Cmdo de 10 Julho 23. - ALEGAÇÕES FINAIS
1. DIEx nº 12-Encarregado do Sind/Campo Grande- MS, 05 de julho de 2023.
NUP nº 65303.00253/2023-26. A Senhora BRUNA RAFAELA DA ROCHA RESQUIM. CPF:
016.608.981-88, sito a Avenida Emidio Navarro 102 - Viseu, Portugal, onde foi realizada a
Notificação Prévia por meio de e-mail e Whatsapp, no entanto, não foi possível fazer a
Notificação das Alegações Finais pelos meios em epígrafe, pois a sindicada não responde
aos E-mail nem mensagem whats App. Assunto: Prazo para Alegações Finais. Sind
NUP/NUD nº 65303.00253/2023-26. 1. Informo que aos quatro dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Campo Grande - MS, no Quartel da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após a finalização da instrução
processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução à Sindicância
NUP/NUD nº 65303.00253/2023-26, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto,
em atenção ao que prevê o § 4º do Art. 22º da Port 1.845 Cmt Ex de 29 SET 22, notifico
a senhora para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente suas Alegações Finais, se
assim o desejar, a fim de constar da presente sindicância, cujos autos encontram-se à sua
disposição na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 3. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Coronel PAULO CESAR PASINI, Comandante da
Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, e remetida ou entregue no
endereço: Av. Duque de Caxias,1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-400 .
B Adm Ap/CMO, Campo Grande-MS. Atenciosamente.
Campo Grande, MS, 5 de julho de 2023.
Coronel PAULO CÉSAR PASINI
Comandante da B Adm Ap/CMO
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário para entrega de
notificação à Licit Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 33148231/0001-04, é
publicada a presente notificação, anterior à abertura de processo administrativo
sancionador, por meio da qual busca-se apurar o descumprimento da obrigação contida no
empenho 2022NE917, emitido pelo 9º Gpt Log. Assim, fica a Licit Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda, notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas
razões, sob pena de instauração do processo administrativo do qual, após garantidos a
ampla defesa e o contraditório, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 7º da Lei
nº 10.520/02. Os autos iniciais do processo encontram-se à disposição no Setor de
Aprovisionamento do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone
6733684934. Responsável pela apuração inicial: 2º Sgt Lucas Aquino.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 67, caput e § 1º.
Campo Grande-MS, 5 de julho de 2023.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297001542202361. Objeto: Aquisição de ração balanceada
canina e
produtos veterinários destinados
às seções de
cães-de-guerra das
Organizações Militares do Comando Militar do Oeste (CMO).. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 06/07/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160136-00001-2023NE800000